{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-28T11:15:35-03:00", "description": "Boa tarde gostaria de sabe a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi dado andamento as nomea\u00e7\u00f5es do concurso n\u00ba 01/2017, 032- AUDITOR P\u00daBLICO INTERNO-C\u00c2MARA, 033-CONTADOR-C\u00c2MARA E 034-PROCURADOR LEGISLATIVO-C\u00c2MARA. sem mais desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-07-28T20:56:53-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-10-01T16:53:07.457438", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor(a), Adao Jores dos Santos Josende\r\n\r\n\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao questionamento enviado a esta Ouvidoria, quanto ao andamento das nomea\u00e7\u00f5es do concurso n. 01/2017, 032 \u2013 AUDITOR P\u00daBLICO INTERNO-C\u00c2MARA, 033-CONTADOR-C\u00c2MARA e 034 PROCURADOR LEGISLATIVO\u2013C\u00c2MARA, passo a prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nPrimeiramente, informo que j\u00e1 houve a nomea\u00e7\u00e3o do cargo de contador (cargo 33), conforme a portaria n. 381 e o termo de posse, anexos.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos cargos de Auditor Publico Interno (cargo 32) e Procurador Legislativo (cargo 34), informo que n\u00e3o houve nomea\u00e7\u00e3o, e que acatando a recomenda\u00e7\u00e3o n. 06/2018 (SIMP n\u00ba 000801-005/2018), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, est\u00e1 suspensa a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos. \r\n\r\nSegue anexa a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, renovo as express\u00f5es de estima e apre\u00e7o.\r\n" }, { "creator": "Deuselira", "date": "2018-10-01T17:05:59.446333", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor(a), Adao Jores dos Santos Josende\r\n\r\n\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao questionamento enviado a esta Ouvidoria, quanto ao andamento das nomea\u00e7\u00f5es do concurso n. 01/2017, 032 \u2013 AUDITOR P\u00daBLICO INTERNO-C\u00c2MARA, 033-CONTADOR-C\u00c2MARA e 034 PROCURADOR LEGISLATIVO\u2013C\u00c2MARA, passo a prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nPrimeiramente, informo que j\u00e1 houve a nomea\u00e7\u00e3o do cargo de contador (cargo 33), conforme a portaria n. 381 e o termo de posse, anexos.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos cargos de Auditor Publico Interno (cargo 32) e Procurador Legislativo (cargo 34), informo que n\u00e3o houve nomea\u00e7\u00e3o, e que acatando a recomenda\u00e7\u00e3o n. 06/2018 (SIMP n\u00ba 000801-005/2018), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, est\u00e1 suspensa a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos. \r\n\r\nSegue anexa a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.\r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, renovo as express\u00f5es de estima e apre\u00e7o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "andamento do concurso 01/2017", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20180928111535" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-07-02T16:51:57-03:00", "description": "Ola, n\u00e3o encontrei esta lei no site da prefeitura, e a p\u00e1gina est\u00e1 fora do ar. Gostaria de ter acesso a mesma. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-09-05T20:03:01+00:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2019-09-05T19:59:51.443894", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa desculpe pela demora em responder a solicita\u00e7\u00e3o sobre a Lei 1973/2016 sobre Parcelamento dos Solos Urbanos. Estava de F\u00e9rias e depois tivemos problemas T\u00e9cnicos. Mas no momento estamos encaminhada a Lei em anexo conforme solicitada. Desde j\u00e1 obrigada... " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei 1973/2016 sobre parcelamento de solos urbanos", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20190702165157" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-03-07T09:16:45-03:00", "description": "Bom dia\r\n\r\nGostaria de saber se, al\u00e9m do distrito de Estrela do Leste, o munic\u00edpio de Nova Xavantina possui mais algum distrito. Caso Possua, gostaria de ter acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema (cria\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, etc)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-04-25T13:25:13-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2019-04-25T13:24:39.411302", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 boa tarde \r\n\r\nN\u00e3o temos nenhuma legisla\u00e7\u00e3o referente a cria\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o deste distrito Estrela do Leste e de nenhum outro. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Distrito", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20190307091645" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-11T11:01:29-03:00", "description": "N\u00e3o encontrei essa Lei dispon\u00edvel no site.\r\n\r\nSolicito que a mesma venha a ser disponibilizada para o seu devido estudo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-05-07T20:06:36-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-04-13T17:45:29.114011", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 boa tarde\r\nPara encontrar a Lei 921 de 10 de 2001 que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio. a Sr\u00aa. deve entrar em SAPL(Sistema de Processo Legislativo) que encontra na lateral direita do site. Ao abri-lo clica em Norma Jur\u00eddica. Em Tipo de Norma, clica em Lei e no item N\u00famero da Norma a Sr\u00aa digita o N\u00famero da lei. Depois clica em pesquisar. Qualquer d\u00favidas estou a disposi\u00e7\u00e3o... " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei 921 de 10 de 2001 que disp\u00f5e sobre o sistema tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20180411110129" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-05T12:04:14-02:00", "description": "Ol\u00e1 bom dia!