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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022

Nesta segunda-feira (20/06), das 18h30min às 20h28min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 18º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 015/2022, 052/2022 e 065/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 019/2022 e 020/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 201/2022, 202/2022, 203/2022, 204/2022, 205/2022, 206/2022, 207/2022, 208/2022, 209/2022, 210/2022, 211/2022, 212/2022, 213/2022 e 214/2022. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022, dentre os quais merecem destaque:

I.        INDICAÇÃO Nº 201/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade.

II.        INDICAÇÃO Nº 202/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.

III.        INDICAÇÃO Nº 203/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhaes na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto.

IV.        INDICAÇÃO Nº 204/2022, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

V.        INDICAÇÃO Nº 205/2022, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

VI.        INDICAÇÃO Nº 206/2022, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

VII.        INDICAÇÃO Nº 207/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.

VIII.        INDICAÇÃO Nº 208/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.

IX.        INDICAÇÃO Nº 209/2022, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT.

X.        INDICAÇÃO Nº 210/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos, e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.

XI.        INDICAÇÃO Nº 211/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.

XII.        INDICAÇÃO Nº 212/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União no valor de R$8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriados para funcionamento de UTI.

XIII.        INDICAÇÃO Nº 213/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar no valor de 8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

XIV.        INDICAÇÃO Nº 214/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar no valor de 8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETO DE LEI NÚMERO: 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (20/06). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.

01. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.

02. REQUERIMENTO Nº 019/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia as Secretarias Municipal de Educação, Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual o índice percentual investido na Educação no ano de 2021 e qual o índice percentual investido na Educação até o mês de maio do ano de 2022.

03. REQUERIMENTO Nº 020/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, requerendo informações a respeito do atendimento e cumprimento das determinações contidas no acordão nº 753/2021-TP, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

04. INDICAÇÃO Nº 201/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer a revitalização da sinalização de transito e das faixas de pedestres de Nova Xavantina, indicando as ruas preferenciais, colocar placas denominativas em todas as ruas e ao longo da BR colocar placa indicando a direção dos Bairros da cidade.

05. INDICAÇÃO Nº 202/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, sugerindo que no projeto de asfaltamento da estrada que dá acesso a NX Gold seja feito também o projeto de uma ciclovia para atender os ciclistas da nossa cidade.

06. INDICAÇÃO Nº 203/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de colocar uma lâmpada em um poste existente no seguimento da Avenida Couto Magalhaes na descida do Rio, local utilizado por pescadores e donos de barco que deixa suas embarcações atracadas naquele porto. 

07. INDICAÇÃO Nº 204/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Olaria, Barro Vermelho, Industrial e Centro Oeste, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

08. INDICAÇÃO Nº 205/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Neri Geller, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Jardim Alvorada, Deus e Amor e Meu Lar, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

09. INDICAÇÃO Nº 206/2022, encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor R$200.000.00, para reforma geral na estrutura do Prédio da Associação de Moradores dos Bairros: Central, Xavantina Velha e Boa Vista, no Setor Xavantina em Nova Xavantina-MT.

10. INDICAÇÃO Nº 207/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de disponibilizar um terreno para construir uma nova unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.

11. INDICAÇÃO Nº 208/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construir uma nova Unidade da Cadeia Pública Feminina Regional, no Município de Nova Xavantina – MT.

12. INDICAÇÃO Nº 209/2022, encaminhado expediente a empresa concessionaria de agua e esgoto – SETAE ENGENHARIA – LTDA, mostrando a necessidade de adotar as medidas legais para expansão da rede de água nas ruas Antônio Alves da Silva e José Pereira de Souza, ambas no Bairro Centro Oeste e na Rua João Dourado, no Bairro Olaria, no Município de Nova Xavantina – MT.

13. INDICAÇÃO Nº 210/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de construir um almoxarifado com capacidade de armazenamento dos produtos de uso do Município para atender todas demandas das Secretárias para que não haja desperdícios e faltas de produtos, e com a nomeação de um responsável que tome conta de todo o estoque existente.

14. INDICAÇÃO Nº 211/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de providenciar a iluminação pública da parte externa do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento para melhorar e visibilidade da frente do Estádio.

15. INDICAÇÃO Nº 212/2022, encaminhado expediente ao Senador Carlos Favaro mostrando a necessidade de viabilizar recursos no Orçamento da União no valor de R$8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriados para funcionamento de UTI.

16. INDICAÇÃO Nº 213/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Nery Geller mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento da União através de Emenda Parlamentar no valor de 8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

17. INDICAÇÃO Nº 214/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, mostrando a necessidade de viabilizar recursos no orçamento do Estado através de Emenda Parlamentar no valor de 8.000.000,00 (oito Milhões de reais) para a construção de um novo Hospital em Nova Xavantina com leitos apropriado para funcionamento de UTI.

ORDEM DO DIA – 20 DE JUNHO DE 2022.

 1.    PROJETO DE LEI Nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.

2.    PROJETO DE LEI Nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias

3.    PROJETO DE LEI Nº 015/2022, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencia

4.    EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Nesta noite de sábado (18/06), às 19h00min, os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, participaram da abertura do Campeonato Municipal 2022, que foi realizada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), no Ginásio de Esporte Fredericão.

O evento é um projeto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), que mais uma vez, está sendo realizada com grandes profissionais do esporte e mostrando total qualidade para toda a sociedade dessa cidade. Os atletas municipais, em conjunto com o Prefeito do Município, Vereadores da Câmara Municipal, Secretários e outras Autoridades, prestigiaram a mega cerimônia de abertura desse evento.

Marcando a virada histórica do município no setor esportivo, a competição tem 81 equipes inscritas e 730 atletas participantes. A abertura demonstrou muito do que essa gestão vem trabalhando para construir, a retomada e a paixão pela prática esportiva, o engrandecimento do Esporte que Nova Xavantina merece, e o calor humano que a população Xavantinense tem.

O Campeonato estreou a nova pintura da quadra do Ginásio de Esportes, toda em azul, e o imenso público presente, que lotou as arquibancadas. Após o término da competição, iniciará as obras de asfaltamento do estacionamento, a imensa área contígua à praça esportiva. Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Nesta manhã de sexta-feira (17/06), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da inauguração da Unidade de Saúde Básica (UBS), na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A Safra.

