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Nesta segunda-feira (18/12), das 18h30min às 19h20min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 01º Sessão Extraordinária, da 02º Sessão Legislativa da 10º Legislatura, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura da correspondência recebida e expedida.

Em ato contínuo, o Secretário da Mesa Diretora passou a ler os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 117/2023, 130/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023, 141/2023, 142/2023 e 143,2023.

Dando seguimento aos trabalhos, foi discutido, votado e aprovado os PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 138/2023, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. 139/2023, que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.644/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. 140/2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição e remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 141/2023, que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. 142/2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 143/2023, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo gravada no video abaixo.

Nesta terça-feira (11/12), das 18h30min às 22h25min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 31ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 093/2023, 102/2023, 105/2023, 118/2023, 119/2023, 121/2023, 122/2023, 125/2023, 127/2023, 128/2023, 129/2023, 131/2023, 132/2023, 133/2023, 134/2023, 135/2023, 136/2023, 137/2023, 138/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMEROS: 022/2023, 023/2023 e 024/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 033/2023, 044/2023, 045/2023 e 046/2023. VETO NÚMERO: 151/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 467/2023, 468/2023, 469/2023, 470/2023, 471/2023, 472/2023, 473/2023, 474/2023, 475/2023, 476/2023 e 477/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 070/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023, 074/2023, 075/202, 076/2023, 077/2023, 078/2023 e 079/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 093/2023 que Reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. 102/2023 que Dispõe sobre efeitos de paridade, integralidade e extensão ao cargo de professor de 24 horas, 26 horas, 28 horas, todos extintos, e dá outras providências. 105/2023 que Dispõe sobre o ordenamento das praias públicas Sol e Lua, no Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. 118/2023 que Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2024, e dá outras providências. 119/2023 que Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural a partir de 2024, e dá outras providências. 122/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal cancelar restos a pagar e dá outras providências. 125/2023 que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. 127/2023 que Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências. 128/2023 e 129/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  131/2023 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.  132/2023, 133/2023 e 135/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 134/2023 que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 136/2023 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. 137/2023 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. 138/2023 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. PROJETO DE DECRETO NÚMEROS: 023/2023 e 024/2023 que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Nova-xavantinense. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 033/2023 Fica o conjunto habitacional, localizado na Travessa Lazaro Gonzaga da Silva, na divisa da área do Curral Municipal com a Pista de Motocross ligando a Rua Evaristo Venceslêncio Souto com a Rua Emília Ferreira da Costa no Bairro Olaria – Setor Xavantina no Município de Nova Xavantina-MT, com a seguinte denominação: “CONJUNTO HABITACIONAL QUINTINO ALVES FEITOZA”. 044/2023 que Dispõe sobre mão única e proibi estacionamento em um dos lados da Rua Porangatu e dá outras providencias. 045/2023 que Proibi estacionamento de veículos e ou motocicletas do lado esquerdo da Travessa Campo Novo. 046/2023 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (11/12). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo gravada no video abaixo.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina/MT, realizaram a Quinta Sessão Legislativa Itinerante na noite desta segunda-feira (04/12). Dessa vez a Sessão foi realizada no Ginásio de Esportes Fredericão, onde foram discutidas várias indicações, reivindicações e demandas do esporte.

Além dos Vereadores, também esteve presente o Prefeito, Secretário de Administração, Presidentes dos Bairros, Comandante da Policia Militar, Representante dos Bombeiros Militar e várias outras autoridades.

Em seguida o Presidente da Câmara Municipal,  deu início a Sessão Legislativa Itinerante com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 093/2023, 118/2023, 119/2023, 120/2023, 122/2023, 123/2023, 124/2023 e 125/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO: 019/2023, 020/2023, 021/2023 e 022/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 456/2023, 457/2023, 458/2023, 459/2023, 460/2023, 461/2023, 462/2023, 463/2023, 464/2023, 465/2023 e 466/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023, 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023, 057/2023, 058/2023, 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023, 067/2023, 068/2023 e 069/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 120/2023, 123/2023 e 124/2023 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

O Presidente da Câmara finalizou as votações dos projetos de lei e indicações e foi dada a oportunidade para as lideranças do esporte nova-xavantinense, fazer o uso da palavra para fazer suas indicações e reivindicações.

Logo após foi realizada a entrega de Moções de Aplausos em homenagem às pessoas que auxiliam e se dedicam ao desenvolvimento do esporte, para que eles sempre incentivem os jovens a praticar mais o esporte.

Os vereadores também usaram a palavra para relatar os trabalhos que têm realizado em favor do esporte e se colocam à disposição da população para auxiliar na busca de emendas para melhorar o esporte de nossa cidade. O Presidente da Câmara, Sugeriu que a população possa acompanhar o andamento das demandas através das redes sociais da Câmara Municipal e de cada vereador.

