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por Deuselira R.Souza publicado 03/03/2021 19h40, última modificação 07/04/2021 12h58

Vereadores da Câmara Municipal, concederam a Moção de Aplausos para a Comissão Organizadora do Festival de Praia e Pesca do Município.

por iagomarca — publicado 31/08/2022 14h06, última modificação 31/08/2022 14h06
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Nesta noite de segunda-feira (29/08), na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, os Vereadores desta casa concederam a Moção de Aplausos para a comissão organizadora do Festival de Praia e Pesca do Município.

Como se sabe, o Festival de Praia e Pesca de Nova Xavantina são uns dos eventos principais do município, e que em todos os anos fortalece o Turismo local, com a realização de um belíssimo festival que tem crescido a cada ano com o aumento significativo do público visitante.

 

Assim sendo, os Vereadores da Câmara se manifestaram através desta Moção, com os sinceros comprimentos e aplausos a toda comissão organizadora e todos os envolvidos do Festival de Praia e Pesca, pelo brilhante evento.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal, participaram da Caminhada de Divulgação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

por iagomarca — publicado 26/08/2022 15h40, última modificação 26/08/2022 15h41
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Na manhã desta sexta-feira (26/08), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da Caminhada de Divulgação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

O evento Semana Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiência Intelectual e Múltipla tem por objetivo promover a união de todos os brasileiros e buscar inspirara-los a agir para identificar e eliminar as inúmeras barreiras existentes que excluem, segregam e impedem a consolidação do sonho almejado que é transformar o Brasil em um País verdadeiramente inclusivo.

A caminhada envolveu alunos da APAE de Nova Xavantina, Diretores da instituição, lideranças dos poderes executivo, Vereadores da Câmara Municipal, comerciantes e apoiadores da APAE que participaram da caminhada que aconteceu na Av. Mato Grosso, Centro.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE é uma associação em que, além de pais e amigos dos excepcionais, toda a comunidade se une para prevenir e tratar a deficiência e promover o bem estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência.

Vale ressaltar que a Glaucia Nery e Larissa Corbucci, diretora da APAE de Nova Xavantina, quando elas pegaram a Administração da APAE elas pegaram com 18 alunos e hoje são 98 alunos especiais. Glaucia Nery e Larissa Corbucci agradecem todos que participaram da caminhada.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Realizaram a 22º Sessão Legislativa Ordinária.

por iagomarca — publicado 24/08/2022 13h16, última modificação 24/08/2022 13h16
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022

Nesta segunda-feira (22/08), das 18h30min às 20h20min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 22º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 02º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 018/2022, 019/2022, 069/2022 e 082/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 251/2022, 252/2022, 253/2022, 254/2022, 255/2022, 256/2022, 257/2022, 258/2022, 259/2022, 260/2022, 261/2022, 262/2022 e 263/2022. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2022, dentre os quais merecem destaque:

01. INDICAÇÃO Nº 251/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir o muro da casa do Tesouro e fazer a doação do terreno onde esta localizada a Casa do Tesouro.

02. INDICAÇÃO N° 252/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a sinalização das Ruas da Agrovila do PA. Safra e construir quebra-molas nos locais de maior movimento de veiculo.

03. INDICAÇÃO N° 253/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltamento das quatro entradas da Agrovila do PA. Safra asfaltando a extensão que 500 metros de asfalto em cada saída.

04. INDICAÇÃO N° 254/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Saúde para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a população dos Bairros mais distantes das Unidades Básicas do Município.

05. INDICAÇÃO Nº 255/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para reforma da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB de Nova Xavantina-MT.

06. INDICAÇÃO Nº 256/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar parte do terreno da Casa do Tesouro para a construção do Presidio Feminino de Nova Xavantina-MT.

07. INDICAÇÃO Nº 257/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto Sanitário da Rua Curitiba no Bairro União Setor Nova Brasília.

08. INDICAÇÃO Nº 258/2022, encaminhado expediente ao Proprietário da ENGQ mostrando a necessidade de fazer o recapeamento do asfalto da Rua Franca esquina com a São João Del Rei no local onde deu problema na rede de aguas pluviais que sai da Avenida Rio Grande do Sul.

09. INDICAÇÃO Nº 259/2022, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, Setor Novo Brasília próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

10. INDICAÇÃO Nº 260/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na BR-158, Avenida Ministro João Alberto perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.

11. INDICAÇÃO Nº 261/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar manutenção/substituição dos aparelhos de ar condicionado, escovódromo, bebedouro, mesas do refeitório, laboratório de informática, substituir o roteador e aumentar/ampliar a capacidade da internet, revitalização da quadra de areia, das salas anexas/extensão da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na agrovila do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

12. INDICAÇÃO Nº 262/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial da Enfermagem no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

13. INDICAÇÃO Nº 263/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando à necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso/próximo a propriedade do Srº Leonardo Paulo, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: Nº 018/2022, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 082/2022, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenia e dá outras providencias.

 

Esses foram os destaques desta segunda-feira (22/08). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Hoje tem Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 22 de Agosto de 2022.

por iagomarca — publicado 22/08/2022 13h45, última modificação 22/08/2022 13h45
O Cidadão em Primeiro Lugar!!!

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.

01.PROJETO DE LEI Nº 082/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenia e dá outras providencias.

02.PROJETO DE LEI Nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

03.PROJETO DE LEI Nº 019/2022, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

04.INDICAÇÃO Nº 251/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir o muro da casa do Tesouro e fazer a doação do terreno onde esta localizado a Casa do Tesouro.

05.INDICAÇÃO N° 252/2022, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a sinalização das Ruas da Agrovila do PA. Safra e construir quebra-molas nos locais de maior movimento de veiculo.