Essa é mais uma importante obra, que recebeu o nome de um dos membros fundador da comunidade, Aristides Martins Pacheco, o seu Tilio, como era conhecido. Podemos afirmar que a comunidade agora tem um local digno de um bom atendimento, e os profissionais um local devidamente estruturado para atender as demandas dos que dela precisam.

A Secretaria de Saúde e toda sua equipe, estão prestando um belo trabalho e fazendo a diferença não apenas em Nova Xavantina, e sim no Mato Grosso, o nome de Nova Xavantina está sendo mencionado nos quatros cantos do Estado e o Município está se tornando uma referência em saúde.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022

Nesta segunda-feira (13/06), das 18h30min às 20h40min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 17º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 013/2022, 014/2022, 015/2022, 052/2022, 058/2022, 060/2022, 061/2022, 065/2022, 066/2022 e 067/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 012/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 016/2022, 017/2022 e 018/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 194/2022, 195/2022, 196/2022, 197/2022, 198/2022, 199/2022 e 200/2022. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2022, dentre os quais merecem destaque:

I.        INDICAÇÃO Nº 194/2022, no sentido de fazer uma parceria para realizar treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina, se possível com a presença dos alunos e quadro de funcionários da escola. 

II.        INDICAÇÃO Nº 195/2022, no sentido de fazer a revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local.

III.        INDICAÇÃO Nº 196/2022, no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas.

IV.        INDICAÇÃO Nº 197/2022, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT.

V.        INDICAÇÃO Nº 198/2022, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais nos cruzamentos, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espírito Santo com a Avenida Goiânia, na Avenida Brasília com a Avenida Espírito Santos e na Rua Iporá com a Avenida Espírito Santo, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

VI.        INDICAÇÃO Nº 199/2022, no sentido de fazer levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.

VII.        INDICAÇÃO Nº 200/2022, mostrando a necessidade de fazer melhoria na distribuição de agua no Bairro Centro Oeste no Setor Xavantina.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 014/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias. 058/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. 060/2022 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. 061/2022 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias. 066/2022 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de 01 (uma) sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 067/2022 que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (13/06). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de 01 (uma) sala localizada na Biblioteca Municipal Padre Arantes do Nascimento ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

04. PROJETO DE LEI Nº 067/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

05. REQUERIMENTO Nº 016/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações detalhadas quanto a cobrança de taxas de ligações nova de agua, relacionando quais as taxas cobradas com seus respectivos valores.

06. REQUERIMENTO Nº 017/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, empresa concessionaria do serviço público de agua e esgoto de Nova Xavantina, requerendo informações sobre quais as ruas do Bairro Conagro, Setor Nova Brasília ainda não são beneficiadas com rede de aguas, quais as previsões de fazer extensão de rede de aguas para as ruas que ainda não são beneficiadas com esse tão necessário serviço público.

07. REQUERIMENTO Nº 018/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Setor de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre qual a empresa responsável pelo fornecimento de combustível ao Município de Nova Xavantina. Qual o processo licitatório que culminou para que a referida empresa fosse ganhadora do certame. Qual o número do contrato e se existe controle de frotas/uso de combustível.

08. INDICAÇÃO Nº 194/2022, encaminhado expediente ao Comandante da Cia. De Bombeiro Militar de Nova Xavantina com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de fazer uma parceria para realizar treinamentos de prevenção contra incêndios em todas as escolas de Nova Xavantina, se possível com a presença dos alunos e quadro de funcionários da escola. 

09. INDICAÇÃO Nº 195/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de fazer a revitalização da quadra de esporte da antiga Escola Deus e Amor para dar acesso a comunidade para quem desejar praticar esporte no local.

10. INDICAÇÃO Nº 196/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de fazer a entrega dos Títulos definitivos dos Conjuntos Habitacionais Henry localizados no Setor Nova Brasília, para seus legítimos proprietários para que tenham mais segurança na posse de suas casas.

11. INDICAÇÃO Nº 197/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de refazer a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres e instalar placas indicativas onde não houver, no âmbito do Município de Nova Xavantina - MT.

12. INDICAÇÃO Nº 198/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de fazer/atualizar as sinalizações horizontais nos cruzamentos, de modo especial nos cruzamentos da Avenida Amazonas e Espírito Santo com a Avenida Goiânia, na Avenida Brasília com a Avenida Espírito Santos e na Rua Iporá com a Avenida Espírito Santo, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

13. INDICAÇÃO Nº 199/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer levantamento, encascalhamento, patrolamento e retirada de curvas na estrada que dá acesso da região do Marimbondo, no Município de Nova Xavantina - MT.

14. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado a presente Moção de Aplauso aos Professores e alunos em destaques nos jogos Estudantis e Escolares do Estado de Mato Grosso, realizados na cidade de Canarana-MT.

ORDEM DO DIA – 13 DE JUNHO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 058/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

05. PROJETO DE LEI Nº 013/2022, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. 

06. PROJETO DE LEI Nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias.

EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022

Nesta segunda-feira (06/06), das 18:30 horas às 21:32 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 16º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 013/2022, 014/2022, 039/2022, 040/2022, 043/2022, 058/2022, 059/2022, 060/2022, 061/2022, 063/2022 e 064/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 012/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 180/2022, 181/2022, 182/2022, 183/2022, 184/2022, 185/2022, 186/2022, 187/2022, 188/2022, 189/2022, 190/2022, 191/2022, 192/2022 e 193/2022. MOÇÃO DE PESAMES Nº 006/2022, dentre os quais merecem destaque:

I.        INDICAÇÃO Nº 180/2022, mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhamento, patrolamento e construção do bueiro da Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha no Bairro Boa Vista a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

II.        INDICAÇÃO Nº 181/2022, mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhamento, patrolamento da parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

III.        INDICAÇÃO Nº 182/2022, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés. 

IV.        INDICAÇÃO Nº 183/2022, no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.

V.        INDICAÇÃO Nº 184/2022, no sentido de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina colocando lâmpadas de LED na iluminação Pública.

VI.        INDICAÇÃO Nº 185/2022, mostrando a necessidade da construção de três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.