Dando continuidade de sua fala, o Presidente da Câmara Municipal, agradeceu e parabenizou a população presente por trazerem as indicações, reinvindicações, demandas. “Obrigado a todos pela presença na 05ª Sessão Legislativa Itinerante.’’

Nesta terça-feira (28/11), das 18h30min às 19h25min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 31ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 111/2023, 112/2023, 113/2023, 114/2023, 115/2023 e 116/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 019/2023 e 020/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 446/2023, 447/2023, 448/2023, 449/2023, 450/2023, 451/2023, 452/2023, 453/2023, 454/2023 e 455/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 045/2023, 046/2023 e 047/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 111/2023, 112/2023, 113/2023, 114/2023, 115/2023 e 116/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (28/11). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo gravada no video abaixo.

Na noite desta sexta-feira 24/11, Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, prestigiaram o evento anual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). Em sua quarta edição consecutiva, o programa, realizado em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Educação por meio da Prefeitura Municipal, busca conscientizar e prevenir o uso de drogas entre os jovens.

O PROERD é uma iniciativa que tem como público-alvo os alunos das escolas municipais, além da participação da escola particular Billy Gancho. Ao todo, quatro escolas do ensino fundamental, incluindo as salas anexas do PA Safra, estão envolvidas no programa, beneficiando mais de 400 alunos.

“O Programa Educacional de Resistência às drogas e à violência tem grande influencia na mudança de vida das pessoas. A Polícia Militar está de parabéns. Uma vez que hoje em dia sabemos que o acesso às drogas tornou-se muito fácil e as nossas crianças e adolescentes precisam ser conscientizados da necessidade de se afastar desse mal que tem prejudicado muita gente”, disse o Vereador Jubio Carlos (JUBINHA - PODEMOS).

O Capitão da Polícia Militar, Willian, presente no evento, enfatizou o papel crucial da polícia na parceria com a educação. “A presença da polícia não se resume apenas à segurança, mas também à construção de laços de confiança com a comunidade. O PROERD é um exemplo claro de como podemos trabalhar juntos para construir um futuro melhor”, destacou o Capitão.

Nesta segunda-feira (21/11), das 18h30min às 19h48min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 30ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 102/2023, 103/2023, 108/2023 e 109/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 043/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO: 004/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 019/2023. REQUERIMENTO NÚMERO: 032/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 432/2023, 433/2023, 434/2023, 435/2023, 436/2023, 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 442/2023, 443/2023, 444/2023 e 445/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 044/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 103/2023 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.573/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências. 108/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 109/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 043/2023 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Roberto Tomas. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO: 004/2023 que Dispõe sobre alteração do Programa Camara Itinerante, bem como seu cronograma de execução e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (21/11). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo gravada no video abaixo.

Nesta segunda-feira (13/11), das 18h30min às 21h23min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 29ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 047/2023, 066/2023, 103/2023, 104/2023, 105/2023, 106/2023 e 107/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 041/2023, 042/2023 e 043/2023. EMENDA PODER LEGISLATIVO NÚMEROS: 004/2023 e 005/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 417/2023, 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 422/2023, 423/2023, 424/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023, 430/2023 e 431/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 042/2023 e 043/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 047/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras providencias. 066/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2024, e dá outras providências. 104/2023 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova XavantinaPREVINX. 106/2023 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. 107/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 041/2023 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 042/2023 que Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências. EMENDA PODER LEGISLATIVO NÚMEROS: 004/2023 que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26, 42, 46 e 53 do projeto de Lei número 47/2023, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 005/2023 que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Logo após as votações dos projetos de lei, foram entregue as Moções de Aplausos da Equipe da Marinha que participaram voluntariamente na fiscalização do 20º Festival de Pesca de Nova Xavantina-MT. Em seguida foram entregue as Moções de Aplausos para a Empresa SETAE- Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, em nome dos proprietários Jose Vidal de Oliveira e Raimunda Araújo de Oliveira. Faz-se justo o reconhecimento ao trabalho de toda equipe da empresa, pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (13/11). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo gravada no video abaixo.

DECRETO Nº 124, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Decreta Luto Oficial e dá outras providências”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso se suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr.º João Carlos Capelari, ex-vereador e ex-presidente desta Casa,  

CONSIDERANDO os inúmeros trabalhos prestados em benefício deste Município e de seus cidadãos, e que o seu falecimento constitui irreparável perda para a família e para Nova Xavantina.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Xavantina, em homenagem póstuma ao Sr.º João Carlos Capelari, ex-vereador e ex-presidente desta Câmara Municipal.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nesta segunda-feira (06/11), das 18h30min às 21h10min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 28ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 047/2023, 066/2023, 094/2023, 095/2023, 096/2023, 097/2023, 098/2023, 099/2023, 100/2023 e 101/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 030/2023, 031/2023, 041/2023 e 042/2023. REQUERIMENTO NÚMEROS: 031/2023. EMENDA PODER LEGISLATIVO NÚMEROS: 004/2023 e 005/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 401/2023, 402/2023, 403/2023, 404/2023, 405/2023, 406/2023, 407/2023, 408/2023, 409/2023, 410/2023, 411/2023, 412/2023, 413/2023, 414/2023, 415/2023 e 416/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 040/2023 e 041/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 094/2023 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.572/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação federal das licitações e contratos vigente, os bens móveis de propriedade do Município. 095/2023, 096/2023, 097/2023, 098/2023 e 099/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 100/2023 e 101/2023 Lei nº 100/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (06/11). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor da transmissão ao vivo gravada no video abaixo.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina/MT, realizaram a Quarta Sessão Legislativa Itinerante na noite desta segunda-feira (23/10). Dessa vez a Sessão foi realizada na Comunidade do P.A Safra, onde foram discutidas várias indicações, reivindicações e demandas desta comunidade.

Além dos Vereadores, também esteve presente o Prefeito, Secretário de Administração, Presidente da UNAMB, Presidentes dos Bairros, Comandante da Policia Militar, Representate dos Bombeiros Militar e várias outras autoridades.

Em seguida o Presidente da Câmara Municipal,  deu início a Sessão Legislativa Itinerante com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 085/2023, 08/2023, 087/2023, 088/2023, 089/2023, 090/2023, 091/2023 e 092/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO: 015/2023, 016/2023 e 018/2023. REQUERIMENTO: 030/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 387/2023, 388/2023, 389/2023, 390/2023, 391/2023, 392/2023, 393/2023, 394/2023, 395/2023, 396/2023, 397/2023, 398/2023, 399/2023 e 400/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 037/2023, 038/2023 e 039/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 085/2023 que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.546/2023 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências. 086/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 087/2023 que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 088/2023 que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 089/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 090/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 091/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 092/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO: 015/2023 que Concede Títulos Honorífico de Cidadãos Novaxavantinenses. 016/2023 que Concede Títulos Honorífico de Cidadãos Novaxavantinenses. 018/2023 que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.

O Presidente da Câmara finalizou as votações dos projetos de lei e indicações e foi dada a oportunidade para a comunidade do P.A Safra, fazer o uso da palavra para fazer suas indicações e reivindicações.

Logo após foi realizada a entrega de Título de Cidadões e Moções de Aplausos em homenagem às pessoas que auxiliam e se dedicam ao desenvolvimento desta comunidade, para sempre manter limpa e organizada.

Os vereadores também usaram a palavra para relatar os trabalhos que têm realizado em favor dos assentamentos e se colocam à disposição da comunidade para auxiliar na busca da resolução dos problemas. Sugeriram que a população possa acompanhar o andamento das demandas através das redes sociais da Câmara Municipal e de cada vereador.

Em sua fala o Presidente da Câmara Municipal, agradeceu e parabenizou a população presente por trazerem as indicações, reinvindicações, demandas. “Obrigado a todos pela presença na 04ª Sessão Legislativa Itinerante, essa sessão aqui no P.A Safra com certeza foi um sucesso.’’ 

Esses foram os destaques desta segunda-feira (23/10). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravada) no video abaixo.

Os Vereadores reconhecem as dificuldades enfrentadas pelos moradores desse setor, que por muito tempo precisaram se deslocar até a rodoviária para simplesmente embarcar ou desembarcar de um ônibus.

Será construído um ponto de moto taxi e uma área de estacionamento para potencializar o comércio da região, facilitando a chegada de clientes. E aqueles que não possuem meios de transporte, a localização estratégica visa minimizar riscos ao cruzar pontes ou enfrentar intempéries como sol forte e chuvas intensas durante suas movimentações.

Nesta segunda-feira (16/10), das 18h30min às 21h37min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 27ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 047/2023, 066/2023 e 084/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023 e 040/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 015/2023, 016/203 e 017/2023. REQUERIMENTO NÚMEROS: 029/2023. EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL NÚMERO: 002/2023. VETO NÚMERO: 122/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 378/2023, 379/2023, 380/2023, 381/2023, 382/2023, 383/2023, 384/2023, 385/2023 e 386/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 034/2023, 035/2023 e 036/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 084/2023 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Xavantina - PREVINX. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 035/2023 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 036/2023 que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. Jozias Jose de Oliveira. 037/2023 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal e dá outras providencias. 038/2023 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 039/2023 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. 040/2023 que Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias. EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL NÚMERO: 002/2023 que altera a redação do artigo 41, e dá outras disposições. VETO NÚMERO: 122/2023 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal, informando aos nobres Pares que pelas razões dispostas no Parecer Jurídico nº 129/2023 em anexo, Vetamos em sua totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 024 de 02 de outubro de 2023.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (16/10). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) no video abaixo.

Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina/MT, realizaram a Segunda Sessão Legislativa Itinerante na noite desta segunda-feira (09/10). O local escolhido foi na Comunidade do P.A Piaus, onde foram discutidas várias indicações, reivindicações e demandas desta comunidade.

Além dos Vereadores, também esteve presente o Prefeito, Secretário de Administração, Presidente da UNAMB, Presidentes dos Bairros, Comandante da Policia Militar, Comandante dos Bombeiros Militar e várias outras autoridades.

Antes do início da sessão os Vereadores conversaram com a população e ouviram as demandas relatadas pelos moradores desta comunidade.

Em seguida o Presidente da Câmara Municipal,  deu início a Sessão Legislativa Itinerante com a leitura das correspondências recebidas e expedidas, a qual foram transmitida ao vivo via  Youtube.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 075/2023, 076/2023, 077/2023, 078/2023, 079/2023, 080/2023, 081/2023 e 082/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023 e 040/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 014/2023. EMENDA LEI ORGANICA N[UMERO: 002/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 366/2023, 367/2023, 368/2023, 369/2023, 370/2023, 371/2023, 372/2023, 373/2023, 374/2023, 375/2023, 376/2023, e 377/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 030/2023, 031/2023, 032/2023 e 033/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 075/2023 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. 076/2023 que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 077/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 078/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 079/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 080/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 081/2023 que Autoriza abertura de creditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. 082/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 034/2023 que Dispõe sobre a semana da família na Escola no âmbito do município de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 014/2023 que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.

Depois que o Presidente da Câmara finalizou as leituras, correspondências e projetos votados, foi realizada a entrega de Título de Cidadãos e Moções de Aplausos em homenagem às pessoas que auxiliam e se dedicam ao desenvolvimento desta comunidade.

Os vereadores também usaram a palavra para relatar os trabalhos que têm realizado em favor dos bairros e se colocam à disposição da comunidade para auxiliar na busca da resolução dos problemas. Sugeriram que a população possa acompanhar o andamento das demandas através das redes sociais da Câmara Municipal e de cada parlamentar.

Em sua fala o Presidente da Câmara Municipal, agradeceu e parabenizou a população presente por trazerem as indicações, reinvindicações, demandas e ideias aos Vereadores e pediu que a população não deixem de exercer a cidadania e seu direito de cobrar os Parlamentares. O Presidente ainda disse estar muito satisfeito com a realização dessa Terceira Sessão Legislativa Itinerante e pela ampla participação da comunidade do P.A Piaus que apresentou as demandas aos Parlamentares.

Confiram como foi a Terceira Sessão Legislativa Itinerante no video abaixo.

Nesta segunda-feira (02/10), das 18h30min às 21h45min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 26ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 065/2023, 071/2023, 072/2023, 073/2023 e 074/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 024/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 032/2023, 033/2023 e 034/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 012/2023. REQUERIMENTO NÚMEROS: 027/2023 e 028/2023. EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL NÚMERO: 002/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 353/2023, 354/2023, 355/2023, 356/2023, 357/2023, 358/2023, 359/2023, 360/2023, 361/2023, 362/2023, 363/2023, 364/2023 e 365/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 028/2023. MOÇÃO DE APOIO NÚMERO: 029/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 065/2023 Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. 071/2023 que Autoriza o Poder Executivo a alienar com fulcro na legislação Federal das licitações e contratos vigente, os bens moveis de propriedade do Municipio. 072/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano ao Fundo Municipal de Previdência Social - PREVINX, e dá outras providências. 073/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 074/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 024/2023 que Dispõe sobre a possibilidade e regulamentação do uso de som automotivo no Município de Nova Xavantina, bem como sobre os critérios de poluição sonora e dá outras providências. 027/2023 que Dispõe sobre mão única a travessa Jundiaí e dá outras providencias. 029/2023 que Dispõe sobre o Dia Municipal do Voluntariado e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 012/2023 que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense. Irmã Lurdes.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (02/10). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, cumprindo Agenda de trabalho na Capital do Estado, acompanhando a entrega de equipamentos e máquinas, desta vez 01 Caminhão Truck - objeto do Convênio n° 937838/2022 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-MT - Emenda do Senador Jayme Campos.