06.INDICAÇÃO N° 253/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltamento das quatro entradas da Agrovila do PA. Safra asfaltando a extensão que 500 metros de asfalto em cada saída.

07. INDICAÇÃO N° 254/202, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Saúde para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a população dos Bairros mais distantes das Unidades Básicas do Município.

08.INDICAÇÃO Nº 255/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para reforma da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB de Nova Xavantina-MT.

09.INDICAÇÃO Nº 256/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar parte do terreno da Casa do Tesouro para a construção do Presidio Feminino de Nova Xavantina-MT.

10.INDICAÇÃO Nº 257/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto Sanitário da Rua Curitiba no Bairro União Setor Nova Brasília.

11.INDICAÇÃO Nº 258/2022, encaminhado expediente ao Proprietário da ENGQ mostrando a necessidade de fazer o recapeamento do asfalto da Rua Franca esquina com a São João Del Rei no local onde deu problema na rede de aguas pluviais que sai da Avenida Rio Grande do Sul.

12.INDICAÇÃO Nº 259/2022, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, Setor Novo Brasília próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.

13.INDICAÇÃO Nº 260/2022, encaminhado expediente ao   Diretor Presidente do DNIT-MT, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na BR-158, Avenida Ministro João Alberto perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.

14.INDICAÇÃO Nº 261/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar manutenção/substituição dos aparelhos de ar condicionado, escovódromo, bebedouro, mesas do refeitório, laboratório de informática, substituir o roteador e aumentar/ampliar a capacidade da internet, revitalização da quadra de areia, das salas anexas/extensão da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na agrovila do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

15.INDICAÇÃO Nº 262/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial da Enfermagem no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

16.INDICAÇÃO Nº 263/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando à necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso/próximo a propriedade do Srº Leonardo Paulo, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.

17.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2022, encaminhada a Comissão Organizadora de Motorcycle de Nova Xavantina, pelo brilhante trabalho.

 

ORDEM DO DIA – 22 DE AGOSTO DE 2022.

  1. PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
  2. PROJETO DE LEI Nº 016/2022 , que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
  3. PROJETO DE LEI Nº 018/2022, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
  4.    EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal, participaram da Solenidade de Colação de Grau dos Bacharelandos (as) da UNEMAT de Nova Xavantina/MT.

por iagomarca — publicado 19/08/2022 08h23, última modificação 19/08/2022 08h23
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Na noite desta quinta-feira (18/08) os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da solenidade de Colação de Grau dos Bacharelandos (as) em Agronomia, Ciência Biologia, Engenharia Civil e Turismo da UNEMAT. O evento foi realizado no Ginásio de Esportes Fredericão, onde compareceram familiares e convidados dos formandos do Campus de Nova Xavantina.

Graças a força e dedicação destes jovens, Nova Xavantina segue avançando como Polo Educacional referencial no Araguaia. São homens e mulheres que estão aptos a desempenhar um bom serviço no mercado de trabalho após um longo tempo de preparação e estudos.

O Presidente da Câmara Parabenizou os formandos,  e destacou a importância dos formandos, pois o conhecimento adquirido  só irá contribuir com o Município.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Realizaram a 21º Sessão Legislativa Ordinária.

por iagomarca — publicado 16/08/2022 14h00, última modificação 16/08/2022 14h00
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022

Nesta segunda-feira (15/08), das 18h30min às 20h10min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 21º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 016/2022, 017/2022, 041/2022, 069/2022, 077/2022, 078/2022 e 081/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022. EMENDA ADITIVA Nº 001/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 239/2022, 240/2022, 241/2022, 242/2022, 243/2022, 244/2022, 245/2022, 246/2022, 247/2022, 248/2022 e 249/2022, dentre os quais merecem destaque:

01. INDICAÇÃO Nº 238/2022, no sentido de construir estacionamentos na Praça da Avenida Ministro João Alberto em frente aos comércios denominados praça de alimentação.

02. INDICAÇÃO Nº 239/2022, no sentido de colocar lixeira na Avenida Paraná para atender pedidos da localidade.

03. INDICAÇÃO Nº 240/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de realizar reforma na sala de espera do aeroporto.

04. INDICAÇÃO Nº 241/2022, no sentido criar programa de incentivo aos pequenos chacareiros e agricultores familiares no sentido da criação de hortas comunitárias.

05. INDICAÇÃO Nº 242/2022, no sentido de regulamentar o uso das piscinas publicas da Praia do sol.

06. INDICAÇÃO Nº 243/2022, no sentido de realizar reforma e ampliação da Agencia Transfusional do Município de Nova Xavantina.

07. INDICAÇÃO N°. 244/2022, no sentido de realizar reforma da Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Geraldo Pereira dos Santos na Região do PA. Safra.

08. INDICAÇÃO N°. 245/2022, no sentido de construir um bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Natalício Jose da Fonseca (Nato), divisa com o Sr. Alandir Santos na região do Marimbondo.

09. INDICAÇÃO N°. 246/2022, no sentido de fazer dois redutores de Velocidades um na Avenida Venâncio de Oliveira e outro na Avenida Mato Grosso.

10. INDICAÇÃO Nº 247/2022, no sentido de viabilizar recursos para aquisição de uma moto náutica para atender a Cia de Bombeiro Militar de Nova Xavantina.

11. INDICAÇÃO Nº 248/2022, no sentido de viabilizar poços artesianos para atender assentamentos de Nova Xavantina.

12. INDICAÇÃO Nº 249/2022, no sentido de construir três bueiros na estrada que liga Nova Xavantina a Fazenda Campo Belo (Ouro e Prata) passando pela Ponte nova do Antártico.

