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O presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina, vereador Ney Welinton (PSDB), protocolou dois pedidos de recursos na tarde desta segunda feira, 25, em Cuiabá, para irrigar projetos esportivos culturais da arte da capoeira em desenvolvimento no município

Trata-se dos grupos do Profº Flávio Peixe, o Vadeia, e do Profº Tinin, o Ayê, ambos com propostas de implantar a prática da capoeira como uma atividade multicultural e de inserção social, por meio dos projetos ARCCA (Arte, Cultura e Capoeira) do Profº Flávio; e AYÊ, do Profº Tinin.

Nesta segunda feira, através dos ofícios nºs 051 e 052 de 25 de abril de 2016, o vereador deu entrada nos pedidos na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, com o objetivo de manter e ampliar os projetos, que tem grande alcance social na cidade.

"Nosso desejo é manter e ampliar as atividades que já estão sendo desenvolvidas, alocando recursos junto à esfera estadual para custear as despesas com viagens e alimentação dos grupos, pois sabemos da importância deste trabalho junto às crianças e jovens de Nova Xavantina" disse Ney ao site IN.

Para o Profº Flávio Peixe, “a capoeira nos dá os elementos para que as pessoas busquem a sua liberdade, se conscientizando sobre si, sobre o ser social que é e sobre o seu corpo. Isso dá base para a liberdade de cada um. A capoeira leva o individuo a conhecer a si mesmo e estar atento ao que está a sua volta”. resumiu Flávio.

 

Fonte: http://www.interessantenews.com.br/index.php?pag=exibir_news&id=30189

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Ney Welinton (PSDB), criticou duramente na sessão legislativa desta segunda feira, 11, internautas participantes de grupos de whatsapp da cidade, que propagam notícias, fatos, fotos, divulgam nomes de supostos envolvidos em acidentes e demais ocorrências, sem o mínimo de cuidado com a veracidade das informações repassadas.

Autor: Interessante News - Ezio Garcia - Editor | Crédito (foto): Interessante News

Vereador Sávio Luís fala na Palavra Livre na sessão desta segunda feira, 21

Em sessão marcada pela posse por sessenta dias do vereador Sávio Luís Farias Rodrigues, presidente do PP de Nova Xavantina, na vaga do vereador Elias Bueno (PSDB) que está licenciado; pronunciamentos dos vereadores durante a Palavra Livre sinalizaram para a aprovação de uma Moção de Repúdio por parte da Câmara Municipal destinada à Viação Xavante, por não desembarcar passageiros no setor Xavantina do município.

Sistema de Gestão Integrada será Implantado na ALMT (Foto:Bruno Cidade/Assessoria de Gabinete)

Na última terça-feira (19), o secretário geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tschales Franciel Tschá, se reuniu com os secretários da Casa de Leis para conhecer o Sistema de Gestão Integrada e discutir os últimos detalhes para sua implantação, na ocasião os representantes das secretarias expuseram as necessidades de cada setor. Também houve uma breve demonstração das principais funções do sistema.

O sistema tem como principal objetivo a transparência de todos os processos que tramitam na Casa. Cada documento terá um número de protocolo, com este número o usuário terá acesso ao andamento do processo, exceto aqueles registrados como sigilosos- neste caso, somente o presidente, o primeiro-secretário, a Procuradoria e os envolvidos terão acesso.

De acordo com o primeiro-secretário, deputado estadual Ondanir Bortolini (PR)- Nininho, por várias vezes a Casa tentou implantar esse sistema e o projeto nunca foi concretizado. “A implantação desse sistema irá mudar para melhor a organização dos papéis que tramitam na Assembleia Legislativa e permitirá o acesso de todos. Tornar os trabalhos cada dia mais transparentes é o objetivo da atual gestão da Mesa Diretora”, ressaltou deputado Nininho. 