VII.        INDICAÇÃO Nº 186/2022, solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existentes.

VIII.        INDICAÇÃO Nº 187/2022, solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.

IX.        INDICAÇÃO Nº 188/2022, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.

X.        INDICAÇÃO Nº 189/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.

XI.        INDICAÇÃO Nº 190/2022, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos (pintura no piso, pintura nas traves dos gols, pintura nas calçadas entorno da praça, conserto dos alambrados, instalação de lixeiras), no município de Nova Xavantina – MT.

XII.        INDICAÇÃO Nº 191/2022, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

XIII.        INDICAÇÃO Nº 192/2022, no sentido da construção de uma rotatória ou redutora de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico, lado esquerdo ponte nova, lado direito ponte antiga voadeira e cachoeiras, logo após a ponte do córrego Salgadinho. 

XIV.        INDICAÇÃO Nº 193/2022, no sentido de fazer uma camada de concreto de 15 cm de espessura abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva para a realização do evento Festrilha que será realizada nos dias 21 a 24 de julho de 2022 em nossa cidade.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 039/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias. 040/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias. 043/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 059/2022, que Autoriza o Poder Executivo adquiri bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias. 063/2022, que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias. 064/2022, que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (06/06). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

1.    PROJETO DE LEI Nº 043/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.189/2006 que reestrutura o RPPS – Regime de Própria de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

2.    PROJETO DE LEI Nº 058/2022 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

3.    PROJETO DE LEI Nº 059/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo adquiri bem móvel e doá-lo a terreiros e dá outras providencias.

4.    PROJETO DE LEI Nº 060/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.

5.    PROJETO DE LEI Nº 061/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras providencias.

6.    PROJETO DE LEI Nº 063/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Educação e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica – FUNDEB e dá outras providencias.

7.    PROJETO DE LEI Nº 064/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Gestão Plena da Secretaria Municipal de Saúde e dos recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providencias.

8.    PROJETO DE LEI Nº 014/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal que dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providencias.

9.    INDICAÇÃO Nº 180/2022, mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhamento, patrolamento e construção do bueiro da Rua Ozana Barbosa dos Santos que liga a Rua Natiel Fernando da Rocha no Bairro Boa Vista a Rua Joaquim Coelho da Silva no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

10.INDICAÇÃO Nº 181/2022, mostrando a necessidade de fazer a reabertura, encascalhamento, patrolamento da parte sem asfalto da Rua Mal. Humberto Alencar Castelo Branco dando acesso ao Rio das Mortes no Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina.

11.INDICAÇÃO Nº 182/2022, mostrando a necessidade de fazer uma pista de caminhada sinalizada e com faixa de pedestre no canteiro central que fica entre a BR 158 e a Avenida Araés. 

12.INDICAÇÃO Nº 183/2022, no sentido de providenciar um levantamento em toda a cidade dos pontos aonde ainda não possui rampas de acessibilidade para cadeirantes inclusive nos pontos de lazer da cidade.

13.INDICAÇÃO Nº 184/2022, no sentido de providenciar a troca de lâmpadas da iluminação pública em Ruas do Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina colocando lâmpadas de LED na iluminação Pública.

14.INDICAÇÃO Nº 185/2022, mostrando a necessidade da construção de três salas de aulas na Escola Municipal José Rodrigues Silqueira (Escola JR) para atender a demanda de alunos do Bairro Toneto, Setor Nova Brasília.

15.INDICAÇÃO Nº 186/2022, solicitando que seja chamada a nutricionista aprovada no último concurso público para assumir a vaga devido à sobrecarga de serviços para os profissionais já existentes.

16.INDICAÇÃO Nº 187/2022, solicitando a criação de uma Sede da POLITEC- Pericia Oficial e Identificação Técnica em Nova Xavantina.

17.INDICAÇÃO Nº 188/2022, mostrando a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Nova Xavantina.

18.INDICAÇÃO Nº 189/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar provenientes do orçamento da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água da Agrovila do P A Rancho Amigo, no Município de Nova Xavantina – MT.

19.INDICAÇÃO Nº 190/2022, mostrando a necessidade de realizar melhorias na quadra esportiva da Praça Luiza Pereira dos Santos (pintura no piso, pintura nas traves dos gols, pintura nas calçadas entorno da praça, conserto dos alambrados, instalação de lixeiras), no município de Nova Xavantina – MT.

20.INDICAÇÃO Nº 191/2022, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

21.INDICAÇÃO Nº 192/2022, no sentido da construção de uma rotatória ou redutora de velocidade na bifurcação da estrada que dá acesso ao Antártico, lado esquerdo ponte nova, lado direito ponte antiga voadeira e cachoeiras, logo após a ponte do córrego Salgadinho. 

22.INDICAÇÃO Nº 193/2022, no sentido de fazer uma camada de concreto de 15cm de espessura abrangendo o espaço onde realiza os shows artísticos na Praça Suzanete Ferreira da Silva para a realização do evento Festrilha que será realizada nos dias 21 a 24 de julho de 2022 em nossa cidade.

23.MOÇÃO DE PESAMES Nº 006/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Vereador Jose Altamiro da Silva, pelo falecimento de sua mãe senhora Iracema Laudelina da Silva.

ORDEM DO DIA – 06 DE JUNHO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 013/2022 , que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.

05. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT. 

Nesta quarta-feira (01/06), o parlamentar da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, esteve acompanhando de perto os trabalhos que estão sendo realizados nas Chácaras e Fazendas do P.A Cachoeira através do Projeto da Agricultura Familiar.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022

Nesta quarta-feira (01/06), das 17h30min às 18h10min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 02º Sessão Extraordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura da correspondência recebida e expedida. Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler o PROJETO DE LEI NÚMERO: 062/2022.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado o PROJETO DE LEI NÚMERO: 062/2022, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providências. A Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

Na manhã de terça-feira (31/05), das 13h00min as 16h00min da tarde na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, foi aberta a 06º Sessão da CPI COVID-19, que investigam a aplicação de recursos no enfrentamento da pandemia, a qual foi transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da CPI iniciou-se com a qualificação das pessoas a serem ouvidas.