 

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 041/2022, que Dispõe sobre a constituição/instituição de fundo Financeiro do Fundo de Previdência Municipal Social do Município de Nova Xavantina-MT, (PREVINX), nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320/64, com o fim de construir, ampliar, adequar, adaptar, mobiliar, remobiliar, equipar e reequipar a estrutura física da sede da PREVINX, e dá outras providencias. 078/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021, que dispõe sobre a Estrutura administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 081/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiação e dá outras providencias. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO  Nº 017/2022, que dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias.

 

Esses foram os destaques desta segunda-feira (15/08). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Câmara Municipal, participa da reunião que tratou sobre o Siafic que é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

por iagomarca — publicado 15/08/2022 15h50, última modificação 15/08/2022 15h50
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Reunião ocorrida na data de hoje 15/08/2022 que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal e tratou sobre o Siafic que é o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Corresponde ao software único e integrado de contabilidade que será adotado pela área pública.

Dessa forma, engloba o conjunto de rotinas, procedimentos e requisitos ao funcionamento dos setores e entidades de modo unificado (executivo, legislativo e previdência). A integração deverá estar concretizada em janeiro de 2023.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participou nesta quarta-feira (10/08), da Solenidade Alusiva a Imposição de Insígnia da Escola Militar Tiradentes.

por iagomarca — publicado 11/08/2022 15h30, última modificação 11/08/2022 15h30
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participou nesta quarta-feira (10/08), da Solenidade Alusiva a Imposição de Insígnia da Escola Militar Tiradentes de Nova Xavantina.

A Escola Militar Tiradentes representou um momento histórico para muitas famílias xavantinense, com a Imposição de Insígnias aos alunos. A cerimônia ocorreu na Igreja Assembléia de Deus Madureira na Av. Campo Grande no setor Nova Brasília e contou com a presença de autoridades civis e militares, além da comunidade escolar, representada pelos pais, estudantes e professores.

O modelo de Escola Cívico-Militar tem como propósito a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, reforçando a qualidade da educação nas escolas públicas. A filosofia da Escola Militar consiste em proporcionar ao educando uma formação pedagógica pautada na hierarquia e disciplina da Polícia Militar.

O Presidente da Câmara Municipal afirmou o compromisso da câmara continuar trabalhando junto com a Prefeitura Municipal para incentivar cada vez mais a escola militar, unidade de ensino que marca um novo momento na educação no município de Nova Xavantina MT.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Realizaram a 20º Sessão Legislativa Ordinária.

por iagomarca — publicado 09/08/2022 16h16, última modificação 09/08/2022 16h16
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022

Nesta segunda-feira (08/08), das 18h30min às 20h36min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 20º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 016/2022, 017/2022, 069/2022 e 077/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2022. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 024/2022 e 025/2022. EMENDA ADITIVA Nº 001/2022. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 008/2022 E 009/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 228/2022, 229/2022, 230/2022, 231/2022, 232/2022, 233/2022, 234/2022, 235/2022, 236/2022 e 237/2022, dentre os quais merecem destaque:

I.        INDICAÇÃO Nº 228/2022, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

II.        INDICAÇÃO Nº 229/2022, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

III.        INDICAÇÃO Nº 230/2022, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº José Batista de Moura Sobrinho – Zé Paraíba, na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

IV.        INDICAÇÃO Nº 231/2022, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.

V.        INDICAÇÃO Nº 232/2022, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.

VI.        INDICAÇÃO N°. 233/2022, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saúde do Município de Nova Xavantina – MT.

VII.        INDICAÇÃO N°. 234/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão.

VIII.        INDICAÇÃO N°. 235/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.

IX.        INDICAÇÃO Nº 236/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.

X.        INDICAÇÃO Nº 237/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.

XI.        MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2022, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Município.

XII.        MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2022, ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa/MT.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os REQUERIMENTOS NÚMEROS: 024/2022, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período. 025/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

 

Esses foram os destaques desta segunda-feira (08/08). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Hoje tem Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 08 de Agosto de 2022.

por iagomarca — publicado 08/08/2022 12h48, última modificação 08/08/2022 12h48
O Cidadão em Primeiro Lugar!!!

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022.

01.PROJETO DE LEI Nº 077/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.

02.PROJETO DE LEI Nº 016/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

03. PROJETO DE LEI Nº 017/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que Dispõe sobre mão Única em Rua do Setor Xavantina em Nova Xavantina e dá outras providencias”.

04.EMENDA ADITIVA Nº 001/2022 do Plenario da Camara Municipal que Cria Parágrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.

05.REQUERIMENTO Nº 024/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente à Empresa COOPERVALE, requerendo informações sobre qual a relação/quantidade de profissionais disponibilizados e em quais Secretarias/Setores para a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina MT, ao longo dos anos de 2021 e 2022? E solicito cópias dos comprovantes das guias de recolhimento das contribuições sociais e trabalhistas – INSS, FGTS, PIS/PASEP, desse período.

06.REQUERIMENTO Nº 025/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Auditor Público Municipal e a Procuradoria do Município de Nova Xavantina requerendo que seja ingressado com ação de regresso contra os responsáveis por ter demitido os funcionários que conseguiram retornar na justiça, que os valores de multa e despesas com salários retroativos sejam pagos pelos responsáveis pela demissão.

07.INDICAÇÃO Nº 228/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o 3º turno de atendimento nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

08.INDICAÇÃO Nº 229/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar/ceder o prédio da antiga Escola Municipal Tamburil II, para a Associação do Núcleo Rural Gleba Tamburi, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina – MT.