O protocolo será para documentos internos e externos. Os documentos externos serão protocolados diretamente nos setores de destino. “A princípio, o sistema não atenderá os gabinetes, mas acreditamos que até o final de março a Casa esteja 100% com o sistema instalado. Primeiramente vamos observar o funcionamento nas secretarias e aos poucos serão feitos os ajustes necessários e as ampliações”, explicou o secretário, Tschales Franciel.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf, afirmou que o Parlamento está dando um grande passo. “Vivemos em um tempo moderno, quanto menos papéis menos riscos de perda de documentos importantes e mais segurança. A tramitação física não tem a mesma segurança que a online, estando tudo gerado em um sistema todos podem visualizar e acompanhar de maneira transparente”, explicou Maluf.

De acordo com o secretário de Administração e Patrimônio da Assembleia, Francisco Xavier da Cunha Filho, os treinamentos para a utilização do sistema já estão acontecendo desde o início das atividades da Assembleia neste ano, estamos dividindo em grupos de oito pessoas, com a duração de duas horas cada turma. “Através de memorando solicitamos às secretarias que encaminhassem os funcionários que irão receber o treinamento, assim conseguimos organizar e treinar todos os setores", explicou Francisco. 

Mais informações:
DEPUTADO NININHO
Telefone: (65) 3313-6320

Fonte:http://www.al.mt.gov.br/detalhes/141638

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

30    NOVEMBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE LEI Nº 014/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente e dá outras providencias.”
2. 2.      PROJETO DE LEI Nº 052/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
3. 3.      PROJETO DE LEI Nº 053/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU para o exercício de 2016 e dá outras providencias.”
4. 4.      PROJETO DE LEI Nº 054/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2016 e dá outras providencias.”
5. 5.      INDICAÇÃO N° 215/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota

encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice Prefeito João                Batista Vaz da Silva e ao Superintende do DNIT em Mato Grosso, senhor Orlando Machado, mostrando a necessidade de viabilizar a divulgação do laudo técnico da vistoria das condições físicas estruturais realizadas na ponte sobre o Rio das Mortes na       BR-158 em Nova Xavantina.

  6. 6 INDICAÇÃO N° 216/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado

expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, no sentido de fazer um levantamento e investigação das famílias carentes de Nova Xavantina que necessitam receber auxilio e doação de cestas básicas.

1. 1.  INDICAÇÃO N° 203/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice-Prefeito João Batista Vaz da Silva e a Secretaria Municipal de Desporto, mostrando a necessidade de viabilizar a construção de quadras e campinhos nos Bairros de nosso Município.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 30 NOVEMBRO DE 2015

1.  PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 051/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”.
3. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 26 de Novembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 NOVEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Aldemicio Dias da Rocha.”
2. 2.    INDICAÇÃO N° 212/2015 de autoria do Vereador José Gilberto encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópias ao Vice-Prefeito, Deputado Federal Valtenir Pereira, Senhor Pedro Guimarães (família Paulista Credito Imobiliário), Senhor Túlio Cesar Turíbio - Superintendente de Habitação, Urbanização de Assentamento Precário no sentido de retomada dos serviços de conclusão das 40 (quarenta) casas do P.N.H.U. – Programa Nacional de Habitação  Urbana no Município de Nova Xavantina.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 213/2015 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento encaminhada expediente ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de realizar um festival livre, de cinema Curta metragem em Nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO Nº 214/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal, com copias ao Vice Prefeito, Deputado Federal Valtenir Pereira, Senador da Republica Wellington Fagundes e ao senhor Orlando Machado Superintendente do DNIT de Mato Grosso, mostrando a necessidade de viabilizar uma avaliação técnica no trevo da Unemat na BR-158 saída para Barra do Garças.
5. 5.    MOÇÃO DE APLAUSO N° 009/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhada aos Atletas da Seleção de FUTSAL Masculino Estudantil 1999.
6. 6.    MOÇÃO DE APLAUSO N° 010/2015 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento encaminhada a Diretoria da Igreja Evangélica Missão Madureira de Nova Xavantina.