\r\n\r\nGostaria que me enviasse a Lei municipal de numero 1752/2013 pra fins de estudo para o concurso.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-05-07T20:08:15-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-02-20T16:34:30.371863", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Estou lhes enviando a lei municipal n\u00ba 1752/2013. Desculpa pela demora pois eu se encontrava de Licen\u00e7a." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Sobre Lei Municipal de N\u00b0 1752/2013", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20180205120414" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-10T18:58:25-02:00", "description": "Boa tarde! \r\n\r\nSolicito por gentileza, a Lei Municipal de n\u00ba 1752/2013 em anexo na p\u00e1gina da Prefeitura, para facilitar o acesso as informa\u00e7\u00f5es contidas no mesmo, tendo em vista, que ser\u00e1 cobrado o conte\u00fado no concurso p\u00fablico. Grata pela aten\u00e7\u00e3o!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-05-07T20:08:55-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-02-20T16:32:18.436685", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Estou lhes enviando a lei municipal n\u00ba 1752/2013" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei Municipal de N\u00b0 1752/2013", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20180210185825" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-02-16T19:47:17-02:00", "description": "Solicito a Lei Municipal de N\u00b0 1752/2013 para o concurso.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-05-07T20:09:40-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-02-20T16:28:15.768117", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Estou lhe enviando a lei da qual solicitou. N\u00e3o lhes enviei antes porque eu estava de licen\u00e7a. Por isso o motivo da demora. Obrigada pela compreens\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei Municipal de N\u00b0 1752/2013", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20180216194717" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-28T09:53:57-03:00", "description": "Pe\u00e7o acesso a Lei 152 de 20 de agosto de 1983, n\u00e3o encontrei de forma alguma.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-10-03T13:34:37-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-10-01T17:04:26.858250", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1 boa tarde, estamos providenciando a sua solicita\u00e7\u00e3o sobre a referida lei n\u00ba 152 de 20 de agosto de 1983.\r\nagradecemos pela compreens\u00e3o." }, { "creator": "Deuselira", "date": "2018-10-03T13:24:25.182130", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1 boa Tarde \r\nSegue em anexo, a lei n\u00ba 152 de 20 de Agosto de 1983, qual foi solicitada. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Requerimento de Lei", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20180928095357" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-04T21:49:38-03:00", "description": "Estou sempre a procura de publica\u00e7\u00f5es referentes a Projetos de Lei encaminhado a C\u00e2mara Municipal, mas nunca encontro.\r\nEsses projetos s\u00e3o de interesse p\u00fablico, mas existe uma omiss\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es no site.\r\nPe\u00e7o provid\u00eancias perante esta situa\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2018-05-07T20:07:34-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-02-21T13:42:51.193002", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1 boa tarde. Para ter acesso as informa\u00e7\u00f5es que almeja. Deve entrar no site e na lateral direita, existe um link, (SAPL)Sistema de apoio ao Processo legislativo, clica nele e abrir\u00e1 uma nova p\u00e1gina. nesta clica em Mat\u00e9rias Legislativas: clica na op\u00e7\u00e3o todos: movimentando o cursor, voc\u00ea ter\u00e1 Acesso a todas as mat\u00e9rias legislativas incluindo os Projetos: Executivos e Legislativo e de lei Complementar... " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Publica\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20170704214938" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-16T23:42:12-03:00", "description": "o portal transpar\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 funcionando", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-05-07T20:07:56-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-02-21T13:13:03.436884", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Estamos buscando regularizar a situa\u00e7\u00e3o do Portal transpar\u00eancia. Que apresenta problema no sistema. obrigada pela compreens\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "folha de pagamento dos sal\u00e1rios dos vereadores", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20170616234212" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-29T16:28:31-03:00", "description": "Com respaldo na Lei 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, solicito o envio por e-mail dos Decretos Legislativos ou outro instrumento legal que verse sobre o julgamento das contas de governo da prefeitura referente os exerc\u00edcios de 2010 a 2015.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-02-21T14:25:44-03:00", "responses": [ { "creator": "Deuselira", "date": "2018-02-21T13:50:47.330694", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1 boa tarde estamos providenciando as suas solicita\u00e7\u00f5es...desde j\u00e1 desculpas pela demora, est\u00e1vamos com problemas t\u00e9cnicos. Obrigada pela compreens\u00e3o. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "JULGAMENTO CONTAS ANUAIS", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20170529162831" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "62321137134", "creation_date": "2022-04-18T14:59:50-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nmeu nome \u00e9 Andr\u00e9 Luiz de Ara\u00fajo, e venho atrav\u00e9s deste fazer uma den\u00fancia sobre o concurso que a prefeitura de Xavantina realizou.\r\nEu fiz o concurso para professor, e fui um dos 20 classificados para fazer a segunda etapa, que seria a prova pr\u00e1tica de inform\u00e1tica e aula pr\u00e1tica.\r\n\r\nQuando eu fiz a prova objetiva, eu entreguei meu diploma de gradua\u00e7\u00e3o e 2 p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o. Na hora que entreguei os diplomas para a pessoa que estava aplicando a prova, eu perguntei se eu recebia um comprovante que havia entregue os diplomas; ela me respondeu que n\u00e3o, pois s\u00f3 minha assinatura na folha que eu havia assinado quando entrei para a sala seria suficiente. E mesmo achando aquilo tudo muito estranho e bagun\u00e7ado resolvi confiar, mas meu cora\u00e7\u00e3o estava pedindo para que pedisse um comprovante . \r\n\r\nFinalmente chegou o dia de fazer a prova pr\u00e1tica, estava ansioso e com muitas expectativas na prova pr\u00e1tica. No dia, como voc\u00eas devem saber, a prova come\u00e7ou com a prova pr\u00e1tica de inform\u00e1tica. Eram 20 alunos classificados para realizar a prova pr\u00e1tica para professor, eles levaram todos para uma sala e chamou para a prova 10 concurseiros por vez. Na hora da prova, o aplicador da prova, o Sr. David dono da escola de inform\u00e1tica Delph, nos disse que n\u00e3o precisar\u00edamos formatar nada, que a prova consistia em digitar o m\u00e1ximo de palavras que n\u00f3s consegu\u00edssemos em 8 minutos, achei aquilo tudo muito estranho e pensei, que merda \u00e9 essa? Como assim s\u00f3 digitar, sem formatar nada? Outros concurseiros ainda perguntaram, se era realmente aquilo, e ele disse que sim, que n\u00f3s n\u00e3o precisar\u00edamos nos preocupar com formata\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os ou coisa assim, que dever\u00edamos focar em digitar o m\u00e1ximo que consegu\u00edssemos. Apesar dessa informa\u00e7\u00e3o, eu formatei tudo conforme as regras da ABNT. Outra coisa, foi o texto dado pelo professor de inform\u00e1tica, foi uma folha A4, com um texto enorme e com a fonte pequen\u00edssima. Fiquei bastante nervoso porque n\u00e3o tinha como ler o texto e digitar com facilidade...quando terminamos a prova e voltamos para a sala, todos estavam reclamando do tamanho da fonte do texto... todos , sem exce\u00e7\u00e3o, reclamaram que n\u00e3o estava f\u00e1cil ler o texto para digitar. (fonte n\u00e3o era maior que tamanho 8, penso eu)\r\n\r\nChegou o dia do resultado, e para minha surpresa fui desclassificado em inform\u00e1tica, e tamb\u00e9m n\u00e3o tinha minha nota na prova de t\u00edtulos. Fiquei muito triste e zangado, pois no texto que digitei n\u00e3o havia quase nenhum erro e eu fiz o que deu para digitar nos oito minutos exigidos pela banca. Fica a pergunta: que a banca fez com meus diplomas? Est\u00e1 claro para mim que houve conchavo para classificar os deles, como acontece em todo pa\u00eds, o famoso jeitinho brasileiro!!!! \r\n\r\nO que me resta agora \u00e9 entrar com uma a\u00e7\u00e3o contra a banca e a prefeitura. Ah, no dia 7 de abril, alguns dias antes do resultado oficial da prova pr\u00e1tica, eu estava na secretaria da sa\u00fade de Nova Xavantina, e l\u00e1 havia uma senhora comentando o resultado da prova pr\u00e1tica, ela estava me dizendo que havia reprovado 5 pessoas na prova pr\u00e1tica de inform\u00e1tica e citou at\u00e9 alguns nomes de quem havia reprovado e quem havia sido aprovado. Eu lhe perguntei, como assim, voc\u00ea sabe quem foi ou n\u00e3o reprovado, se o resultado ainda sair\u00e1 dia 11? Ela me disse, que o professor David da Delph estava contando l\u00e1 na escola dele, durante uma aula. Fiquei furioso com isso, pois al\u00e9m de anti\u00e9tico tamb\u00e9m \u00e9 ilegal. Isso, comprova a teoria, que nesse concurso j\u00e1 havia as pessoas que de uma forma ou outra iriam ser aprovados por eles... ah, voltando no dia da prova, quando estava na sala de aula da prova pr\u00e1tica, tamb\u00e9m escutei duas concurseiras comentar que o professor j\u00e1 havia trabalhado aquele texto da prova com elas l\u00e1 na Delph.\r\n\r\nQuero muito uma provid\u00eancia de voc\u00eas da c\u00e2mara, pois quero justi\u00e7a! Eu tive uma boa nota na prova objetiva, eu tirei na aula pr\u00e1tica 18,70 sendo que a nota m\u00e1xima era 20. Falo 7 idiomas, tenho umas 9 p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Tenho 25 anos de experi\u00eancia em sala de aula e amo o que fa\u00e7o, e n\u00e3o acho justo que a prefeitura fa\u00e7a isso com as pessoas n\u00e3o!!!!\r\n\r\n\r\nEspero a resposta de voc\u00eas em breve e que possam me ajudar a esclarecer essa pouca vergonha!\r\n\r\n\r\n Atenciosamente,\r\n Professor Andr\u00e9 Luiz de Ara\u00fajo\r\n\r\n\r\n Cad\u00ea meu diploma que tava aqui? A BANCA escondeu!", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-04-27T15:25:09-03:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2022-04-27T15:23:32.030480", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "\r\nBoa tarde \r\nSr. Andre Luiz de Araujo, em resposta a sua den\u00fancia, sobre o concurso 001/2022, o mesmo ja esta em processo de investiga\u00e7\u00e3o por fraude no MP e esta Casa de Leis tamb\u00e9m entrou com requerimento pedindo esclarecimento das eventuais fraudes relativas ao concurso p\u00fablico n\u00ba 001/2022. Conforme Anexo Abaixo:" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Sumiram meus diplomas no concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20220418145950" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "130.412.418-30", "creation_date": "2022-09-08T11:55:54-03:00", "description": "Senhor(a) Ouvidor;\r\n\r\nConforme anexo, a Prefeitura municipal de Nova Xavantina PAGOU na data de 01/09/2022 (comprovante anexo) o valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), referente a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o.\r\nAcontece que na data do pagamento a empresa fornecedora do caminh\u00e3o estava com a CERTID\u00c3O DA RECEITA DA SEFAZ-MT VENCIDA EM 24/06/2022, bem como a CERTID\u00c3O RECEITA FEDERAL VENCIDA em 05/07/2022, conforme provas anexas.\r\n\r\nE a\u00ed, NINGU\u00c9M VAI FAZER NADA!?\r\n\r\nEspero que tomem as devidas providencias\r\n\r\nCom c\u00f3pias para:\r\n- Minist\u00e9rio P\u00fablico\r\n- Tribunal de Contas\r\n- C\u00e2mara de Vereadores", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-01-09T18:00:01-02:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2022-11-09T16:29:33.711770", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Advair Pino, a sua solicita\u00e7\u00e3o (Den\u00fancia) foi encaminhada aos senhores vereadores desta Casa de Leis para que os mesmos tomem conhecimentos dos fatos e tomem as devidas provid\u00eancias. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeuselira R. Souza\r\n Ouvidora \r\n\r\n\r\n \r\n" }, { "creator": "deuselira", "date": "2022-11-10T16:43:19.059094", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde \r\nSr.(o) Advair Pino, pois em sua den\u00fancia o senhor cita conforme provas anexas, pois as mesmas n\u00e3o veio anexadas a sua den\u00fancia. Portanto pe\u00e7o ao senhor que envie para esta Casa de leis estes anexos. Para que os senhores vereadores possam analisar sua den\u00fancia.\r\n \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeuselira R. Souza\r\nOuvidora\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PREFEITURA PAGANDO SEM A DEVIDA CERTID\u00c3O", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20220908115554" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14965331192", "creation_date": "2023-04-19T20:20:38-03:00", "description": "A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.521, DE 18 DE ABRIL DE 2023 EM SEU ANEXO V, ONDE PREV\u00ca AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO VINCULADO AO PREVINX, ANUI AO REFERIDO CARGO ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE S\u00c3O COMPET\u00caNCIAS DO CONTADOR, CONFORME PREV\u00ca A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.490, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. TAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES A QUE ME REFIRO S\u00c3O: Organizar e controlar os trabalhos inerentes a contabilidade da Administra\u00e7\u00e3o; Planejar os sistemas de registros e opera\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis atendendo as necessidades administrativas e as exig\u00eancias legais; Classificar e registrar as despesas conforme plano de contas or\u00e7ament\u00e1rio. Registrar, controlar e corrigir os atos de atendimento das condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das despesas em todos os est\u00e1gios de: Fixa\u00e7\u00e3o, Programa\u00e7\u00e3o, Licita\u00e7\u00e3o, Empenho, Liquida\u00e7\u00e3o, Suprimento, Pagamento; Registrar, controlar e acompanhar a receita arrecadada, as metas de arrecada\u00e7\u00e3o. COMO PODE UM SERVIDOR COM REQUISITO DE ENTRADA SER NIVEL MEDIO TER QUE EFETUAR OS TRABALHOS DA CONTABILIDADE QUE S\u00c3O INERENTES A PESSOA FORMADA EM CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS? CARACTERIZA-SE EXERC\u00cdCIO ILEGAL DA PROFISS\u00c3O, AL\u00c9M DE REPASSAR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE UM CARGO PARA OUTRO COM REMUERA\u00c7\u00c3O EXPLICITAMENTE INFERIOR.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-05-17T14:05:00-03:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-05-16T17:05:01.405561", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde\r\n\r\nA sua den\u00fancia foi encaminhada ao Setor respons\u00e1vel e assim que obtiver uma resposta lhe ser\u00e1 encaminhado.\r\nDesde j\u00e1 tenha uma boa tarde." }, { "creator": "deuselira", "date": "2023-05-17T14:05:00.903683", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde \r\n\r\n\r\nA ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina-mt em resposta a Den\u00fancia pelo Sr. Arruda segue os prints com resposta dada pelo procurador Legislativo dessa casa de leis, via e-mail.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeuselira R. souza\r\nOuvidora " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20230419202038" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "73062375191", "creation_date": "2023-05-16T17:57:19-03:00", "description": "Existe previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovado no concurso p\u00fablico 001/2017 para o cargo de 030 - Assistente Administrativo-C\u00e2mara antes do vencimento do edital?", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-05-17T13:52:02-03:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-05-17T13:52:02.344516", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde\r\n \r\nNo momento ainda n\u00e3o temos previs\u00e3o de quando ser\u00e1 convocado os candidatos aprovados no concurso p\u00fablico 001/2017. Para o cargo de 030- Assistente Administrativo, tendo em vista que era cadastro de reserva.. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico 001/2017", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20230516175719" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "73062375191", "creation_date": "2023-05-17T17:01:45-03:00", "description": "Existe um edital aberto referente ao Concurso P\u00fablico 001/2027 com vencimento para 01/12/2023. Nesse edital foram classificados 3 candidatos para o cargo 030 - Assistente Administrativo-C\u00e2mara sendo todos cadastro de reserva. Desses 3 candidatos, apenas 1 foi convocado a nomeado.\r\n\r\nExiste tamb\u00e9m outro edital aberto, referente ao Concurso P\u00fablico 002/2022, para o cargo 009 - Assistente Administrativo-C\u00e2mara, onde no edital constava apenas 1 vaga ficando o restante como cadastro de reserva.\r\n\r\nA d\u00favida \u00e9 a seguinte:\r\nQuando forem convocar os pr\u00f3ximos classificados, quem ter\u00e1 prefer\u00eancia de convoca\u00e7\u00e3o? Os que est\u00e1 classificados em cadastro de reserva referente ao edital 001/2017 ou o candidato aprovado no \u00faltimo Concurso P\u00fablico?", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-06-01T15:05:52-03:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-06-01T15:05:52.438922", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde \r\nCom rela\u00e7\u00e3o ao seu questionamento e sua d\u00favida, pois bem se for convocada at\u00e9 01/12/2023, quem ser\u00e1 convocado, ser\u00e1 o candidato classificado no concurso 001/2017 desde que esteja dentro do prazo de vig\u00eancia, e se ja estiver transcorrido este prazo e n\u00e3o ouve convoca\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 por vez convocado o candidato no concurso 002/2022. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados em Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20230517170145" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14965331192", "creation_date": "2023-05-19T21:15:53-03:00", "description": "LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.356, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI ESTA QUE RELATA OS GASTOS DISPENDIDOS PELO PARLAMENTAR DENTRO DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, NO EXERC\u00cdCIO DA VEREAN\u00c7A, NO INCISO I: EM LOCOMO\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. EXAMINANDO ESTES GASTOS DISPONIBILIZADOS NO S\u00cdTIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES N\u00c3O RESTA CLARO QUE ESSES GASTOS FORAM VERDADEIRAMENTE REALIZADOS NA ATIVIDADE PARLAMENTAR. SERIA CAPAZ DE TER SIDO PARA USO PARTICULAR OU DE OUTR\u00c9M J\u00c1 QUE H\u00c1 VARIAS NOTAS EMITIDAS NO PER\u00cdODO NOTURNO. QUE ATIVIDADE PARLAMENTAR \u00c9 ESTA QUE SE REALIZA A NOITE?", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-06-13T13:22:19-03:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-06-01T15:16:44.334169", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nEstarei encaminhando ao setor competente, para averiguar os fatos elecados em sua den\u00fancia.\r\n \r\nAtencisamente, \r\n\r\n\r\nDeuselira R de Souza\r\nOuvidora \r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "deuselira", "date": "2023-06-13T13:22:18.480331", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Caro Cidad\u00e3o\r\n\r\nAgradecemos o contato por meio da nossa Ouvidoria.\r\n\r\n A legisla\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea que ser\u00e1 ressarcido ao vereador \u201c(...) gastos dispendidos pelo parlamentar dentro da circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no exerc\u00edcio da verean\u00e7a\u201d (\u00a71\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2356/2021), sendo que os gastos podem ser da seguintes esp\u00e9cie: \u201cI \u2013 Locomo\u00e7\u00e3o e transporte para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar e realiza\u00e7\u00e3o de cursos para o aperfei\u00e7oamento e melhor exerc\u00edcio da verean\u00e7a, abarcados os gastos com: a) Combust\u00edvel, lubrificantes, pneus, gastos com estacionamento se houver e, manuten\u00e7\u00e3o em geral do autom\u00f3vel, quando utilizado o ve\u00edculo particular do parlamentar; b) Loca\u00e7\u00e3o e fretamento de ve\u00edculos de quaisquer esp\u00e9cies, pelo parlamentar para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar; II \u2013 Alimenta\u00e7\u00e3o; III \u2013 Telefonia e internet, utilizados para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar; IV \u2013 Conven\u00e7\u00f5es e cursos para o aperfei\u00e7oamento e melhor exerc\u00edcio da verean\u00e7a, quando n\u00e3o custeados pela C\u00e2mara Municipal; V \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas socioecon\u00f4micas e de opini\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o/eleitorado a respeito de determinadas mat\u00e9rias e projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal;\u201d.\r\n\r\n Na legisla\u00e7\u00e3o existente n\u00e3o \u00e9 feita restri\u00e7\u00e3o quanto ao hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o do gasto, sendo assim, baseando-se exclusivamente no hor\u00e1rio do abastecimento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o seu uso tenha ou n\u00e3o tenha ocorrido em prol das atividades de vereador.