09.INDICAÇÃO Nº 230/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reformas/manutenção na ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº José Batista de Moura Sobrinho – Zé Paraíba, na região do P A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

10.INDICAÇÃO Nº 231/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer aquisição de um novo gerador automático de energia elétrica para o Hospital Municipal Dr. Daercio Morais de Oliveira.  

11.INDICAÇÃO Nº 232/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de o Município de Nova Xavantina aderir ao Projeto Consultório na Rua do Governo Federal.

12.INDICAÇÃO N°. 233/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de Instituir o Plano de Cargos e Carreira dos servidores Públicos Municipais da Saude do Municipio de Nova Xavantina – MT.

13.INDICAÇÃO N°. 234/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo no sentido de na licença de funcionamento de Parque de diversão, Circo, ou qualquer outro entretenimento seja exigido um dia gratuito para as crianças carentes da nossa cidade que não consegue pagar por esta diversão. 

14.INDICAÇÃO N°. 235/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Regional do DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no sentido de realizar um estudo de viabilidade para instalação de Semáforos nos cruzamentos da BR-158 com as avenidas mais movimentadas da cidade de Nova Xavantina-MT.

15.INDICAÇÃO Nº 236/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de fazer uma reforma geral no Teatro Municipal Heitor Vilas Lobo que fica localizado na Praça Cívica, Setor Xavantina.

16.INDICAÇÃO Nº 237/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando a doação de um terreno que fica localizado entre a Rua Juscelino Kubistchek de Oliveira e Rua Padre Penido Burnier no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.

17.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, aos senhores Marcos Paulo Martins Barros e Osmar Souza Farias Junior, pelo brilhante trabalho desenvolvido com responsabilidade e dedicação em nosso Municipio.

18.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Senhor John Calinton Tavares de Souza pela conquista do campeonato de montaria em touros na 29ª Expovale de Agua Boa.

ORDEM DO DIA – 08 DE AGOSTO DE 2022.

1.   PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, realizaram a 05º Sessão Legislativa Extraordinária.

por iagomarca — publicado 03/08/2022 13h55, última modificação 03/08/2022 14h06
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022

Nesta segunda-feira (02/08), das 17h00min às 17h45min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 05º Sessão Extraordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura da correspondência recebida e expedida. Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os PROJETOS DE LEI NÚMERO: 079/2022.

Dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI NÚMERO: 079/2022, que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Esse projeto 079/2022, fica autorizado para o Prefeito Municipal á abrir créditos adicional especial no orçamento do ano de 2022, em conformidade ao disposto no inciso II, do artigo 41 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com a finalidade de criar dotações orçamentárias , no valor de R$ 15.000.00 (Quinze mil reais) destinados a custear dispesas relativas a Contribuição Previdenciária do Regime de Providência Complementar, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal, participaram mais uma vez da entrega de títulos definitivos das propriedades da Zona Rural.

por iagomarca — publicado 02/08/2022 14h36, última modificação 02/08/2022 14h36
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Na manhã desta terça-feira (02/08), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram mais uma vez da entrega de títulos definitivos das propriedades da Zona Rural.

Foram entregues 06 títulos, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva dos assentamentos aos proprietários. A regularização foi feita em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.

Segundo o presidente do INCRA João Filho, o Programa Titula Brasil, prevê a capacitação de equipes das prefeituras para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária, de forma que a instrução inicial seja feita no próprio município, incluindo o recolhimento de documentação.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, prestigiaram neste sábado 30 de julho, a final do Campeonato Municipal.

por iagomarca — publicado 01/08/2022 14h55, última modificação 01/08/2022 15h00
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, prestigiaram neste sábado 30 de julho, a final do Campeonato Municipal, realizado pela Prefeitura Municipal e Secretária Municipal de Esportes e Lazer no Ginásio de Esportes Fredericão e Contou com a presença de autoridades locais e um grande público que prestigiou o evento.

“Mais um evento esportivo em nossa cidade, com muito lazer e descontração. Sou um amante do esporte, e a Câmara de Vereadores sempre irá apoiar o Esporte. Agradeço a gestão, em especial ao Prefeito e o Secretário de Esportes Rodney por mais este mega evento. Parabéns também a todos os times e atletas participantes’’, agradeceu o Presidente da Câmara Municipal.

O secretário de Esportes Rodney falou sobre a finalização de mais um evento esportivo. ‘‘Só tenho que agradecer a todas as equipes participantes e os atletas. Gratidão ao nosso Prefeito que dá a oportunidade de realizar esses eventos esportivos. Parabéns ao público presente que torceram pelas suas equipes, foi uma final pacifica e sem violência. Meus agradecimentos a todos.”

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, relata a importância da Inclusão Social no nosso Município.

por iagomarca — publicado 28/07/2022 15h31, última modificação 28/07/2022 15h31
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

A Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, entende que a Inclusão Social atua na contramão do abandono de idosos, preconceitos e das discriminações, que precisam acabar em nossa sociedade. Por isso, a inclusão social é uma excelente alternativa para instigar o abandono de comportamentos preconceituosos em relação ao outro ser humano, independentemente dos motivos apresentados.

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência social (CRAS), realizou desde o início da atual gestão o trabalho de inclusão de pessoas idosas que se encontravam em situação de desabrigo ou abandonadas em Nova Xavantina.

 

Já são cinco o números de idosos que foram encaminhados para diferentes regiões do país, três deles encaminhados para o aconchego dos seus familiares, outros dois, foram para abrigos direcionados, onde os mesmos possam possuir boas condições de higiene, alimentação e demais cuidados necessários. O objetivo desse trabalho consiste em atender as necessidades das pessoas de baixa vulnerabilidade social.