Os parlamentares apuram a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Nova Xavantina/MT, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município, especificamente quanto à ausência de informações precisas e transparentes sobre a destinação dos recursos originados do governo federal e estadual para ações de prevenção e combate à pandemia, a fim de fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública.

Os senhores depoentes – Claudinei Spanholi – Ex. Fiscal de Contrato e Edson Francisco Farias – Ex. Fiscal de Contrato, deram depoimentos referentes às verbas e gastos da COVID-19, nos anos 2019 e 2020.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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Na tarde da última terça-feira (31/05), das 16h00min às 17h20min, os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, foram convidados para participar de uma reunião através do Conselho Tutelar do Município. Essa reunião teve também a participação dos Promoters de Eventos, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Agentes da Vara da Infância e da Presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os assuntos que foram discutidos foi o Projeto Cidade Consciente, Artigo 243 do ECA, Festas, Bebidas Alcoólicas, Drogas, Narguilés, Vipers e Cigarros Eletrônico. O motivo da reunião é fiscalizar os menores de idade a não consumir bebidas alcoólicas, drogas, narguilés, vipers e cigarros eletrônicos em eventos particulares e públicos.

O INCA (Instituto Nacional de Câncer) reforça que o narguilés e os dispositivos vipers e cigarros eletrônicos não são seguros, podendo também causar dermatite, doenças cardiovasculares e até mesmo câncer. Além disso, o Instituto alerta para o risco de experimentação do cigarro convencional, que pode ser três vezes maior para pessoas que usam cigarro eletrônico. O alcoolismo pode provocar doenças mentais, diversos cânceres, problemas hepáticos, como a cirrose, alterações cardiovasculares, com risco de infarto e acidente vascular cerebral e a diminuição de imunidade. O uso de drogas pode causar: destruição de neurônios, diminuindo a capacidade de pensar; desenvolvimento de doenças psiquiátricas como depressão ou esquizofrenia; lesões no fígado; desenvolvimento de doenças contagiosas, como AIDS ou hepatite.

O Vereador desta casa disse que “este trabalho que vocês do conselho tutelar em conjunto com a vara da Infância estão fazendo e muito importante e isso mostra respeito aos promoter de eventos e parceria. Agora o que depender de min e desta casa de Vereadores a gente vamos seguir o que está na Lei, se for para fazer algumas reformas na Lei a Câmara de Vereadores está disposto a debater, fazer reunião e etc... Outro assunto importante é que se a mãe, pai ou responsável pelo menor no evento, esse responsável se ele der bebidas, drogas esse responsável  tem que arcar com as consequências depois e não os promoters de eventos, na minha opinião é claro. E pra finalizar, o que vocês precisar da Câmara de Vereadores para debater esses problemas, vamos debater sim e está casa está a disposição de vocês. Parabéns a todos os envolvidos que marcaram está reunião e meu muito obrigado.” Concluiu o Vereador.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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Manhã de sexta-feira (27/05), das 09h00min às 13h00min da tarde na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, foi aberta a 05º Sessão da CPI COVID-19, que investigam a aplicação de recursos estaduais no enfrentamento da pandemia, a qual foi transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da CPI iniciou-se com as perguntas das correspondências recebidas e expedidas.

Os parlamentares apuram a atuação e utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Nova Xavantina/MT, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município, especificamente quanto à ausência de informações precisas e transparentes sobre a destinação dos recursos originados do governo federal e estadual para ações de prevenção e combate à pandemia, a fim de fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública.

Os senhores depoentes Aluísio Bairros – Ex. Secretário de Infraestrutura e Fiscal de Contrato, Marinon Alves de Moraes – Ex. Fiscal de Contrato, Romário Ramos Campos – Ex. Fiscal de Contrato, Claudete Maria Oliveira – Ex. Fiscal de Contrato, deram depoimentos referentes às verbas e gastos da COVID-19, nos anos 2019 e 2020.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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Nesta quinta-feira (26/05), das 14h30min da tarde, o Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, esteve fiscalizando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas do P.A Piau pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na Zona Rural do Município.

As obras desse setor estão a todo vapor para que seja finalizado o mais rápido possível, e que toda comunidade e os produtores possam trafegar e escoar sua produção com segurança e qualidade.

Na tarde de quarta-feira (25/05), ás 14h00min, o Vereador da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, esteve visitando e averiguando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas do P.A Voadeira, e visitou também as estradas que dá acesso ao Córrego Mortinho, Antártico e demais chácaras nas Zonas Rurais.

Os reparos dessas estradas e de fundamental importância para garantir a trafegabilidade com maior conforto e segurança para a nossa população. Além de verificar os trabalhos de patrolamento e encascalhamento das estradas esteve também verificando pontes que estão precisando de reformas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura está trabalhando pesado para melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores e assegurando o escoamento da produção nessas regiões. O trabalho de manutenção e recuperação de pontes e estradas rurais é de extrema importância para o desenvolvimento do Município.

O Vereador que acompanhou de perto a vistoria disse que, “estará sempre acompanhando as obras e manutenções realizadas pela prefeitura e reconheceu que esse trabalho é de grande importância, pois as estradas e pontes são os meios de acesso entre a cidade e o campo, e mais do que nunca precisam estar em perfeitas condições. Possuir pontes bem estruturadas e estradas com boas condições facilita o transporte escolar, o tráfego dos moradores, e melhora no escoamento da produção na região”, concluiu o Vereador desta casa.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022

Nesta segunda-feira (23), das 18:30 horas às 19:47 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 15º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 013/2022, 039/2022, 040/2022, 054/2022, 055/2022, 056/2022, 057/2022 e 58/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 012/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 168/2022, 169/2022, 170/2022, 171/2022, 172/2022, 173/2022, 174/2022, 175/2022, 176/2022, 177/2022, 178/2022 e 179/2022, dentre os quais merecem destaque:

 I.        INDICAÇÃO Nº 168/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.

II.        INDICAÇÃO Nº 169/2022, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.

III.        INDICAÇÃO N°. 170/2022, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes (Fredericão) em Nova Xavantina – MT.

IV.        INDICAÇÃO Nº 171/2022, mostrando à necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no município de Nova Xavantina - MT.

