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Arquivo Decreto nº 154 de 12 de junho de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h53 — registrado em:
Declara ponto facultativo, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 155 de 25 de junho de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h52
Dispõe sobre revezamento de servidores e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 156 de 30 de julho de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 05/08/2025 13h53
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a tolerância de atraso, o banco de horas e a compensação no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 157 de 06 de agosto de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h52
Dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Nova Xavantina — MT no dia 06 de agosto de 2025, em razão da interrupção no abastecimento de água e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 158 de 28 de agosto de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 08/09/2025 13h13
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 17/06/2025 — última modificação 04/09/2025 16h23
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2021
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 04/09/2025
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2024
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 02/09/2025
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2022
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 17h23
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2023
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 22/05/2025 — última modificação 17/06/2025 18h15
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2021
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