Hoje tem Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 16 de Maio de 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

02. INDICAÇÃO Nº 159/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.

03. INDICAÇÃO Nº 160/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.

04. INDICAÇÃO Nº 161/2022, mostrando a necessidade de realizar melhorias (pintura) na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.

05. INDICAÇÃO Nº 162/2022, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.

06. INDICAÇÃO Nº 163/2022, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.

07. INDICAÇÃO Nº 164/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.

08. INDICAÇÃO N°. 165/2022, mostrando a necessidade de se instalar postes de na praia do Sol, com iluminação de LED.

09. INDICAÇÃO N°. 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB/MT), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina - MT.

10. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2022, encaminhada aos integrantes da Comissão Organizadora Exponova pelo brilhante evento realizado em nossa cidade.

ORDEM DO DIA – 16 MAIO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.

05. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

06. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.