A Inclusão Social é o conjunto de medidas direcionadas a indivíduos excluídos do meio social, seja por alguma deficiência física ou mental, cor da pele, orientação sexual, gênero ou poder aquisitivo dentro da comunidade.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

A Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, elogia os trabalhos que estão sendo realizado pela Prefeitura do Município.

por iagomarca — publicado 28/07/2022 15h00, última modificação 28/07/2022 15h04
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

A Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, elogia os trabalhos que estão sendo realizado pela Prefeitura do Município.

A Secretaria de Infraestrutura da Cidade segue realizando obras e agora está revitalizando as ruas e avenidas no perímetro urbano de Nova Xavantina.

Nesta semana o trabalho de recapeamento asfáltico esta sendo executado na Rua Marechal Candido Rondon, no Bairro Jardim Alvorada.
Este trabalho é de muita importância para manter as ruas e avenidas em boas condições de mobilidade e segurança para pedestres e condutores, bem como manter a cidade cada dia mais bonita e organizada.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Parlamentares da Câmara Municipal, estiveram averiguando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas das Zona Rurais.

por iagomarca — publicado 28/07/2022 14h42, última modificação 28/07/2022 14h42
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Os Parlamentares da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, estiveram averiguando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas das Zona Rurais.

Na ultima semana, a Secretaria de Infraestrutura finalizou importantes obras de manutenção, reabertura e encascalhamento de estradas de importante acesso aos moradores do Assentamento Piaus, onde residem inúmeras famílias. O trabalho de manutenção, encascalhamento, reabertura de estradas e, vem sendo realizado em todas as comunidades que tem a necessidade de receber as obras.

O objetivo do trabalho é proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos que necessitam transitar por essa via, bem como, garantir melhores condições de trafego aos alunos que precisam se deslocar para as escolas. A Prefeitura municipal de Nova Xavantina tem realizado um intenso trabalho de revitalização nas estradas da zona rural do município, atendendo a demanda dos moradores de diversas localidades.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal, fizeram presentes na final do Festrilha 2022.

por iagomarca — publicado 25/07/2022 17h05, última modificação 25/07/2022 17h26
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Aconteceu nesse final de semana 21, 22 e 23 de Julho de 2022, a final da VII edição do Festival de Quadrilhas Juninas de Mato Grosso, o “Festrilha”. O evento, que tem por objetivo incentivar e fomentar a cultura local, foi realizado na cidade de Nova Xavantina/MT, e reuniu 15 grupos juninos da região. O Festrilha esse festival é organizado pela Federação Matogrossense de Quadrilhas (FMTQ). Vereadores da Câmara Municipal fizeram presente nesses 03 dias de evento.

A Secretária de Turismo e Cultura, Geysa Braga Leão, destaca a importância do apoio do prefeito municipal, a esses eventos culturais e diz que ele sempre foi sensível e sabe a importância do nosso grupo junino no Estado. O Prefeito sempre disponibiliza as melhores condições possíveis para que os artistas possam apresentar seu trabalho.

A presidente da Federação Mato-grossense de Quadrilhas (FMTQ), Marta Negrão, contou um pouco da história do festival e agradeceu o apoio que vem recebendo do poder público a cada edição do evento. “Começamos com o festival de quadrilhas do Araguaia e o movimento cresceu de tal forma, que foi necessário expandir para outras partes do estado. Agradecemos aos nossos parceiros e, especialmente, aos pais, que apostam na cultura, que valorizam e incentivam seus filhos a participarem, ao prefeito do Município e a secretária de Turismo e Cultura, pelo apoio e incentivo que têm dado a esses jovens a participarem. Sabemos a dificuldade que é gerenciar um projeto desse tamanho, mas a pouca idade deles não os impediu de serem líderes natos e mostrar um bom trabalho”, relatou Marta.

O Presidente da Câmara Municipal, disse que ”Primeiramente quero agradecer a Deus por dá a oportunidade de sediar a final do Festrilha em Nova Xavantina, agradecer à população que veio prestigiar esse mega evento, as autoridades politicas e demais secretários. Pessoal das cidades que vieram de fora sejam todos bem vindos, e a gente te o prazer de receber vocês de corações abertos. Quero agradecer os Vereadores da Câmara Municipal, por ter votado favorável para que os recursos ajudasse o grupo Balancê do Cerrado a participar e representar essa nossa cidade querida. Em nome da Câmara Municipal, fiquem todos com Deus e um forte abraços.” Concluiu o Presidente da Câmara.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal, participaram da entrega dos títulos definitivos do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).

por iagomarca — publicado 22/07/2022 10h50, última modificação 22/07/2022 10h56
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Na manhã desta sexta-feira (22/07), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da entrega dos títulos definitivos do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).

Foram entregue 50 casas registradas e todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.

O Presidente da Câmara Municipal disse que “É um momento de alegria, temos que parabeniza-lo o Prefeito do Município o Robinson Pazetto Junior, em nome dele parabenizo também toda a equipe da INTERMAT, que trabalharam muito para que esse momento chegasse. Hoje vocês ganharam os documentos definitivos de suas casas, é uma garantia muito importante para vocês, e que agora vocês podem fazer um investimento em seus terrenos e em nome da Câmara Municipal e de todos os Vereadores, parabenizo todos vocês pela essa conquista que vocês esperaram á anos”.

Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 27 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou a INTERMAT a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Robinson Pazetto Junior.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, esteve em Cuiabá/MT, acompanhe á agenda.

por iagomarca — publicado 21/07/2022 14h35, última modificação 21/07/2022 17h26
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Nesta manhã de quarta feira (20/07), o Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, esteve no Tribunal de Contas de Mato Grosso, precisamente na secretaria de normas e jurisprudência onde foi recebido pelo servidor Saulo Pereira, na oportunidade a conversa foi para esclarecer duvidas técnicas de gestão da Câmara Municipal.