\r\n\r\n Poderiam ocorrer situa\u00e7\u00f5es em que o regresso do vereador de uma visita a zona rural do munic\u00edpio tenha ocorrido no per\u00edodo noturno e o mesmo tenha realizado o abastecimento ao retornar a sede do munic\u00edpio; ou ent\u00e3o que um abastecimento seja realizado no per\u00edodo noturno para que no dia seguinte seja realizada uma viagem a um local distante do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; o vereador pode ter exercido a fun\u00e7\u00e3o de vereador durante o per\u00edodo noturno, como por exemplo, ao participar das sess\u00f5es ordin\u00e1rias ou em um evento p\u00fablico representando a C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nO controle social sobre os gastos p\u00fablicos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que sejam detectadas situa\u00e7\u00f5es indevidas, e contamos com a sua ajuda para buscar por a\u00e7\u00f5es/ocorr\u00eancias/fatos que tenham desrespeitado a legisla\u00e7\u00e3o e devam ser corrigidas.\r\n\r\nPara melhor contribuir conosco na comprova\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es indevidas, solicitamos que, sempre que poss\u00edvel, sejam buscados, fornecidos ou apresentados elementos que evidenciem a realiza\u00e7\u00e3o dos fatos contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, tais como fotografias, v\u00eddeos, depoimentos, entre outros, e busque apontar objetivamente as a\u00e7\u00f5es e autores na narra\u00e7\u00e3o dos fatos, permitindo assim que sejamos mais eficazes no combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es indevidas que por ventura tenham sido praticadas. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \t\r\nOuvidoria\r\n\r\n" }, { "creator": "deuselira", "date": "2023-06-13T13:22:19.196130", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Caro Cidad\u00e3o\r\n\r\nAgradecemos o contato por meio da nossa Ouvidoria.\r\n\r\n A legisla\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea que ser\u00e1 ressarcido ao vereador \u201c(...) gastos dispendidos pelo parlamentar dentro da circunscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, no exerc\u00edcio da verean\u00e7a\u201d (\u00a71\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2356/2021), sendo que os gastos podem ser da seguintes esp\u00e9cie: \u201cI \u2013 Locomo\u00e7\u00e3o e transporte para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar e realiza\u00e7\u00e3o de cursos para o aperfei\u00e7oamento e melhor exerc\u00edcio da verean\u00e7a, abarcados os gastos com: a) Combust\u00edvel, lubrificantes, pneus, gastos com estacionamento se houver e, manuten\u00e7\u00e3o em geral do autom\u00f3vel, quando utilizado o ve\u00edculo particular do parlamentar; b) Loca\u00e7\u00e3o e fretamento de ve\u00edculos de quaisquer esp\u00e9cies, pelo parlamentar para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar; II \u2013 Alimenta\u00e7\u00e3o; III \u2013 Telefonia e internet, utilizados para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar; IV \u2013 Conven\u00e7\u00f5es e cursos para o aperfei\u00e7oamento e melhor exerc\u00edcio da verean\u00e7a, quando n\u00e3o custeados pela C\u00e2mara Municipal; V \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas socioecon\u00f4micas e de opini\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o/eleitorado a respeito de determinadas mat\u00e9rias e projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal;\u201d.\r\n\r\n Na legisla\u00e7\u00e3o existente n\u00e3o \u00e9 feita restri\u00e7\u00e3o quanto ao hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o do gasto, sendo assim, baseando-se exclusivamente no hor\u00e1rio do abastecimento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o seu uso tenha ou n\u00e3o tenha ocorrido em prol das atividades de vereador.\r\n\r\n Poderiam ocorrer situa\u00e7\u00f5es em que o regresso do vereador de uma visita a zona rural do munic\u00edpio tenha ocorrido no per\u00edodo noturno e o mesmo tenha realizado o abastecimento ao retornar a sede do munic\u00edpio; ou ent\u00e3o que um abastecimento seja realizado no per\u00edodo noturno para que no dia seguinte seja realizada uma viagem a um local distante do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; o vereador pode ter exercido a fun\u00e7\u00e3o de vereador durante o per\u00edodo noturno, como por exemplo, ao participar das sess\u00f5es ordin\u00e1rias ou em um evento p\u00fablico representando a C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nO controle social sobre os gastos p\u00fablicos \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para que sejam detectadas situa\u00e7\u00f5es indevidas, e contamos com a sua ajuda para buscar por a\u00e7\u00f5es/ocorr\u00eancias/fatos que tenham desrespeitado a legisla\u00e7\u00e3o e devam ser corrigidas.\r\n\r\nPara melhor contribuir conosco na comprova\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es indevidas, solicitamos que, sempre que poss\u00edvel, sejam buscados, fornecidos ou apresentados elementos que evidenciem a realiza\u00e7\u00e3o dos fatos contr\u00e1rios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, tais como fotografias, v\u00eddeos, depoimentos, entre outros, e busque apontar objetivamente as a\u00e7\u00f5es e autores na narra\u00e7\u00e3o dos fatos, permitindo assim que sejamos mais eficazes no combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es indevidas que por ventura tenham sido praticadas. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \t\r\nOuvidoria\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "VERBA INDENIZATORIA", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20230519211553" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "73062375191", "creation_date": "2023-11-23T14:42:40-02:00", "description": "Existe previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o do candidato aprovado no concurso p\u00fablico 002/2022 para o cargo: 009 - Assistente Administrativo-C\u00e2mara?", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-11-29T17:30:59-02:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-11-29T17:30:59.468749", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde\r\n\r\nSr.Luis Henrique dos Santos Lessa,portanro at\u00e9 o momento n\u00e3o, pois existe o concurso 001/2017 que devido a pandemia ainda esta em vigencia at\u00e9 dia 31/12/2023. Portanto n\u00e3o se tem previs\u00e3o de quando haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o do candidato aprovado no concurso 002/2022." } ], "review_state": "resolved", "rg": "25650009", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico 002/2022", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20231123144240" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "73062375191", "creation_date": "2023-11-30T00:16:27-02:00", "description": "Procurando nas publica\u00e7\u00f5es feitas pela prefeitura municipal no jornal oficial dos munic\u00edpios, vi que existe o decreto n\u00ba 4.784 de 8 de setembro de 2022. Onde no Art. 1\u00ba \u00e9 informado uma data diferente da data informada na solicita\u00e7\u00e3o anterior.\r\n\r\nhttps://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1081002/\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica prorrogado at\u00e9 1/12/2023 a validade do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 001/2017.\r\n\r\nNa solicita\u00e7\u00e3o anterior, foi me informado que a validade do concurso p\u00fablico 0001/2017 \u00e9 at\u00e9 o dia 31/12/2023.\r\n\r\nQual a data correta de validade? Se for 31/12/2023, em qual decreto houve essa prorroga\u00e7\u00e3o?", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-12-01T12:03:15-02:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-12-01T12:03:15.209032", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia\r\nSr. Luis, ouve um equivivo, com rela\u00e7\u00e3o a data informada da valide do concurso 001/2017, Pe\u00e7o que por gentileza desconsidere a informa\u00e7\u00f5a dada com rela\u00e7\u00e3o a data de validade do concurso 001/2017, realmente o prazo de validade do concurso foi prorrogado at\u00e9 01/12/2023.\r\nconforme o anexo do decreto, no link abaixo:https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/1081002/\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Qual a validade do concurso p\u00fablico 001/2017?", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20231130001627" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06206485897", "creation_date": "2023-12-01T20:04:03-02:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de ter acesso ao C\u00f3digo de Obras do Municipio de Nova Xavantina - MT, em extens\u00e3o PDF ou pelo link para download.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-12-07T16:31:58-02:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-12-07T16:31:58.648871", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde \r\nSegue em anexo o link do c\u00f3dico de obras de municipio de Nova Xavantina, conforme solicitado.\r\n\r\nhttps://sapl.novaxavantina.mt.leg.br/norma/pesquisar?tipo=1&numero=152&ano=&data_0=&data_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&ementa=&assuntos=&data_vigencia_0=&data_vigencia_1=&orgao=&o=&indexacao=&autorianorma__autor=&autorianorma__primeiro_autor=unknown&autorianorma__autor__tipo=&autorianorma__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&salvar=Pesquisar\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria -C\u00e2mara Muncipal.\r\n\r\n\r\n " } ], "review_state": "resolved", "rg": "28279611", "title": "C\u00f3digo de Obras do Municipio de Nova Xavantina - MT", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20231201200403" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "84053078180", "creation_date": "2023-12-04T17:38:53-02:00", "description": "Boa tarde.\r\n\r\nTendo em vista que o concurso p\u00fablico 001/2017 venceu o prazo do edital no dia 01/12/2023\r\n\r\nExiste alguma previs\u00e3o para a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados e classificados para os cargos Assistente Administrativo e Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais?", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-12-07T16:45:24-02:00", "responses": [ { "creator": "deuselira", "date": "2023-12-07T16:45:24.880325", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde \r\n\r\nAt\u00e9 o momento n\u00e3o se tem previss\u00e3o de quando ser\u00e1 convocado candidatos aprovados no concurso 002/2023, para os cargos Assistente Administrativo e Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nOuvidoria- C\u00e2mara Municipal." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados e classificados no concurso p\u00fablico 002/2022", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20231204173853" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "93064616668", "creation_date": "2025-06-18T16:31:10-03:00", "description": "Excelent\u00edssimo Assistente Administrativo da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Nova Xavantina/MT, Dr. Luis Henrique dos Santos Lessa ou seu(ua) substituto(a) legal.\r\n\r\nMeus cordiais cumprimentos.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar c\u00f3pia integral da \"planta\" e do \"memorial descritivo\" do inciso II do artigo 1\u00ba da Lei municipal n.