Além do Caminhão ainda serão destinados 500 cestas básicas ao município de Nova Xavantina, pela Secretaria de Assistência Social do Estado, através da Primeira-dama, Sra Virgínia Mendes.

Nesta segunda-feira (25/09), das 18h30min às 21h17min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 25ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 065/2023, 066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023, 070/2023 e 072/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023 e 032/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 012/2023. REQUERIMENTO NÚMEROS: 025/2023 e 026/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 339/2023, 340/2023, 341/2023, 342/2023, 343/2023, 344/2023, 345/2023, 346/2023, 347/2023, 348/2023, 349/2023, 350/2023, 351/2023 e 352/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 028/2023. MOÇÃO DE APOIO NÚMERO: 029/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 067/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 068/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 069/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 070/2023 que Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 026/2023 que Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providencias.

Logo após as votações dos projetos, o Presidente da casa convidou todos os servidores da Escola Municipal Prof. José Rodrigues Silqueira, para receber uma Moção de Aplausos nas mãos do Vereador Adriano da Constrol - PSB, essa é uma equipe multidisciplinar com professores e funcionários dedicados, que vem realizando um trabalho expressivo no processo de aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Em seguida, o Presidente da Câmara convidou o a Viviane Furtado de Abreu, Warley Rosalina da Silva, Henrique Scarabelle de Moraes e Gilmar Correia da Silva, para receber uma Moção de Aplausos nas mãos do Vereador Jubinha – PODEMOS, este grupo quase todos os fins de semana fazem limpeza geral na praia da Lua recolhendo lixos deixados.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (25/09). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina/MT realizaram a Segunda Sessão Legislativa Itinerante na noite desta segunda-feira (18/09). O local escolhido foi na Associação de Moradores e Amigos do Bairro Centro Oeste, onde foram discutidas várias indicações, reivindicações e demandas do bairro.

Além dos Vereadores, também esteve presente o Secretário de Administração, Presidente da UNAMB, Presidentes dos Bairros, Prefeito e várias outras autoridades.

Antes do início da sessão os Vereadores conversaram com a comunidade e ouviram as demandas relatadas pelos moradores do bairro.

Em seguida o Presidente da Câmara Municipal,  deu início a Sessão Legislativa Itinerante com a leitura das correspondências recebidas e expedidas, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 048/2023, 051/2023, 053/2023 e 064/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 024/2023 e 026/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 010/2023 e 011/2023. VETO NÚMERO: 113/2023. REQUERIMENTO NÚMEROS: 023/2023 e 024/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 325/2023, 326/2023, 327/2023, 328/2023, 329/2023, 330/2023, 331/2023, 332/2023, 333/2023, 334/2023, 335/2023, 336/2023, 337/2023 e 338/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 026/2023 e 027/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 048/2023 Que dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. 051/2023 Que altera a Lei Municipal nº 2.340/2021 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Publicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. 053/2023 Que dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023 e dá outras providencias. 064/2023 Que autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamento, transposição e transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 010/2023 Que concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos Pastores Marcolino Dias dos Santos, Camila de Oliveira Silva e Neurelio Rodrigues Pereira. 011/2023 Que concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Valdecy Alves da Silva, Jorge Soares, Fernando da Silva Barbosa e Luiz Carlos de Souza resplande. VETO NÚMERO: 113/2023 que Veta em sua totalidade a Emenda Modificativa nº 003/2023 ao Projeto de Lei nº 53/2023.

Depois que o Presidente da Câmara finalizou as leituras, correspondências e projetos votados, foi realizada a entrega de Moções de Aplausos em homenagem às pessoas da comunidade que auxiliam e se dedicam ao desenvolvimento dos bairros e da cidade.

Os vereadores também usaram a palavra para relatar os trabalhos que têm realizado em favor dos bairros e se colocam à disposição da comunidade para auxiliar na busca da resolução dos problemas. Sugeriram que a população possa acompanhar o andamento das demandas através das redes sociais da Câmara Municipal e de cada parlamentar.

Em sua fala o Presidente da Câmara Municipal, agradeceu e parabenizou a população presente por trazerem as indicações, reinvindicações, demandas e ideias aos Vereadores e pediu que a população não deixem de exercer a cidadania e seu direito de cobrar os Parlamentares. “Somos servidores e fomos eleitos para servir à comunidade. Por isso peço que os que puderem visitem a Câmara, batam na porta dos gabinetes e façam as cobranças necessárias”, assinalou. O Presidente ainda disse estar muito satisfeito com a realização dessa Segunda Sessão Legislativa Itinerante e pela ampla participação da população que apresentou as demandas aos Parlamentares.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (18/09). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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A Semana Farroupilha é um evento festivo da Cultura gaúcha, que se comemora de 13 a 20 de setembro com desfiles em homenagem a líderes da Revolução Farroupilha.

O evento é dedicado ao marco da Revolução Farroupilha, liderada pelo gaúcho Bento Gonçalves no século XIX.

Nesta quarta-feira 13/09, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela comissão processante, tendo em vista representação apresentada e protocolada na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT no dia 01 de junho de 2023, sobre a legação de comedimento de prevaricação e quebra de Decoro Parlamentar no atraso da entrega do relatório final.

Bem como de tentativa de beneficiar terceiros interessados , na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquerito que apurava eventuais desvio de verbas públicas relacionadas ao combate da covid-19.

Em ato contínuo foi devidamente encerrada com os devidos atos e procedimentos legais de praxe.

www.novaxavantina.mt.leg.br

Nesta segunda-feira (11/09), das 18h30min às 21h56min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 24ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 051/2023, 053/2023, 062/2023 e 063/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 022/2023, 023/2023 e 025/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 009/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 315/2023, 316/2023, 317/2023, 318/2023, 319/2023, 320/2023, 321/2023, 322/2023, 323/2023 e 324/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 024/2023 e 025/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 062/2023 Que aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias. 063/2023 Que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 022/2023 Que denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. 023/2023 Que dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras providencias. 025/2023 Que altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 009/2023 Que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO: 003/2023 Que dispõe sobre o programa Câmara Itinerante e respectivo cronograma de execução, e da outra providencias.

Logo após as votações dos projetos, o Presidente da casa convidou o Nobre Vereador Ivan Martins – (PODEMOS), para fazer a entrega de Moções de Aplausos aos integrantes da equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pelos serviços prestados junto à população com os Projetos: Ecoponto de vidros, Ecoponto de eletrônicos e eletrodomésticos, Menos copos mais atitudes, Separar sim, juntar não, Coleta seletiva nas escolas, Plante vida, crescendo juntos.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (11/09). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Os vereadores prestigiaram na última quinta-feira (07/09), o Desfile Cívico de 07 de Setembro em comemoração a Independência do Brasil. Participaram do evento, Prefeito, Secretários, Servidores Públicos, Representantes de Instituições Locais e a comunidade Nova-Xavantinense.

A Independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822. A partir desta data o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I as margens do riacho do Ipiranga em São Paulo. Desde este acontecimento desfiles, caminhadas e atos cívicos são promovidos pelo País em forma de comemoração, representando o respeito e o amor à Pátria.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal, disse que "O dia de hoje mostra o quanto nós brasileiros gostamos e ainda acreditamos em nosso país, mesmo com todas as dificuldades, em todo 07 de Setembro. Parabenizo a todos os professores e alunos pelo grande empenho na realização deste ato cívico." finalizou o Vice-Presidente.

Nesta segunda-feira (04/09), das 18h30min às 20h21min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 23ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 060/2023 e 061/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 024/2023 e 025/2023. EMENDA PODER LEGISLATIVO NÚMERO: 003/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 297/2023, 298/2023, 299/2023, 300/2023, 301/2023, 302/2023, 303/2023, 304/2023, 305/2023, 306/2023, 307/2023, 308/2023, 309/2023, 310/2023, 311/2023, 312/2023, 313/2023 e 314/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS NÚMEROS: 020/2023, 021/2023, 022/2023 e 023/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados os PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NÚMEROS: 060/2023 e 061/2023 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. EMENDA PODER LEGISLATIVO NÚMERO: 003/2023 que modifica o Projeto de Lei nº 53/2023 do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Transação e Parcelamento de Débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2023, e dá outras providências.

Logo após as votações dos projetos, o Presidente da casa convidou o Senhor Ney Weliton do Nascimento para receber nas mãos do Vereador Jubio Carlos (Jubinha), o Título de Cidadão Nova-Xavantinense.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (04/09). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Na tarde desta sexta-feira (01/09), Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT participaram da entrega de Títulos de Residências do Bairro Henry.

Todos os vereadores comemoraram a regularização fundiária realizada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT) ao destacar o fim de uma longa espera e por dar aos moradores a oportunidade de fazer investimentos em suas propriedades.

A partir de agora, com o imóvel rural escriturado, os moradores do bairro Henry são legalmente proprietários e podem realizar reformas e construir com segurança, inclusive a venda do imóvel. A documentação também dá garantias de acesso a diversos financiamentos, usando o bem como garantia.