OREM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

 DIA 23 NOVEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 051/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias”.
2. 2.    PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que  “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
3. 3.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 19 de Novembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 NOVEMBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 204/2015, do Vereador  Luismar Bernardes da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir um Cruzeiros de cimento no Cemitério Santa Catarina bairro Toneto.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 205/2015, do Vereador  Luismar Bernardes da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Iporá sentido Cemitério em linha reta tirando uma curva existente.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 206/2015, do Vereador  Luismar Bernardes da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Ajurica em toda sua extensão.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 207/2015, da Vereadora Eliane Silveira Dias ao Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social Senhor Valdney Arruda no sentido de destinar para Nova Xavantina, curso de manejo de suinocultura e transformação de embutidos e defumados.
5. 5.     INDICAÇÃO N° 208/2015, da Vereadora Eliane Silveira Dias ao Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social Senhor Valdney Arruda no sentido de realizar em Nova Xavantina Conferencia Municipal de Política sobre drogas.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 209/2015, do Vereador José Gilberto ao Prefeito Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, ao Deputado Federal Valtenir Pereira e ao Superintendente do DNIT Mato Grosso no sentido de viabilizar convenio para prolongamento da via Original da BR-158 até a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella de acesso ao Campus da UNEMAT de Nova Xavantina.
2. 7.    INDICAÇÃO N° 210/2015, do Vereador José Gilberto ao Prefeito Municipal com cópia ao Senador Wellington Fagundes, ao Deputado Federal Valtenir Pereira e ao Superintendente do DNIT Mato Grosso  e ao Diretor Executivo do Movimento Pró-Logistica de Brasilia no sentido da substituição dos quebra-molas por barreiras eletrônicas na passagem urbana do Municipio de Nova Xavantina.
3. 8.    INDICAÇÃO N° 211/2015, do Vereador José Gilberto ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de realizar reparos no muro de proteção do Estadio Municipal Virgilio Nascimento danificado pelas chuvas.
4. 9.    MOÇÃO DE APLAUSO N° 008/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao empresário Endrigo Dalcin pela Eleição a Presidência da APROSOJA.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 NOVEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 047/2015, do Poder Executivo Municipal que “que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros, e dá outras providencias.”
2. 2.    PROJETO DE LEI N° 051/2015, do Poder Executivo Municipal que “que Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 201.6, e dá outras providencias”.

1. 3.    PROJETO DE LEI N° 052/2015, do Poder Executivo Municipal que “que Dispoe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina.”
2. 1.    PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
3. 2.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 13 de Novembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