V.        INDICAÇÃO Nº 172/2022, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.

VI.        INDICAÇÃO Nº 173/2022, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.

VII.        INDICAÇÃO Nº 174/2022, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT. 

VIII.        INDICAÇÃO N°. 175/2022, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial, na lateral e nos fundos do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes.

 IX.        INDICAÇÃO N°. 176/2022, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.

 X.        INDICAÇÃO N°. 177/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.

 XI.        INDICAÇÃO N°. 178/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

 XII.        INDICAÇÃO N°. 179/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 054/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispões obre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. 055/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias. 056/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias. 057/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (23). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.

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PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 054/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.345/2021 que dispões obre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 055/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.354/2021 que dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU, Chácaras e a concessão de descontos para exercício de 2022 e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 056/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.293/2021 que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 057/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

05. PROJETO DE LEI Nº 058/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.

06. PROJETO DE LEI Nº 013/2022, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.  

07. INDICAÇÃO Nº 168/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Praça com academia ao ar livre e um playground infantil no Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina.

08. INDICAÇÃO Nº 169/2022, mostrando a necessidade de fazer reforma e implantação de uma Praça com academia ao ar livre na Associação do Bairro Novo Horizonte.

09. INDICAÇÃO N°. 170/2022, mostrando a necessidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na BR 158 em frente o Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes (Fredericão) em Nova Xavantina – MT.

10. INDICAÇÃO Nº 171/2022, mostrando à necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso próximo a propriedade da Srª Silvia Moreira, na região do Araés, no município de Nova Xavantina - MT.

11. INDICAÇÃO Nº 172/2022, mostrando a necessidade de instalar luminárias de led em todas as ruas do Bairro/Loteamento Morada do Sol, no Município de Nova Xavantina – MT.

12. INDICAÇÃO Nº 173/2022, mostrando a necessidade de realizar abertura de ruas (conforme mapa original) na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P A Safra, no Município de Nova Xavantina – MT.

13. INDICAÇÃO Nº 174/2022, mostrando a necessidade de asfaltar a Rua das Chácaras em frente ao Hotel Central em Nova Xavantina – MT.

14. INDICAÇÃO N°. 175/2022, mostrando a necessidade de asfaltar as Ruas Cristiano Ferreira da Costa e Eurico Teixeira Soares, todas no Bairro Industrial, na lateral e nos fundos do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes. 

15. INDICAÇÃO N°. 176/2022, mostrando a necessidade de asfaltar a sequência da Rua B até a estrada que dá acesso ao Mortinho no Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina - MT.   

16. INDICAÇÃO N°. 177/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma passarela de pedestre em frente ao Posto de Combustível Oliveira no Setor Xavantina.

17. INDICAÇÃO N°. 178/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

18. INDICAÇÃO N°. 179/2022 INDICAÇÃO Nº 179/2022, de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina - MT.

 ORDEM DO DIA – 23/MAIO/2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

04. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022

Nesta segunda-feira (16), das 18:30 horas às 20:02 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 14º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 039/2022, 040/2022, 042/2022, 049/2022 e 053/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 012/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 159/2022, 160/2022, 161/2022, 162/2022, 163/2022, 164/2022, 165/2022 e 166/2022. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2022, dentre os quais merecem destaque:

      I. 159/2022, Mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.

    II. 160/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.

   III. 161/2022, Mostrando a necessidade de realizar melhorias (pintura) na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.

  IV. 162/2022, Mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.

   V. 163/2022, Mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.

  VI. 164/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.

 VII. 165/2022, Mostrando a necessidade de se instalar postes de na praia do Sol, com iluminação de LED.

VIII. 166/2022, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina - MT.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 042/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias. 049/2022, que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação e 053/2022, que Autoriza abertura de créditos adicionais especiais dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (16). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.

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PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 053/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

02. INDICAÇÃO Nº 159/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de doação de um terreno para o Lions Clube de Nova Xavantina – MT, para construir um Hospital Oftalmológico do Instituto Lions da Visão em nossa cidade.

03. INDICAÇÃO Nº 160/2022 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB/MT), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construir uma Unidade Hospitalar do Instituto Lions da Visão, no Município de Nova Xavantina – MT.

04. INDICAÇÃO Nº 161/2022, mostrando a necessidade de realizar melhorias (pintura) na quadra esportiva do Centro Educacional de Ensino Especial – CEEE – APAE, no Município de Nova Xavantina – MT.

05. INDICAÇÃO Nº 162/2022, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED na saída da cidade sentido Agua Boa até as proximidades do NX Leilões em Nova Xavantina – MT.

06. INDICAÇÃO Nº 163/2022, mostrando a necessidade de fazer calçada em volta das áreas verdes no Bairro Jardim Alvorada.

07. INDICAÇÃO Nº 164/2022, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir um caminhão pipa e um caminhão prensa para a cidade de Nova Xavantina – MT.

08. INDICAÇÃO N°. 165/2022, mostrando a necessidade de se instalar postes de na praia do Sol, com iluminação de LED.

09. INDICAÇÃO N°. 166/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB/MT), no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um aparelho de Tomografia para Nova Xavantina - MT.

10. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2022, encaminhada aos integrantes da Comissão Organizadora Exponova pelo brilhante evento realizado em nossa cidade.

ORDEM DO DIA – 16 MAIO DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 042/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 049/2022 do Poder Executivo que Dispõe sobre alteração dos Arts. 91 e 92 da Lei Municipal nº 2.340/2021 que tratam do adicional de qualificação.

05. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2022, que Dispõe sobre a denominação de Bem Público e revoga a Lei Municipal nº 1.892/2015 e dá outras providencias.

06. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Em comemoração ao “Dia das Mães”, na noite de ontem quinta-feira (12/05), a Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT e seus demais Vereadores, participaram do grandioso evento em homenagem as Mães do Município oferecido pela Secretaria de Assistência Social, com o apoio dos comércios locais, das outras Secretarias, Funcionários Públicos, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.

Os prêmios extras foram doações de profissionais Público e também dos comércios locais, a entrega dos prêmios foram feitas na Praia do Sol, e é importante destacar que o sorteio de prêmios do Dia das Mães é voltado às mulheres da cidade. Durante o evento foi distribuído lanches, pipocas, guaranás e águas minerais.