O Presidente participou de um almoço de trabalho com os Parlamentares Estadual e Senador e no ensejo, o Presidente solicitou empenho do Parlamentar Estadual para acompanhar de perto a ação governamental que visa substituir as lâmpadas comuns por lâmpadas de Led em todos os municípios do estado.

Os Vereadores da Câmara Municipal, está trabalhando duro para que Nova Xavantina seja um dos primeiros municípios de Mato Grosso a receber este beneficio tendo 100% de iluminação pública com lâmpadas de Led. O Presidente da Câmara também solicitou ao senador da república celeridade na liberação da emenda na ordem de 6 milhões de reais para a obra de construção da Orla Beira Rio no setor Nova Brasília anexo a Praia do Sol. O senador se comprometeu em acompanhar e interceder para que o recurso que já foi liberado do governo federal para o orçamento do governo do estado chegue o mais breve possível ao município de Nova Xavantina.

Na parte da tarde, o Presidente da Câmara, esteve no novo hospital municipal de Cuiabá, conhecendo as instalações e funcionamento da unidade hospitalar que recebe pacientes de Nova Xavantina através de regulação. O Presidente quis entender o funcionamento do hospital que recebe pacientes de todo o estado de Mato Grosso e entender o porque as vezes demora tanto tempo para abrir uma vaga para pacientes do interior que aguardam na fila da regulação. O Presidente se preocupa  com as pessoas que necessitam cuidar da saúde via SUS e muitas vezes o atendimento fora de Nova Xavantina é demorado.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal, estiveram averiguando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas da Região da Ilha do Coco.

por iagomarca — publicado 19/07/2022 15h25, última modificação 19/07/2022 15h25
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Na tarde de quinta-feira (14/07), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, estiveram visitando e averiguando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas da Região da Ilha do Coco, e visitaram também as estradas que dá acesso ao Antártico e demais chácaras.

 

Os reparos dessas estradas e de fundamental importância para garantir a trafegabilidade com maior conforto e segurança para a nossa população. Além de verificar os trabalhos de patrolamento e encascalhamento das estradas esteve também verificando pontes que estão precisando de reformas.

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura está trabalhando pesado para melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores e assegurando o escoamento da produção nessas regiões. O trabalho de manutenção e recuperação de pontes e estradas rurais é de extrema importância para o desenvolvimento do Município.

 Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, realizaram a 04º Sessão Legislativa Extraordinária.

por iagomarca — publicado 19/07/2022 15h10, última modificação 19/07/2022 15h11
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2022

Nesta segunda-feira (18/07), das 17h00min às 17h45min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 04º Sessão Extraordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura da correspondência recebida e expedida. Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 075/2022 e 076/2022.

Dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 075/2022, que Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providências. 076/2022, que Altera os Anexos I e II e acrescenta anexo a lei Municipal nº 1.262/2007, e dá outras providências.

Esse projeto 075/2022, fica autorizado para o Prefeito Municipal á realizar um Processo Seletivo Público para contratações Permanentes e não mais Temporárias, visando atender às necessidades excepcionais de interesse público municipal da Secretaria de Saúde.

As contratações de que trata o caput, são para suprir as demandas inerentes aos afastamentos legais, devendo limitar-se as reposições de vacância de servidores efetivos (aposentadorias, demissões, áreas descobertas, vagas abertas e etc...), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde.

Esse projeto 076/2022, de 20 de junho de 2022 que “estabelece o vencimento dos Agentes de Combate às Endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022”; em conformidade com o disposto na Portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de junho de 2022 que “estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde” e demais legislação que trata da matéria.

O valor do piso salarial estabelecido para os ACS (Agentes Comunitário de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias) terá efeitos retroativos á data da publicação de Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022, cujo recurso será repassado pela União aos Municípios.

 Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal, Participaram da Reunião com os ACS (Agentes Comunitário de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias).

por iagomarca — publicado 18/07/2022 14h20, última modificação 21/07/2022 14h19
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Na manhã desta sexta-feira (15/07), a Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram de uma reunião em conjunto com o Prefeito Municipal, Secretária de Saúde, ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias), com o objetivo de melhorar suas metas e ações de saúde no Município.

A reunião foi realizada na Câmara Municipal e contou com todos os Agentes Comunitários, onde juntos destacaram os avanços realizados em prol da saúde. Também foi comentado a aquisição de novos materiais de trabalho para os agentes, além de uniformes.

A Secretária de Saúde apresentou as metas a serem traçadas para dar uma nova cara à saúde do município, como dar apoio e condições de trabalho aos (ACS) e (ACE), para atender bem aos munícipes e aproximar a população da saúde.

Finalizando, o Presidente da Câmara agradeceu aos profissionais pelo empenho e por terem se dedicado a participar da reunião que durou aproximadamente 2 horas, os agentes demostraram muita alegria diante das propostas executadas pelo atual gestor.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Vereadores da Câmara Municipal, Participaram do Primeiro Conexão TCE 2022 em Barra do Garças/MT.

por iagomarca — publicado 08/07/2022 09h12, última modificação 08/07/2022 09h12
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Nesta quinta-feira (07/07), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram do Primeiro Conexão TCE 2022, em Barra do Garças/MT, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

Vereadores, prefeitos e servidores dos poderes executivo e legislativo de 32 cidades da região do Araguaia lotaram a abertura do Conexão TCE 2022. O evento levou capacitação a 567 participantes, que voltam aos seus municípios preparados para colocar em prática uma série de orientações que vão elevar a qualidade da administração pública no estado.

O Presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que não pôde comparecer pessoalmente ao encontro, destacou que vem sendo promovida uma verdadeira guinada no rumo da instituição, que tem se estabelecido como motor da transformação e da melhoria da gestão pública Municipal de Mato Grosso. No período da tarde outros dois eventos ocorreram de forma paralela, no mesmo local (Igreja Assembléia de Deus Madureira) o TCE MT reuniu com vereadores do Araguaia na Democracia Ativa, aproximando o órgão fiscalizador do Legislativo.

Para o supervisor do evento, conselheiro Antônio Joaquim, este é um instrumento que o Tribunal desenvolveu para ajudar os gestores a aumentarem a produtividade e a eficiência no atendimento à população de maneira mais adequada. “Nós estamos em movimento para interagir com todos aqueles que administram a coisa pública, no sentido de capacitá-los sobre a responsabilidade que é contribuir com o destino de cada Município”.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, realizaram a 03º Sessão Legislativa Extraordinária.

por iagomarca — publicado 05/07/2022 14h52, última modificação 05/07/2022 14h52
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022

Nesta segunda-feira (04/07), das 17h00min às 18h00min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 03º Sessão Extraordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura da correspondência recebida e expedida. Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 068/2022, 071/2022, 072/2022, 073/2022 e 074/2022.

Dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 068/2022, que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura, criação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura, revoga a Lei Municipal nº 1.733/2013 e dá outras providencias. 071/2022, que Institui no Município a Semana do Bebê de Nova Xavantina. 072/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras providencias. 073/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. 074/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

Os Projetos que mais se destacou na Sessão Legislativa Extraordinária desta segunda-feira (04/07), foram: PROJETO Nº 072/2022, que fica autorizado a conceder desconto sobre o cálculo final do IPTU – (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITU – (Imposto Territorial Urbano) e Chácaras do exercício de 2022, para o pagamento em parcela única, conforme discriminado abaixo.

      I.        Desconto de 35% (trinta e cinco por cento) para o pagamento até o dia 29 de Julho de 2022.

PROJETO Nº 073/2022, que a taxa de coleta de lixo poderá ser recolhida em cota única com desconto sobre a forma de pagamento, conforme discriminado abaixo.

      I.        Desconto de 35% (trinta e cinco por cento) para o pagamento até o dia 29 de Julho de 2022.

Para o pagamento parcelado em 04 (quatro) parcelas, dentro do exercício financeiro, sem desconto, o contribuinte poderá fazer a opção na seguinte forma:

  1. Até 15 de Setembro.
  2. Até 15 de Outubro.
  3. Até 15 de Novembro.
  4. Até 15 de Dezembro.

O recolhimento da taxa de coleta de lixo após o vencimento do parcelamento acarretará incidência de juros, multas e demais cominações legais. O contribuinte que optar por pagamento parcelado, o valor da parcela não poderá ser inferior a 01 (uma) UPF-NX (Unidade Padrão Fiscal Nova Xavantina).

PROJETO Nº 074/2022, que dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. O desconto será concedido para o pagamento até o dia 29 de Julho de 2022.

 Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram do Evento ''Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)''.

por iagomarca — publicado 01/07/2022 08h10, última modificação 01/07/2022 08h10
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Nesta noite de quinta-feira (30/06), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) que foi realizado pela Secretaria de Educação e Policia Militar no Ginásio de Esportes Fredericão.

PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), é um programa praticado pela Polícia Militar dentro das escolas públicas quanto privadas. O intuito é orientar e prevenir as crianças quanto ao não uso de álcool e drogas e também orientar os pais sobre como lidar com o assunto em casa.

O Programa Proerd é um dos maiores programas de prevenção primária contra as drogas e violência do mundo. Consistem em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, a escola e a família. Foi implantado no Brasil em 1992 pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e hoje é adotado em todo o país.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Os Vereadores da Câmara Municipal, Participaram de Reunião com Parlamentar Estadual Para Destravar Emendas Para Nova Xavantina/MT.

por iagomarca — publicado 29/06/2022 14h45, última modificação 04/07/2022 15h01
O Cidadão Em Primeiro Lugar!!!

Nesta terça-feira (28/06), Os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, fizeram gestão no gabinete de um Parlamentar Estadual com o propósito de destravar recursos de emendas parlamentar para o benefício do Município.

 

E a reunião com o Parlamentar Estadual foi bastante produtiva resultando na liberação de 150.000 mil reais de emenda para aquisição de aparelhos eletrônicos como, Notebooks, Chromebooks e outros Acessórios.

 

Chromebook é um novo tipo de computador projetado para ajudar a realizar tarefas de modo mais rápido e fácil e será destinado para a escola Deus é amor.

 

As articulações dos vereadores continuam com o intuito de destravar outras emendas como: 30.000 mil reais para aquisição de uma Ensiladeira, 120.000 mil reais para aquisição de uma Pick Up Strada, Kits com varias ferramentas, 150.000 mil reais para aquisição de equipamentos Agrícolas, Carreta basculante, Motonivelador, 100.000 mil reais para os pequenos produtores de NX, 260.000 mil reais para aquisição de uma Camionete hilux para a Secretaria de esportes e ainda 500.000 mil reais de Suplementação orçamentária junto ao governo de MT, totalizando 1.210.000.000.00 um milhão duzentos e dez mil reais.


Os Vereadores da Câmara lutam pra conseguir que estas reivindicações possam vir em dinheiro para ajudar o Prefeito do Município, pois vai beneficiar diretamente a comunidade.

 Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Realizaram a 19º Sessão Legislativa Ordinária.

por iagomarca — publicado 28/06/2022 14h41, última modificação 28/06/2022 14h41
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022

Nesta segunda-feira (27/06), das 18h30min às 19h50min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 19º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 015/2022, 052/2022, 069/2022 e 070/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 001/2022. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 021/2022, 022/2022 e 023/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 215/2022, 216/2022, 217/2022, 218/2022, 219/2022, 220/2022, 221/2022, 222/2022, 223/2022, 224/2022 e 225/2022, dentre os quais merecem destaque:

I. INDICAÇÃO Nº 215/2022, ao DNIT solicitando a pintura da Ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina.

II. INDICAÇÃO Nº 216/2022, no sentido de viabilizar recursos no valor de R$ 500.000,00 para a Saúde de Nova Xavantina.

III. INDICAÇÃO Nº 217/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.

IV. INDICAÇÃO Nº 218/2022, ao DETRAN-MT, no sentido de ampliar a área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina.

V. INDICAÇÃO Nº 219/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes na Região do P.A.Safr

VI. INDICAÇÃO Nº 220/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Vitelbino Dias na Região do P.A.Safra.

VII. INDICAÇÃO Nº 221/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia, redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.

VIII. INDICAÇÃO Nº 222/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.

IX. INDICAÇÃO Nº 223/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra  Município de Nova Xavantina.

X. INDICAÇÃO Nº 224/2022, ao DNIT-MT no sentido de colocar sinalização na BR-158 nas passagens de alunos no perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.

XI. INDICAÇÃO Nº 225/2022, ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para a criação das Leis de Antenas no Município de Nova Xavantina-MT.



Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETO DE LEI NÚMEROS: 52/2022, do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias. 070/2022, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Serrado, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2022, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (27/06). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Realizaram a Audiência de Instrução da Tomada de Contas do Exercício Financeiro de 2020 do Ex-Gestor João Batista Vaz - Cebola.

por iagomarca — publicado 27/06/2022 15h50, última modificação 27/06/2022 15h50
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Nesta última semana, mais especificamente nos dias 21, 22 e 23 de junho, na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, foram realizadas as oitivas das testemunhas arroladas pelo Ex-Gestor (João Batista Vaz da Silva – Cebola), em exercício do contraditório, no Processo de Tomada de Contas Especial, referentes ao ano de 2020, as quais foram transmitidas ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube.

A Comissão Processante número 001/2022, que conduz a instrução do Julgamento das Contas do ano de 2020, tendo em vista os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como quanto às denúncias protocoladas, intimaram o ex-gestor, que ofereceu defesa prévia e arrolou testemunhas. As oitivas iniciaram com a qualificação dos depoentes, com posteriores questionamentos da defesa (João Batista Vaz da Silva – Cebola) e dos membros da comissão e demais vereadores presentes.

Os senhores depoentes (Rhaymison Jasmy Gomes Abreu, Angélica de Jesus Silva, Claudete Maria de Oliveira, Maurivan Souza do Nascimento, Aluísio Bairros, José Ricardo Lucas, Maria Augusta Queiróz Parreira, Valdeci Montel, Josimar Pires da Silva e Marta Moreira Pinto), deram depoimentos referentes ao objeto dos apontamentos do TCE/MT e das denúncias protocoladas na Casa, quanto ao exercício financeiro do ano de 2020.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) nos links abaixo.

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Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Investigam a Aplicação de Recursos no Enfrentamento da Pandemia nos Anos 2019 e 2020.

por iagomarca — publicado 27/06/2022 13h45, última modificação 27/06/2022 13h45
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Os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, estão investigando a aplicação de recursos no enfrentamento da pandemia nos anos 2019 e 2020, a qual foi transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube.

Os parlamentares apuram a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Nova Xavantina/MT, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município, especificamente quanto à ausência de informações precisas e transparentes sobre a destinação dos recursos originados do governo federal e estadual para ações de prevenção e combate à pandemia, a fim de fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública.



Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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Hoje tem Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 27 de Junho de 2022.

por iagomarca — publicado 27/06/2022 13h04, última modificação 27/06/2022 13h04
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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.

01. REQUERIMENTO Nº 021/2022 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerendo Prorrogação de prazo para os trabalhos.

02. REQUERIMENTO Nº 022/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade Requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos Vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-Mt.

 03.   REQUERIMENTO Nº 023/2022, ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.

04. INDICAÇÃO Nº 215/2022, ao DNIT solicitando a pintura da Ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina.

05. INDICAÇÃO Nº 216/2022, no sentido de viabilizar recursos no valor de R$ 500.000,00 para a Saúde de Nova Xavantina.

06. INDICAÇÃO Nº 217/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.

07.  INDICAÇÃO Nº 218/2022, ao DETRAN-MT, no sentido de ampliar a área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina.

08. INDICAÇÃO Nº 219/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade  do Sr. Uelson Gomes na Região do P.A.Safra.

09. INDICAÇÃO Nº 220/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade  do Sr. Vitelbino Dias na Região do P.A.Safra.

10. INDICAÇÃO Nº 221/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia, redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.

11. INDICAÇÃO Nº 222/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina.

12. INDICAÇÃO Nº 223/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.

13. INDICAÇÃO Nº 224/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra  Município de Nova Xavantina.

14. INDICAÇÃO Nº 225/2022, ao DNIT-MT no sentido de colocar sinalização na BR-158 nas passagens de alunos no perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.

15. INDICAÇÃO Nº 226/2022, ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para a criação das Leis de Antenas no Município de Nova Xavantina-MT.

16. PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que “dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações”.

17. PROJETO DE LEI Nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Serrado, e dá outras providencias”.


ORDEM DO DIA – 27 DE JUNHO DE 2022.

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.

2. PROJETO DE LEI Nº 015/2022, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

4. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

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