“Estivemos prestigiando toda felicidade que é ter o título definitivo de sua propriedade. Parabéns á vocês e ao prefeito por mais este feito”, disse o Vice-Presidente da Câmara. 

Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da palestra do Projeto da UNEMAT Coleta Seletiva, nesta quinta-feira 31/08.

A universidade do estado de Mato Grosso – UNEMAT, campus de Nova Xavantina em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura, lançam o projeto “Coleta Seletiva" que tem como objetivo propor um modelo de gestão de implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares no município, e com isso estimular a economia circular e diminuir a quantidade de resíduos encaminhado ao Aterro Sanitário de Água Boa.

O projeto foi selecionado, entre diversos outros em todo o Brasil, para receber financiamento internacional da Epic Foundation e será executado em três etapas:

- Educação Ambiental e Capacitação de atores sociais, através da cooperação entre profissionais da secretaria de meio ambiente de Nova Xavantina e professores da UNEMAT.

- Estruturação da Coleta Seletiva por parte da Prefeitura.

- Participação social dos atores sociais inseridos na gestão de resíduos.

Toda a ação visa a sensibilização da sociedade para a separação de materiais recicláveis.

Neste último dia 30 de agosto de 2023, foi realizada Audiência de Instrução para oitivas das testemunhas arroladas pelo Vereador Ednaldo Fragas da Silva, tendo em vista representação apresentada e protocolada na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT no dia 01 de junho de 2023, sobre a legação de comedimento de prevaricação e quebra de Decoro Parlamentar no atraso da entrega do relatório final. Bem como de tentativa de beneficiar terceiros interessados , na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquerito que apurava eventuais desvio de verbas públicas relacionadas ao combate da covid-19.

Concluídas as oitivas a Comissão Processante, constituída mediante sorteio, reabriu nova oportunidade para que o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, arrola-se mais testemunhas.

Em ato contínuo foi devidamente encerrada com os devidos atos e procedimentos legais de praxe.

www.novaxavantina.mt.leg.br

Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, recebeu nesta tarde de quinta-feira (31/08), a visita dos Alunos da Escola Municipal Ivo Garcia Hespporte.

Os alunos puderam visitar as dependências da Casa Legislativa, passando pelos gabinetes dos vereadores, sala da Presidência, setores da Câmara e por fim o Plenário em que são realizadas as Sessões Legislativas.

 Durante a visita, os alunos receberam informações sobre a função exercida pela Câmara e por cada Vereador. A professora Anaiara Pereira e a Telma Ferreira, explica que a intenção é ensinar o conteúdo de forma lúdica e prática.

“Visitar instituições como a Câmara e a Prefeitura faz parte da programação de conteúdos ministrada dentro da disciplina de História. Queremos que eles entendam como está organizada a cidade, como funcionam os poderes e qual o papel de cada um deles”, afirma a Professora Telma Ferreira

Após conhecerem o Plenário, houve um bate-papo informal entre o Presidente da Câmara e os demais Vereadores, e os estudantes. Foram feitos questionamentos sobre como faz para se tornar um vereador e qual o papel que eles desempenham na cidade.

O Presidente da Câmara, explicou que é importante que os alunos conheçam o parlamento e suas atividades “Essa iniciativa colabora para o desenvolvimento de cada aluno. A Escola Ivo Garcia Hespporte é uma escola que preza pela qualidade da educação e o objetivo da visita é apresentar para esses estudantes como funcionam as atividades dos Parlamentares, pois eles precisam ter este conhecimento até mesmo para saber questionar o que vem sendo feito”, afirma o Presidente.

Nesta segunda-feira (28/08), das 18h30min às 20h15min na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT, foi realizada a 22ª Sessão Legislativa Ordinária, a qual foram transmitida ao vivo via Facebook, Instagram e Youtube, que sendo aberta pelo Presidente da Casa, iniciou-se com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Em ato contínuo, o 01º Secretário da Mesa Diretora passou a ler os projetos, indicações, requerimentos, emendas e moções protocolados no decorrer da semana anterior, quais sejam PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO: 058/2023. PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO NÚMEROS: 022/2023 e 023/2023. REQUERIMENTO NÚMERO: 022/2023. PROJETO DE DECRETO NÚMERO: 009/2023. INDICAÇÕES NÚMEROS: 282/2023, 283/2023, 284/2023, 285/2023, 286/2023, 287/2023, 288/2023, 289/2023, 290/2023, 291/2023, 292/2023, 293/2023, 294/2023, 295/2023 e 296/2023.