O Presidente da Câmara Municipal e os demais Vereadores doaram uma geladeira para o sorteio e aproveitaram a oportunidade para homenagear as Mães da cidade e parabenizaram o Prefeito e a Primeira Dama pelo grande evento. O Presidente destacou que, “a quantidade de prêmios extras revela o quanto o comércio local abraça os eventos municipais e isso nos enche de orgulho, fazer uma festa onde a comunidade se alegra e participa e o comércio ganha em visibilidade, um verdadeiro show de reciprocidade”.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  09 DE MAIO DE 2022

Nesta segunda-feira (09), das 18:30 horas às 19:45 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 13º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foram transmitida ao vivo via Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 011/2022, 039/2022, 040/2022, 042/2022, 047/2022, 048/2022, 049/2022 e 050/2022. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº: 012/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS: 003/2022 e 004/2022 REQUERIMENTO Nº: 015/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 150/2022, 151/2022, 152/2022, 153/2022, 154/2022, 155/2022, 156/2022, 157/2022 e 158/2022, dentre os quais merecem destaque:

      I. 150/2022, Mostrando a necessidade de se construir um Auditório de Múltiplo Uso, com capacidade para 500 pessoas, para Nova Xavantina – MT.

     II. 152/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Toneto, de Nova Xavantina – MT.

   III. 154/2022, Mostrando a necessidade de instituir a Rede de Atenção Psico Social - RAPS e com isso, a disponibilidade de 02 (dois) leitos hospitalares para atender os pacientes com crises psíquicas no Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Morais, município de Nova Xavantina – MT.

   IV. 157/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para adquirir uma patrulha mecanizada, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão Antártico de Nova Xavantina – MT.

   V. 158/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para drenagem de águas pluviais da Rua Alvorada até o Córrego Estilac Leal, no Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina - MT. 

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 011/2022, que, declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias. 047/2022, que Autoriza abertura de créditos adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 048/2022, que Autoriza abertura de créditos adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias e 050/2022, que Autoriza abertura de créditos adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS: 003/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva e 004/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida. REQUERIMENTO Nº: 015/2022, requerendo informações sobre os valores gastos com viagem/transporte e transferência extramunicipal de pacientes, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (09). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.

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Nesta noite de sábado (07/05), os Parlamentares da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, participaram da entrega de prêmios do ultimo dia da Exponova Xavantina, que foi realizado no Parque de Exposições do Município. Estiveram presentes, o Presidente da Câmara, Prefeito e Vice Prefeito do Município, Presidente e Vice Presidente da Exponova e Secretários.

O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os demais Parlamentares, participou do discurso e disse que, “em nome da Câmara Municipal, e de todos os Parlamentares, quero aqui primeiramente agradecer a Deus, por esse momento especial e em ter este recinto lotado, obrigado população por se fazer presente. Em nome do Prefeito e Vice-Prefeito, quero cumprimentar todos os Secretariados e todos os servidores, que aqui fizeram presentes desde a limpeza até a pintura, a organização, organizado pelo Presidente e Vice-Presidente da festa, quero parabenizar toda comissão organizadora. Quero também aqui parabenizar a toda Câmara Municipal que sensibilizou em aprovar os recursos para que este evento acontecesse de portões abertos. Para finalizar minhas palavras, em nome da minha mãe e da minha esposa, quero aqui desde já, desejar um feliz Dia das Mães, pois a mãe hoje é um maior fruto de um homem. Obrigado a todos e fiquem todos com Deus”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal. O prefeito do Município parabenizou os Parlamentares da Câmara Municipal pelo apoio dado ao evento.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no links abaixo.

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Nesta noite de quarta-feira (04/05), os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, participaram da grandiosa cerimônia de abertura da Exponova Xavantina, que foi realizado no Parque de Exposições do Município.




Estiveram presentes, o Prefeito e Vice Prefeito do Município, Presidente e Vice Presidente da Exponova, Secretários, Deputados Estadual e Federal e Padre Dionísio. A festa começou na noite de ontem (04/05), e acontecerá no período de 04 a 07 de dezembro, com a participação de diversas atrações locais, regionais e destaques nacionais. A portaria será liberada todos os dias. 

Na noite de abertura o Presidente da Câmara Municipal, participou do discurso e disse que, “em nome da Câmara Municipal, e de todos os Vereadores, quero aqui primeiramente agradecer a Deus, por esse momento especial pós pandemia, e que retornássemos aos trabalhos de rodeio no nosso Município. Quero aqui em nome do Prefeito, cumprimentar a toda população presente, todos Secretários e a comissão organizadora. Em nome do Vice Prefeito, quero aqui cumprimentar também as autoridades presentes, os Parlamentares Estadual, Federal e o Prefeito de Agua Boa. Senhor Padre Diniz, parabéns pela Oração, que esses guerreiros que vem aqui fazer esse Show no rodeio, que colocam a vida em risco é preciso ter Deus perto deles, para que os protejam de todo o mal. Desejo aqui a toda comissão organizadora que façam uma boa festa, pois á população está em massa, obrigado nova xavantina por estarem presentes, vocês são os principais parceiros dessa festa, por contribuir com os impostos e os impostos retornam em forma de emendas. Prefeito, quero aqui agradecer os Deputados Estadual, Federal e o Senador, que destinaram as verbas e que foi levado para Câmara Municipal, e os Vereadores desta casa não pensaram duas vezes em aprovar essas emendas, parabéns Câmara Municipal e obrigado a todos e fiquem todos com Deus.

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Na manhã desta quarta-feira (04/05), das 07:30 horas às 08:25, os Parlamentares da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Porfª Ana Célia Moreira da Silva Sales, no Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina.

Os Parlamentares, em conjunto com o Prefeito do Município, atenderam o clamor das mães que reivindicaram uma Creche no Setor Xavantina e cumpriram mais um compromisso de trabalho. A unidade de ensino chegou ampliando o número de vagas no município para atender crianças em idade de alfabetização e vai facilitar para os pais que residem neste setor da cidade.

Entre as autoridades presentes na solenidade estavam cinco Parlamentares da Câmara, Prefeito do Município, Secretária de Educação Regina, Pastor Calebe, Secretário de Finanças João Ailton e Professora Heloisa Leite Ramos. O Prefeito, em homenagem, nomeou a Creche in memoria a Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, que foi vítima fatal da Covid 19. Participaram também da inauguração, seus dois filhos, Thiago Jocélio Moreira Sales e Antônio Moreira Loureiro Neto.

O Presidente da Câmara Municipal, disse que “se sentiu bastante emocionado porque naquele espaço existiu a escola Cenec, onde ele iniciou seus estudos desde o jardim de infância até a 05° série e hoje como Parlamentar pelo Município de Nova Xavantina, participar da inauguração de tão importante unidade de ensino representando a toda comunidade é uma honra. O Presidente, parabeniza o Prefeito pela vinda da Creche para o Setor Xavantina, a Secretária de Educação do Município Regina e toda sua equipe, os servidores que irão trabalhar na unidade e a todos os colegas Parlamentares por estarem juntos trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, concluiu o Presidente.

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  02 DE MAIO DE 2022!!!

Nesta segunda-feira (02/05), das 18:30 horas às 20:15 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 12º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam, PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 008/2022, 011/2022, 039/2022, 040/2022, 044/2022, 045/2022, 046/2022. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO, 010/2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMEROS: 003/2022 e 004/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022, REQUERIMENTOS NÚMEROS: 013/2022 e 014/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 134/2022, 135/2022, 136/2022, 137/2022, 138/2022, 139/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 143/2022, 144/2022, 145/2022, 146/2022, 147/2022 e 148/2022, dentre os quais merecem destaque:

1. 135/2022, Mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.
2. 138/2022, Mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.
3. 142/2022, Mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.
4. 144/2022, Mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina - MT.
5. 146/2022, Mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT.
6. 148/2022, Mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.
   
   

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 008/2022, que institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias. 044/2022, que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. 044/2022, que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias e 046/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022, que Institui no Calendário Oficial do Município e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 013/2022, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022 e 014/2022, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2022, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (02/05). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.

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PAUTA DE HOJE!!!

01. PROJETO DE LEI Nº 039/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.341/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá outras providencias.

02. PROJETO DE LEI Nº 040/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Uso de Cessão de projetos arquitetônico vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI Nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias.

04. PROJETO DE LEI Nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

05. PROJETO DE LEI Nº 046/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.396/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

06. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2022, que Institui no Calendário Oficial do Municipio e Evento denominado Folia de Reis e dá outras providencias.

07. PROJETO DE LEI N° 011/2022, Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA e dá outras providencias.

08. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Professor Joaquim Manuel da Silva.

09. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Nayroni Leigh Almeida.

10. REQUERIMENTO Nº 013/2022, requerendo a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022.

11. REQUERIMENTO Nº 014/2022, encaminhado expediente a Empresa SETAE, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o porquê da cobrança da taxa de esgoto no Bairro Jardim Alvorada sendo que os moradores não estão utilizando o serviço devido a referida rede estar acima do nível das casas.

12. INDICAÇÃO Nº 134/2022, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma ponte de madeira na estrada vicinal saindo do Tamboril I, que liga na estrada que dá acesso a Campinápolis.

13. INDICAÇÃO Nº 135/2022 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual do Partido (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantar uma escola agrícola na cidade de Nova Xavantina – MT.

14. INDICAÇÃO Nº 136/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade da aquisição do antigo Xalé Lanches Clube, localizado na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira para a doação para a construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO.

15. INDICAÇÃO Nº 137/2022, encaminhado expediente ao Deputado Estadual do Partido (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um trator e uma roçadeira hidráulica cortadora rotativa, para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Serra de Nova Xavantina - MT.

16. INDICAÇÃO Nº 138/2022, encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de disponibilizar para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais um psicólogo para acompanhar os pacientes internos.  

17. INDICAÇÃO Nº 139/2022, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de restaurar a ponte sobre o Córrego Mortinho.

18. INDICAÇÃO Nº 140/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir Ponte sobre o córrego próximo a propriedade do srº Adelimar Santana, na divisa entre as Fazendas Novo Horizonte e Bom Sucesso, de propriedade do srº Paulo Avelino Boelli, às margens direita do Rio Rafael, Município de Nova Xavantina – MT.

19. INDICAÇÃO Nº 141/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias, no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.

20. INDICAÇÃO N°. 142/2022, encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de recapear onde necessário o asfalto da BR 158 no perímetro urbano de Nova Xavantina – MT.

21. INDICAÇÃO Nº 143/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de adquirir uma área para ampliar o Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto, Nova Xavantina-MT.

22. INDICAÇÃO Nº 144/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se construir uma academia ao ar livre no assentamento P.A. Banco da Terra em Nova Xavantina.

23. INDICAÇÃO Nº 145/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir dois banheiros com chuveiros na Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova Xavantina – MT.

24. INDICAÇÃO Nº 146/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada que liga a ponte do Antártico até a Fazenda Ouro e Prata, bem como cascalhar nos pontos críticos da região do Antártico em Nova Xavantina - MT. 

25. INDICAÇÃO Nº 147/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de adquirir tampas de concretos para as fossas sépticas para o P.A. Safra no Municipio de Nova Xavantina-MT.

26. INDICAÇÃO Nº 148/2022 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual do Partido (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar procedimentos para a emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes dos Conjuntos Habitacionais Henry, Henrys I, II e II de Nova Xavantina-MT.

27. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2022, encaminhada ao senhor Ernane Ferreira da Silva, pelo 1º lugar categoria Master 1 na luta de Jiu-jitsu em Cuiabá representando Nova Xavantina-MT.

ORDEM DO DIA!!!

28. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, Institui Data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.

29. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Nesta quarta-feira (27/04), das 19:00 horas às 22:00 horas, os vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, participaram da abertura dos Jogos Escolares (JENOX), que foi realizada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), no Ginásio de Esporte Fredericão.

O evento Jenox é um projeto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), que mais uma vez, está sendo realizada com grandes profissionais do esporte e mostrando total qualidade para toda a sociedade dessa cidade. Os alunos das escolas municipais, estaduais e particulares, em conjunto com o Prefeito do Município, Vereadores da Câmara Municipal, Secretários e outras Autoridades, prestigiaram a mega cerimônia de abertura desse evento.