09 NOVEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 047/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros, e dá outras providencias.”
2. 2.    PROJETO DE LEI N° 051/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Orçamento do Município de Nova Xavantina para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providencias”.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 195/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de fazer a abertura de Ruas e Travessas no Bairro Toneto.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 196/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de fazer a limpeza geral no Bairro Toneto.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 197/2015 de autoria do Vereador  Luismar Bernardes da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de construir rampa de cadeirante nas Praias do Sol e da Lua até a margem da água.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 198/2015 de autoria dos Vereadores Alderi Dessotti e Eliane Silveira Dias encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao SETAE no sentido de instalar rede de água tratada na Rua S/D no loteamento da Cascalheira do Bairro Deus e Amor.
   1. 7.   INDICAÇÃO N° 199/2015 de autoria dos Vereadores Alderi Dessotti e Eliane Silveira Dias encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Rede Cemat no sentido de instalar rede de energia na Rua S/D no loteamento da Cascalheira do Bairro Deus e Amor.
   2. 8.    INDICAÇÃO N° 200/2015 de autoria de todos os Vereadores encaminhada expediente ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma Lei que regulamenta o funcionamento da Feira livre de Nova Xavantina.
   3. 9.  INDICAÇÃO N° 201/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Senador da Republica Wellington Fagundes e ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar convenio para aquisição de uma Ambulância SAMU para o Município de Nova Xavantina.
   4. 10.   INDICAÇÃO N° 202/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice-Prefeito no sentido da retomada com urgência dos serviços e conclusão das 40 (quarenta) casas do P.N.H.U. “Programa Nacional de Habitação Urbana no Município de Nova Xavantina.” 
   5. 11.    INDICAÇÃO N° 203/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Vice-Prefeito, Senador Wellington Fagundes e ao Deputado Federal Valtenir Pereira no sentido de viabilizar convenio para a aquisição de uma Caminhonete de carroceria junto aos órgãos de apreensão de veículos para atender a Secretaria Municipal de Iluminação Publica.
   6. 12.     INDICAÇÃO Nº 204/2014 de autoria do Vereador Wescley Pereira da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente e de Saúde, mostrando a necessidade de fiscalizar e proibir a permanência de animais domésticos (cachorros e gatos) nas praias de nossa cidade.
   7. 13.   MOÇÃO DE APLAUSO N° 007/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias aos voluntários que prestaram serviços na construção do muro do Cemitério do Bairro Deus e Amor.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 NOVEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 045/2015, do Poder Executivo Municipal que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo  Municipal a Lei Federal n° 12.846, de 1° de Agosto de 2 013 que dispõe sobre a responsabilidade administrativa  e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica.”
2. 2.     PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
3. 3.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 06 de Novembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso elegeu na sessão plenária de hoje (4/11), por unanimidade, a Mesa Diretora para o biênio 2016-2017, tendo como presidente o conselheiro Antonio Joaquim, vice-presidente o conselheiro Valter Albano e, como corregedor geral, o conselheiro José Carlos Novelli. A sessão solene de posse será realizada no dia 17 de dezembro, às 10h, mas os eleitos assumem a condução dos trabalhos no dia 4 de janeiro próximo.

A eleição dos dirigentes do TCE-MT obedece sistemática regimental que alterna na direção um conselheiro que ainda não tenha assumido o cargo de presidente com outro que já tido essa experiência. Em regra, as gestões são orientadas por planos estratégicos aprovados para períodos de seis anos, ou seja, compreendendo três biênios. A chapa única foi apresentada na abertura da sessão plenária e a votação foi com células. 

A 53º Mesa Diretora terá como missão conduzir um novo ciclo de planejamento estratégico para o período de 2016 a 2021. O termo de referência do plano, tendo como parâmetro os resultados do planejamento anterior e debates que começaram no mês de agosto, já está sendo submetido aos conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, em rodadas de reuniões para análise da proposta. Os objetivos e metas estratégicas também serão submetidas a todos os servidores das áreas de controle externo e de gestão em reuniões programadas para a próxima semana.

O conselheiro Waldir Teis foi convidado e aceitou assumir o cargo de Ouvidor Geral do TCE. Os conselheiros Sérgio Ricardo e Domingos Neto também foram convidados e aceitaram continuar presidindo as sessões da Primeira e Segunda Câmaras de Julgamento.

Compromisso

O presidente eleito Antonio Joaquim fez um apelo de ajuda e compromisso aos procuradores de contas e conselheiros substitutos, destacando a harmonização necessária e existente. Também fez o mesmo apelo a todo o corpo de auditores e técnicos e aos servidores de gestão, afirmando que o TCE-MT está se preparando para dar um novo salto de qualidade, para o qual eles são essenciais. "Tenham todos a minha garantia de lealdade à missão constitucional e aos valores desta instituição", disse.
A eleição da nova Mesa Diretora foi elogiada pelo procurador William Brito, que destacou o modelo de transição de gestão existente e a experiência do presidente eleito. Também se pronunciaram em compromisso com a futura gestão os conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Domingos Neto e Sérgio Ricardo, assim como o presidente Waldir Teis. 

Fonte:http://www.ucmmat.org/noticias/2218-tce-elege-novo-presidente-nesta-quarta-em-mt

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 OUTUBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 192/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer e a secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de instituir o Projeto Esporte, Lazer e Cidadania em nossa cidade.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 193/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Municipio mostrando a necessidade de realizar estudos de viabilização de “Loteamento no entorno da área di Balneário Praia do Chiquito” Criando um Fundo Especifico para investimento em Infraestrutura do Local.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 194/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar Convenio com o Governo do Estado para recapeamento com Lama asfaltica as Avenida: Ministro João Alberto Avenida Brasil Central, Avenida Expedição Roncador Xingu, Paraná, rio Negro , Couto Magalhães, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Belém e Ruas próximas.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 OUTUBRO DE 2015

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ”Dispõe sobre o parecer n° 077/2015, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina exercício financeiro de 2014”

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 045/2015, do Poder Executivo Municipal que “ Regulamenta no âmbito do Poder Executivo  Municipal a Lei Federal n° 12.846, de 1° de Agosto de 2 013 que dispõe sobre a responsabilidade administrativa  e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica.”
2. 2.     PROJETO DE LEI N° 048/2015, do Poder Executivo Municipal que “que dispõe sobre o Código de Postura do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
3. 3.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-Mt, 23 de Outubro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 19 OUTUBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE DECRETO Nº 004/2015 da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o Parecer 77/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2014.”
2. 2.      PROJETO DE LEI Nº 010/2015 da Mesa Diretora que “Acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 1.671 de 25 de junho de 2012 e dá outras providencias.”
3. 3.      PROJETO DE LEI Nº 043/2015 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias.”
4. 4.      REQUERIMENTO Nº 015/2015 de autoria da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a conclusão das obras das Praças Luiza Pereira dos Santos e Praça da COHAB bem como limpeza das mesmas.
5. 5.      INDICAÇÃO N° 184/2015 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópias as Secretárias Municipais de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica e de Saúde, mostrando a necessidade de realizar um mutirão para a coleta do lixo da dengue em nossa cidade.
6. 6.      INDICAÇÃO N° 185/2015 de autoria do Vereador Alderi Dessotti encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo Federal a fim de incluir no programa agricultura familiar no cinturão verde de nossa cidade.
7. 7.      INDICAÇÃO N° 186/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho e a senhora Valdinéia Arruda – Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social no sentido de inscrever o Município de Nova Xavantina no Projeto “Cursinho pré vestibular-MT preparatório.
8. 8.      INDICAÇÃO N° 187/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota        encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de providenciar o calendário semanal de coleta de lixo eletrônico e dar seu destino.
9. 9.      INDICAÇÃO Nº 188/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota        encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de adotar a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os Servidores da Creche Municipal.
10. 10.  INDICAÇÃO Nº 189/2015 de autoria da Vereadora Adelcimeire Bispo Sirqueira, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de manter uma funcionaria para fazer limpeza da Praça Luiza Pereira dos Santos.
11. 11.  INDICAÇÃO Nº 190/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de viabilizar reparos na iluminação publica de nossa cidade.
12. 12.  INDICAÇÃO Nº 191/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de viabilizar limpeza em todos os cemitérios de cidade visando a visitação do dia de finados.

ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
2. 2.      PROJETO DE LEI Nº 045/2015 do Poder Executivo que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica.”
3. 3.      PROJETO DE LEI Nº 048/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.”
4. 4.      PROJETO DE LEI Nº 049/2015 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-MT, 16 de Outubro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 05 OUTUBRO DE 2015

1. 1.      INDICAÇÃO N° 181/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar convenio para fazer a cobertura da quadra de esporte da Escola Estadual Arlindo Estilac  Leal  de Nova Xavantina.

1. 2.      INDICAÇÃO N° 182/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao  Secretário de  Estado da Saude e ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar convenio no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) para o Hospital Municipal Dr. DAERCIO DE OLIVEIRA MORAIS de Nova Xavantina.

1. 3.      INDICAÇÃO N° 183/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Estado de Articulação e Desenvolvimento Regional ao Secretário de Infra-estrutura e Logística  e ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar um convenio para a construção de 30.000(trinta Mil metros de meio fios e sarjetas, em logradouros já pavimentados de Nova Xavantina.

