Pauta Sessão Plenária

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 OUTUBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 192/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer e a secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de instituir o Projeto Esporte, Lazer e Cidadania em nossa cidade.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 193/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Municipio mostrando a necessidade de realizar estudos de viabilização de “Loteamento no entorno da área di Balneário Praia do Chiquito” Criando um Fundo Especifico para investimento em Infraestrutura do Local.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 194/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar Convenio com o Governo do Estado para recapeamento com Lama asfaltica as Avenida: Ministro João Alberto Avenida Brasil Central, Avenida Expedição Roncador Xingu, Paraná, rio Negro , Couto Magalhães, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Belém e Ruas próximas.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 OUTUBRO DE 2015

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ”Dispõe sobre o parecer n° 077/2015, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina exercício financeiro de 2014”

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 045/2015, do Poder Executivo Municipal que “ Regulamenta no âmbito do Poder Executivo  Municipal a Lei Federal n° 12.846, de 1° de Agosto de 2 013 que dispõe sobre a responsabilidade administrativa  e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica.”
2. 2.     PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
3. 3.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-Mt, 23 de Outubro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo