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Relatórios de Atividades da Gestão
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h24
Localizado em Transparência
Política de Privacidade
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 26/05/2025 — última modificação 30/05/2025 16h01
Arquivo Portaria nº 607 de 16 de Outubro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 16/10/2025 — última modificação 20/10/2025 15h13 — registrado em:
Nomeia encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais e institui comissão de apoio à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Arquivo Decreto nº 162 de 21 de outubro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 10/11/2025 15h05 — registrado em:
Declara ponto facultativo, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Portaria nº 608 de 20 de Outubro de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 20/10/2025 — última modificação 21/10/2025 17h01 — registrado em:
Dispõe sobre a readaptação de servidora púbica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Arquivo Decreto nº 156 de 30 de julho de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 05/08/2025 13h53
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a tolerância de atraso, o banco de horas e a compensação no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Octet Stream 07 08 2025 Sessão Ordinaria
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / Pautas 2025
Arquivo Decreto nº 157 de 06 de agosto de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h52
Dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Nova Xavantina — MT no dia 06 de agosto de 2025, em razão da interrupção no abastecimento de água e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025
Arquivo Portaria nº 601 de 11 de Agosto de 2025
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 13/08/2025 17h57
Dispõe sobre a concessão de Férias do Servidor André Mobiglia Mesquita
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Arquivo Octet Stream 14 08 2025 Sessão Ordinária
por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 14/08/2025 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / Pautas 2025
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