1. 4.      INDICAÇÃO N° 184/2015 de autoria  do Vereador Wescley Pereira da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Saúde no sentido de fiscalizar a presença de animais domésticos (cachorros e Gatos) nas praias onde existem pessoas tomando banho.

ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 02 de Outubro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

 DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.      INDICAÇÃO N° 178/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer asfalto no bairro Setor dos Funcionários.

1. 2.      INDICAÇÃO N° 179/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópias ao Coordenador do Campus da UNEMAT, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso e ao Deputado Valtenir Pereira no sentido de viabiliza  uma equipe de Estudo e Levantamento para requerer junto a Secretaria de Patrimônio  da União a Titularização da Área do Campus Universitário da UNEMAT de Nova Xavantina.

1. 3.         INDICAÇÃO N° 180/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Limpeza e Iluminação Publica no sentido de planejar o programa Operação Tapa Buraco, nas vias urbanas asfaltadas, limpeza e desobstrução da rede de captação de águas pluviais (bocas de lobo).

1. 4.      INDICAÇÃO Nº 181/2015 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Infra estrutura, mostrando a necessidade de recuperar o asfalto da Avenida Renato Figueiro Varela (UNEMAT).

ORDEM DO DIA DA  SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.      PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 25 de Setembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 172/2015 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura e Limpeza Urbana, mostrando a necessidade de realizar limpeza geral no Conjunto Habitacional Mario Duílio Henry e inclusive na área verde onde existe uma valeta para escoamento de águas pluviais.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 173/2015 de autoria do Vereador Alderi Dessotti, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de recolher as folhas de arvores na Avenida  Rio Negro no trecho entre a Politec e a Escola Billy Gancho.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 174/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de inserir o evento corrida de Fusca na programação das Festividades de aniversario de Nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 175/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho e ao Secretário de Estado de Educação no sentido de viabilizar reforma Geral e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Coronel Vanique de Nova Xavantina.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 176/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de instalar um Portal de entrada e saída da Avenida Beira Rio.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 177/2015 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Município no sentido de criar grupo de estudo para viabilizar o ressarcimento
   financeiro ao Município dos atendimentos médicos prestados a pacientes que tenha plano de saúde.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO

DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015

1 – Indicações nºs 172, 173, 174, 175, 176 e 177/2015 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade, Alderi Dessotti, Luismar Bernardes da Silva e Jose Gilberto Rota.

Nova Xavantina-MT, 18 de Setembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 169/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Valtenir Pereira  no sentido de viabilizar recursos para o termino das casas pulverizadas de Nova Xavantina.
2. 2.    REQUERIMENTO N° 014/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de fazer um levantamento e informação a este Parlamento, dos beneficio do projeto de Lei 2.455/2015.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 171/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Federal Valtenir Pereira  no sentido de viabilizar recursos para a reforma geral de construção das Arquibancadas do Estadio Municipal de Esporte.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 172/2 015, do Vereador Manoel José da Silva ao Senhor Carlos Gabriel  Hugueney Franco Lobo no sentido da instalação de rede elétrica na associação dos Agricultores Familiares Andorinha de Nova Xavantina.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE LEI N° 041/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das licitações e contratos vigentes os bens moveis, diversos veículos, maquinas e equipamentos, etc., de propriedade do Município.

1. 2.    PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o Código Sanitário do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.

Nova Xavantina-MT, 11 de Setembro de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 154/2 015, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar limpeza geral e colocação de tampas nos bueiros de rede de esgoto de águas pluviais.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 155/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Gabinete no sentido de disponibilizar no e-mail dos Vereadores, todos os projetos encaminhados a Câmara Municipal para deliberação.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 156/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração e a Secretária Municipal de Finanças e ao Auditor Controlador no sentido da Criação do DCC – Departamento de Controle do Compras.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 157/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração e a Secretária Municipal de Finanças e ao Auditor Controlador Interno, ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao Secretário de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de implantar o sistema de Cheklist para toda a frota  Municipal.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 158/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de turismo e Meio ambiente no sentido de disponibilizar lixeiras nas proximidades das praias do Sol e da Lua.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 159/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca no sentido de viabilizar recursos no orçamento da União através de emendas parlamentar para fazer o recapeamento do asfalto da avenida Dr. Professor Renato Figueiro Varella que dá acesso a Unemat em Nova Xavantina-Mt.
2. 7.    PROJETO DE LEI N° 041/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das licitações e contratos vigentes os bens moveis, diversos veículos, maquinas e equipamentos, etc., de propriedade do Município.
3. 8.    PROJETO DE LEI N° 044/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a alienar atreves de procedimento citatório, bem imóvel de propriedade do Municipio e dá outras providencias.