\u00ba 507, de 25/06/1993, que \"autoriza o Prefeito Municipal a doar im\u00f3vel urbano \u00e0 CEMAT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", que s\u00e3o anexos obrigat\u00f3rios desta lei municipal, para fins de instru\u00e7\u00e3o processual por meio de provas l\u00edcitas.\r\n\r\nRequeiro que me sejam fornecidas c\u00f3pias digitais (escaneadas) da \"planta\" e do \"memorial descritivo\" em formato PDF(1), e que sejam encaminhadas as c\u00f3pias digitais integrais (escaneadas) para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: burrinisalera@gmail.com(2).\r\n\r\nOu ent\u00e3o, requeiro que me seja comunicado, informando o local (pr\u00e9dio, edif\u00edcio, departamento, andar e sala), o nome completo do(a) servidor(a) e os hor\u00e1rios para que possa buscar as c\u00f3pias integrais da \"planta\" e do \"memorial descritivo\" do inciso II do artigo 1\u00ba da Lei municipal n.\u00ba 507, de 25/06/1993(3).\r\n\r\nNa eventualidade de ser negado o acesso \u00e0s c\u00f3pias requeridas da \"planta\" e do \"memorial descritivo\" do inciso II do artigo 1\u00ba da Lei municipal n.\u00ba 507, de 25/06/1993, que seja expressamente informado, a este Requerente, a raz\u00e3o de fato e de direito da negativa de acesso, bem como, se for o caso, o eventual grau de classifica\u00e7\u00e3o de sigilo dos documentos: ultrassecreto ou secreto ou reservado(4).\r\n\r\nDeferimento.\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nFl\u00e1vio Salera\r\nOAB/TO 6981\r\n\r\n\r\n1] Portable document format \u2013 formato port\u00e1til de documento.\r\n\r\n2] Arts. 5\u00ba, caput, II, XXIII, XXXIV, XXXVII, LIII, LIV, LV e LVI e \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 37, caput e \u00a7 3\u00ba, II e III ambos CRFB/88 c/c art. 29, \u00a7 2\u00ba da Lei federal 9.784/199 c/c arts.15; 193 e 319 todos da Lei federal 13.105/2015 c/c arts. 7\u00ba, caput e I; 10, caput e 11, \u00a7 5\u00ba todos da Lei federal 12.527/2011 c/c art. 9\u00ba do Decreto estadual/TO 5.490/2016.\r\n\r\n3] Art. 11, \u00a7 1\u00ba, I da Lei federal 12.527/2011 c/c art. 28 da Lei federal 9.784/1999.\r\n\r\n4] Arts. 11, \u00a7\u00a7 1\u00ba, II e 5\u00ba e 24, \u00a7 1\u00ba ambos da Lei federal 12.527/2011 c/c arts. 3\u00ba e 28 ambos do Decreto-lei 4.657/1942 c/c art. 12, caput e \u00a7 1\u00ba do Decreto federal 9.830/2019 c/c 32 da Lei federal 13.869/2019 c/c arts. 5\u00ba, II e 37, caput e \u00a7\u00a7 3\u00ba, III, 4\u00ba e 6\u00ba ambos da CRFB/88.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-26T23:03:15-03:00", "responses": [ { "creator": "Luis", "date": "2025-06-26T23:01:32.290418", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Fl\u00e1vio Salera,\r\n\r\nAcusamos o recebimento de sua solicita\u00e7\u00e3o, enviada em 18 de junho de 2025, referente \u00e0 c\u00f3pia integral da planta e do memorial descritivo mencionados no inciso II do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 507, de 25 de junho de 1993." }, { "creator": "Luis", "date": "2025-06-26T23:03:15.346479", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Fl\u00e1vio Salera,\r\n\r\nInformamos que, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o em nossos arquivos, os documentos requeridos foram devidamente localizados e enviados por e-mail, no formato digital (PDF), conforme requerido.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente, Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina \u2013 MT" } ], "review_state": "resolved", "rg": "M8031300", "title": "Pedido de c\u00f3pia integral da \"planta\" e do \"memorial descritivo\" do inciso II do artigo 1\u00ba da Lei municipal n.\u00ba 507, de 25/06/1993", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria/20250618163110" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoriacmnx@gmail.com", "responsible": "Luis Henrique dos Santos Lessa" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Nesta p\u00e1gina, voc\u00ea pode consultar as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pela Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal at\u00e9 junho de 2025.\r\nCaso deseje registrar uma nova solicita\u00e7\u00e3o, utilize a plataforma oficial Fala.BR, disponibilizada para o envio de den\u00fancias, elogios, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e pedidos de informa\u00e7\u00e3o.", "display_claims": true, "email_template": "

Caro(a) Sr.(a) [name]

\r\n

Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados.

\r\n

T\u00edtulo [title]

\r\n

N\u00famero do protocolo [protocol]

\r\n

Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno.\u00a0

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Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: [url]

\r\n

Grato

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Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina-MT

", "email_template_states": "

Caro(a) Sr.(a) [Name]

\r\n

Informamos que seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra na seguinte situa\u00e7\u00e3o:\u00a0[status]

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: [url]

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Caso o seu pedido seja de acesso a informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o downdload do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o [url], na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

Grato

\r\n

Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Nova Xavantina-MT

", "managers": [ "Luis" ], "title": "Solicita\u00e7\u00f5es recebidas pela Ouvidoria", "uri": "https://www.novaxavantina.mt.leg.br/solicitacoes-recebidas-pela-ouvidoria" } ] }