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Decreto nº 112 de 13 de maio de 2022
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
05/11/2025 18h08
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2022
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Decreto nº 149 de 11 de março de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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publicado
11/03/2025
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última modificação
07/08/2025 14h58
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registrado em:
Luto,
Decreto
Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 150 de 23 de março de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
07/08/2025 14h58
Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 151 de 02 de abril de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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publicado
02/04/2025
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última modificação
07/08/2025 14h58
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registrado em:
Luto
Decreta Luto Oficial e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 152 de 22 de abril de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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publicado
22/04/2025
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última modificação
07/08/2025 14h58
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registrado em:
Horário de Expediente
Dispõe sobre a redução do horário de expediente no dia 25 de abril de 2025, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 154 de 12 de junho de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
07/08/2025 14h53
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registrado em:
Ponto Facultativo
Declara ponto facultativo, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 155 de 25 de junho de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
07/08/2025 14h52
Dispõe sobre revezamento de servidores e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 156 de 30 de julho de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
05/08/2025 13h53
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a tolerância de atraso, o banco de horas e a compensação no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 157 de 06 de agosto de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
07/08/2025 14h52
Dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Nova
Xavantina — MT no dia 06 de agosto de 2025, em razão da interrupção no abastecimento de água e dá outras
providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
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Decreto nº 158 de 28 de agosto de 2025
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por Luis Henrique dos Santos Lessa
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última modificação
08/09/2025 13h13
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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2025