Feitas as leituras iniciais, e dando seguimento aos trabalhos, foram discutidos, votados e aprovados o PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO: 058/2023 que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Esses foram os destaques desta segunda-feira (28/08). Desde já a Câmara Municipal convida a população para ser mais presente em seus trabalhos, que nos fiscalize e nos ajude a fiscalizar a aplicação das verbas públicas. Para mais dúvidas e informações acessem o site e as redes sociais da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e confiram o inteiro teor transmissão ao vivo (gravadas) nos links abaixo.

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Na noite desta sexta-feira (25/08), Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, participaram da Solenidade de Encerramento da 10ª Edição do Projeto Social Bombeiros do Futuro.

A 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Nova Xavantina/MT, homenagearam e formaram nesta noite na Câmara Municipal, 50 alunos do projeto social “Bombeiros do Futuro”.

O projeto social é desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso desde o ano de 2006. Os alunos receberam instruções de prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, ordem unida, hierarquia e disciplina, civismo, cidadania, educação para o trânsito, preservação do meio ambiente, prevenção ao uso de drogas, salvamento aquático, orientação e sobrevivência na mata, religiosidade, dentre outros temas de relevância para a formação psicológica dos jovens.

O Presidente da Câmara disse que “Um curso tão imersivo quanto esse exige burocracias intensas. Por isso, somos agradecidos ao 01º Tenente Kallel Novais Ribeiro e todos do corpo de Bombeiros, que se uniu e fortaleceu esse projeto social, dispondo de carinho e dedicação com as nossas crianças e adolescentes”, finalizou o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT – O Nosso Maior Compromisso é Você!!!

Na tarde desta quinta-feira (24/08), Os Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, estiveram no Gabinete do Deputado Estadual, Alberto Machado (Beto Dois a Um - PSB) e do Deputado Federal, Juarez Costa – MDB.

No gabinete do Deputado Alberto Machado (Beto Dois a Um), os Vereadores levaram três Indicações, a primeira de número 204/2023 que solicita a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar, para a construção de uma quadra de centro esportivo de Artes Marciais, e compra de equipamentos de artes marciais, para o município de Nova Xavantina. A segunda indicação de número 236/2023 ela solicita a viabilização de recursos financeiros, para implantar e custear o Programa Bolsa Atleta, no nosso município. A terceira indicação de número 244/2023 solicita a aquisição de Kits Esportivo que será destinado ao Projeto de Iniciação Esportiva (04 a 13 anos).

Já no gabinete do Deputado Juarez Costa, os Vereadores reivindicaram e cobraram várias demandas como, a situação da Avenida Mato Grosso, para da continuidade ao acesso ao loteamento Residencial Morada do Sol, a ciclovia do Trevo de Campinápolis/MT, a aquisição de dois Caminhões um Pipa e outro Prensa e finalizando,  reivindicaram a reforma da quadra de esportes e a construção de um Barracão para Área Experimental do Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

 Na oportunidade, os Vereadores cobraram a situação da Pavimentação da MT-441, que da acesso ao P.A Safra, para garantir a segurança e o trágefo de qualidade para essa comunidade.

O Deputado Federal Juarez Costa, protocolou uma emenda parlamentar de 1.170.000,00 para o MEC, que trata-se de recurso temporário destinado a complementar o custeio dos serviços de Assistência a média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar o atendimento à população.

Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT – O Nosso Maior Compromisso é Você!!!

Na tarde desta quarta-feira (23/08), Vereadores da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, visitando vários Gabinetes dos Deputados Estaduais, levando reivindicações e demandas.

No Gabinete da Deputada Estadual, Janaina Riva (MDB), os Vereadores levaram duas Indicações, a primeira de número 220/2023, que solicita a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de 950,000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para fazer a reforma com acessibilidade, construção de cobertura, banheiros e vestiários na quadra poliesportiva do Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).

A segunda Indicação de número 272/2023, que solicita a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de 05 Kits de Trator Manual, para hortaliça e 02 conjuntos de trator com grade, cultivador de enxadas para  trator e calcariadeira para atender os produtores da Agricultura Familiar da Associação da União da Ilha, Mortinho, Beira Rio e de todos Chácareiros de Nova Xavantina/MT.

Na oportunidade, Vereadores também solicitaram uma emenda para a reforma dos banheiros, vestiários e sala dos árbritos do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, tendo em vista que, não apresenta mais nenhuma condição de uso e precisa de reforma e reparos urgentes. Essa emenda e de suma importância, para atender nossos atletas e munícipes, tornando o estádio capaz de sediar grandes eventos de futebol do município e região.

No Gabinete do Deputado Estadual, Diego Guimarães (Republicanos), os Vereadores também solicitaram uma emenda para a reforma dos banheiros, vestiários e sala dos árbritos do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento.

Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT – O Nosso Maior Compromisso é Você!!!