Hoje tem Sessão Legislativa Ordinária na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT, confiram a Pauta de hoje, 27 de Junho de 2022.
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
01. REQUERIMENTO Nº 021/2022 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerendo Prorrogação de prazo para os trabalhos.
02. REQUERIMENTO Nº 022/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Contabilidade Requerendo informações do Demonstrativo dos saldos deixados em contas em 31/12/2020, correspondendo recursos Vinculados (Convênios) e em contas movimento do Município de Nova Xavantina-Mt.
03. REQUERIMENTO Nº 023/2022, ao Prefeito Municipal com copia ao Setor de Contabilidade requerendo cópia da prestação de contas do FETHAB do Município de Nova Xavantina realizado no ano de 2020.
04. INDICAÇÃO Nº 215/2022, ao DNIT solicitando a pintura da Ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina.
05. INDICAÇÃO Nº 216/2022, no sentido de viabilizar recursos no valor de R$ 500.000,00 para a Saúde de Nova Xavantina.
06. INDICAÇÃO Nº 217/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido da construção de um ponto de Lazer no Bairro Xavantina Velha na reserva natural Urbana.
07. INDICAÇÃO Nº 218/2022, ao DETRAN-MT, no sentido de ampliar a área de vistoria da 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina.
08. INDICAÇÃO Nº 219/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Uelson Gomes na Região do P.A.Safra.
09. INDICAÇÃO Nº 220/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar reforma/manutenção da ponte sobre o córrego próximo a propriedade do Sr. Vitelbino Dias na Região do P.A.Safra.
10. INDICAÇÃO Nº 221/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Bahia, redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá.
11. INDICAÇÃO Nº 222/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de adquirir 03 aparelhos de bafômetros e 02 aparelhos de decimbelímetro para a Policia Militar de Nova Xavantina.
12. INDICAÇÃO Nº 223/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de fazer reparos nos aparelhos das academias ao ar livre de Nova Xavantina.
13. INDICAÇÃO Nº 224/2022, ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de encascalhar e patrolar estradas que dá acesso a fazendas da Região do P.A. Safra Município de Nova Xavantina.
14. INDICAÇÃO Nº 225/2022, ao DNIT-MT no sentido de colocar sinalização na BR-158 nas passagens de alunos no perímetro urbano de Nova Xavantina-MT.
15. INDICAÇÃO Nº 226/2022, ao Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças no sentido de realizar estudos para a criação das Leis de Antenas no Município de Nova Xavantina-MT.
16. PROJETO DE LEI Nº 069/2022 do Poder Executivo Municipal que “dispõe sobre a adequação de dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 2.426/202 e 1.801/2014 e suas alterações”.
17. PROJETO DE LEI Nº 070/2022 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a Associação Cultural e Recreativa Balancê do Serrado, e dá outras providencias”.
ORDEM DO DIA – 27 DE JUNHO DE 2022.
1. PROJETO DE LEI Nº 052/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, através do Poder Executivo, a celebrar Convenio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o Município de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providencias.
2. PROJETO DE LEI Nº 015/2022, que Dispõe sobre mão única em Ruas do Setor Nova Brasília em Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 que dispõe sobre a devolução de valores à Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício, e dá outras providências.
4. EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.