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Arquivo Decreto nº 161 de 07 de outubro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 07/10/2025 — última modificação 14/10/2025 13h23 — registrado em:
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.359, de de 17 de Janeiro 2022, que dispõe sobre a Concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 162 de 21 de outubro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 10/11/2025 15h05 — registrado em:
Declara ponto facultativo, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 163 de 10 de novembro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 10/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h11 — registrado em:
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Decreto nº 164 de 25 de novembro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 25/09/2025 — última modificação 02/12/2025 13h45 — registrado em: ,
Dispõe sobre redução de horário na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 17/06/2025 — última modificação 04/09/2025 16h23
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2021
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 04/09/2025
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2024
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 02/09/2025
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2022
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 17h23
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2023
Dezembro
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 22/05/2025 — última modificação 17/06/2025 18h15
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória / 2021
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação- 001- 2023-Aquisição de certificado digital- empenho -28.pdf
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 14/03/2024 15h27
Localizado em Processo Legislativo / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 2023 - Certificado Digital
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