Hoje tem Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 22 de Agosto de 2022.
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.
01.PROJETO DE LEI Nº 082/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenia e dá outras providencias.
02.PROJETO DE LEI Nº 083/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
03.PROJETO DE LEI Nº 019/2022, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
04.INDICAÇÃO Nº 251/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir o muro da casa do Tesouro e fazer a doação do terreno onde esta localizado a Casa do Tesouro.
05.INDICAÇÃO N° 252/2022, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a sinalização das Ruas da Agrovila do PA. Safra e construir quebra-molas nos locais de maior movimento de veiculo.
06.INDICAÇÃO N° 253/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltamento das quatro entradas da Agrovila do PA. Safra asfaltando a extensão que 500 metros de asfalto em cada saída.
07. INDICAÇÃO N° 254/202, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Saúde para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a população dos Bairros mais distantes das Unidades Básicas do Município.
08.INDICAÇÃO Nº 255/2022, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa no sentido de viabilizar recursos junto ao Ministério da Educação para reforma da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB de Nova Xavantina-MT.
09.INDICAÇÃO Nº 256/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de doar parte do terreno da Casa do Tesouro para a construção do Presidio Feminino de Nova Xavantina-MT.
10.INDICAÇÃO Nº 257/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE solicitando a ligação da rede de esgoto Sanitário da Rua Curitiba no Bairro União Setor Nova Brasília.
11.INDICAÇÃO Nº 258/2022, encaminhado expediente ao Proprietário da ENGQ mostrando a necessidade de fazer o recapeamento do asfalto da Rua Franca esquina com a São João Del Rei no local onde deu problema na rede de aguas pluviais que sai da Avenida Rio Grande do Sul.
12.INDICAÇÃO Nº 259/2022, encaminhado expediente ao Secretário Municipal da cidade, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, Setor Novo Brasília próximo a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira.
13.INDICAÇÃO Nº 260/2022, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do DNIT-MT, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na BR-158, Avenida Ministro João Alberto perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.
14.INDICAÇÃO Nº 261/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar manutenção/substituição dos aparelhos de ar condicionado, escovódromo, bebedouro, mesas do refeitório, laboratório de informática, substituir o roteador e aumentar/ampliar a capacidade da internet, revitalização da quadra de areia, das salas anexas/extensão da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na agrovila do P A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
15.INDICAÇÃO Nº 262/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de instituir o piso salarial da Enfermagem no âmbito do Município de Nova Xavantina – MT.
16.INDICAÇÃO Nº 263/2022, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando à necessidade de construir bueiro na estrada que dá acesso/próximo a propriedade do Srº Leonardo Paulo, na região do P A Piaus, no município de Nova Xavantina - MT.
17.MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2022, encaminhada a Comissão Organizadora de Motorcycle de Nova Xavantina, pelo brilhante trabalho.
ORDEM DO DIA – 22 DE AGOSTO DE 2022.
- PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
- PROJETO DE LEI Nº 016/2022 , que Reconhece o Município de Nova Xavantina-MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e as suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
- PROJETO DE LEI Nº 018/2022, que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.
- EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.