A abertura demonstrou muito do que essa gestão vem trabalhando para construir, a retomada e a paixão pela prática esportiva, o engrandecimento do Esporte que Nova Xavantina merece, e o calor humano que a população Xavantinense tem. As modalidades disputadas no Jenox são: Basquetebol, Futsal, Handebol e vôlei.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, esteve presente nesse mega evento e disse que, “em nome da Câmara Municipal, e de todos os Vereadores, estamos aqui para prestigiar esse grande evento que é a abertura dos Jogos Escolares Jenox. Primeiramente quero parabenizar o Tenente Corel Diniz, pelo belíssimo trabalho que o senhor está fazendo na Administração da Escola Militar Tiradentes, e parabéns também pela excelente apresentação de Marcha desses lindos alunos, parabéns a todos. O outro momento marcante foi o da Tocha Olímpica, que representa o esporte, e que não é de hoje, é de muito anos atrás e o Jenox não fica atrás. Em outro momento que me fez arrepiar bastante, que me fez relembrar meus tempos de futebol e de atleta, em 1996, 1997 e 1998, eu tive a honra de jogar e representar a Escola Ministro João Alberto desta cidade, a onde fomos tricampeões na categoria pré mirim e mirim. Eu deixo aqui o meu recado para todos os atletas dessa noite, a cada escola vocês tem um adversário e não um inimigo, respeitem os atletas, companheiro e colegas, não agridem uns aos outros, respeitem seus professores, técnicos e juízes, disciplina é em primeiro lugar, vamos fazer bonito para a população de Nova Xavantina, eles ali que estão prestigiando vocês atletas, deem o melhor de vocês para que o time de vocês e a escola sejam campeã, vocês já são campeões por está aqui representando a escola de vocês. Parabéns Secretário Rodney, pelo belo trabalho que o senhor está prestando na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, muito obrigado”, frisou o Presidente da Câmara Municipal.

Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT.

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Nesta segunda-feira (25), das 18:30 horas às 20:05 horas na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 11º Sessão Ordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, a qual foi transmitida ao vivo via Facebook que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam, PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 002/2022, 007/2022, 023/2022, 027/2022, 035/2022, 036/2022, 037/2022 e 038/2022. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEORS: 008/2022 e 009/2022. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022, REQUERIMENTO 010/2022, 011/2022 e 012/2022. INDICAÇÕES NÚMEROS: 128/2022, 129/2022, 130/2022, 131/2022, 132/2022 e 133/2022, dentre os quais merecem destaque:

       I.          128/2022, Mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.

     II.          129/2022, Mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.

   III.          130/2022, Mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

  IV.          131/2022, Mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.

    V.          132/2022, Mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.

  VI.          133/2022, Mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 02/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT, 007/2022, Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias, 023/2022, que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e  Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias, 027/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias, 035/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias, 036/2022, que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias, 037/2022, que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias e 038/2022, que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022, que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.335/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias. REQUERIMENTOS NÚMEROS: 010/2022, que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, 011/2022, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas e 012/2022, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022, que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (25). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no link abaixo.

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ORDEM DO DIA – 25 DE ABRIL DE 2022.

01. PROJETO DE LEI Nº 02/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT.

02. PROJETO DE LEI Nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e  Assistente e Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

03. Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

04. Projeto de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

05. Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

06. Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

07. PROJETO DE LEI Nº 007/2022, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias.

08. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT. 

PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA.

01. PROJETO DE LEI Nº 038/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.

02. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2022, que Institui data Histórica em Nova Xavantina e dá outras providencias.

03. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2022 de autoria da Mesa Diretora que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.335/2021 e o Anexo IV e dá outras providencias.

1.  REQUERIMENTO Nº 010/2022, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas do Bairro CONAGRO de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica.
2.  REQUERIMENTO Nº 011/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a empresa G. M. N. Empreendimentos Eirelli, qual o tipo de serviço terceirizado, processo licitatório, número do contrato, período que empresa prestou serviços ao Município, valor repassado mensalmente e a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
3.  REQUERIMENTO Nº 012/2022, encaminhado expediente ao Departamento de Engenharia da Prefeitura de Nova Xavantina, com cópia ao Prefeito Municipal, requerendo que faça um levantamento de todas as ruas dos Bairros Olaria e Centro Oeste de Nova Xavantina, onde não possuem energia elétrica, para que então possa ser realizado a extensão da rede elétrica.
4.  INDICAÇÃO Nº 128/2022, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se realizar a reforma da ponte próximo a propriedade do Senhor Kité em Nova Xavantina – MT.
5.  INDICAÇÃO Nº 129/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de incluir a Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina – MT, no convênio nº 001/2021, para que a instituição citada seja contemplada com recursos financeiros através do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG.
6.  INDICAÇÃO Nº 130/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de aquisição/instalação de Laboratório de Informática para todas as unidades escolares da rede pública municipal de ensino, no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
7.  INDICAÇÃO Nº 131/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Departamento de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer abertura/continuidade de ruas e avenidas, bem como construir bueiro todos no Bairro Conagro em Nova Xavantina.
8.  INDICAÇÃO Nº 132/2022, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de recapear, onde necessário, a Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
9.  INDICAÇÃO Nº 133/2022, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, mostrando a necessidade de se realizar a limpeza de toda a extensão da Estrada MT 251, que liga Nova Xavantina à Campinápolis e Novo São Joaquim.
   
   

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O Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, esteve acompanhando o Prefeito Municipal, nesta última segunda-feira (18), na capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, numa agenda de trabalho a serviço do município. O Parlamentar desta casa, representou todos os Parlamentares da Câmara Municipal. Em decorrência da agenda de trabalho o Parlamentar em conjunto com o Prefeito do Município, estiveram no Gabinete de um Deputado Estadual, e solicitaram uma camionete para a EMPAER NX, veículo importante para atender com eficiência o pequeno produtor rural, levando ao campo tecnologia e conhecimento para desenvolver a agricultura familiar. Passaram também pela Secretaria de Estado de Educação – SEDUC MT e pelo INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso, fazendo gestão e buscando melhorias para Nova Xavantina.

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