PAUTA DA OREM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2 015, do Vereador João Bosco Nascimento que “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense.

Nova Xavantina-Mt, 21 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DEAGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 144/2 015, do Vereador Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de realizar reparos na rede de água pluviais das Ruas Olinda, Canarana, Bahia, Santarém e Avenida Rio Grande do Sul .
2. 2.    INDICAÇÃO N° 149/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração no sentido da regularização e implantação do Perímetro Urbano do Municipio de Nova Xavantina através do Georeferenciamento, levantamento cadastral das áreas, confecção do Mosaico.
3. 3.     INDICAÇÃO N° 150/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de administração e ao C.D.L. no sentido de celebrar convenio para a instalação de um Posto SINE – Sistema Nacional de Emprego em nosso Municipio.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 150/2 015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, ao Assessor Pedagógico de Nova Xavantina e ao Presidente da associação Nova Xavantina em cores no sentido  da Criação do Projeto “Exposição Estudantil de Artes Plásticas e Fotos.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 151/2 015, do Vereador Manoel José da Silva ao Diretor do DNIT no sentido de realizar reparos na Ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 152/2 015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento a Presidente do INTERMAT.
2. 7.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2 015, do Vereador João Bosco Nascimento que “Concede Titulo Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.                PROJETO DE LEI N° 040/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispoe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2 016 e dá outras providencias.

Nova Xavantina-Mt, 14 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DEAGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 141/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de construir um bueiro na Gleba Antártico no Assentamento Andorinha entre as propriedades do Nico Moto taxi e o sitio Esperança.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 142/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos junto a Secretaria de Esporte do estado de Mato Grosso para realizar reparos no muro e nos vestiários do Estádio Virgilio do Nascimento em Nova Xavantina-Mt.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 143/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de perfurar um Poço Artesiano no Banco da Terra e trocar todas a rede de distribuição de água.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 144/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de realizar reparos na rede de água pluviais da Rua Olinda.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 145/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Deputado Federal Adilton Saketh no sentido de viabilizar recursos no orçamento da União para fazer a sinalização de transito de Nova Xavantina.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 146/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Limpeza Urbana e Iluminação Publica e a Secretária Municipal de administração no sentido da criação do calendário da coleta de lixo domestico.

1. 7.    INDICAÇÃO N° 147/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Município no sentido de fazer um levantamento de empresas ou pessoas físicas que efetuaram deposito judicial de ato Litigioso com o Município de Nova Xavantina.
2. 8.      INDICAÇÃO N° 148/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao chefe do departamento de emissão carteiras de trabalho no sentido da aquisição de uma impressora Digital para emissão de C.T.P.S. Carteira de Trabalho e Previdência social.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.     PROJETO DE LEI N° 040/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2 016 e dá outras providencias.

Nova Xavantina-Mt, 07 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DEAGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 141/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de construir um bueiro na Gleba Antártico no Assentamento Andorinha entre as propriedades do Nico Moto taxi e o sitio Esperança.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 142/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos junto a Secretaria de Esporte do estado de Mato Grosso para realizar reparos no muro e nos vestiários do Estádio Virgilio do Nascimento em Nova Xavantina-Mt.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 143/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de perfurar um Poço Artesiano no Banco da Terra e trocar todas a rede de distribuição de água.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 144/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de realizar reparos na rede de água pluviais da Rua Olinda.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 145/2015, do Vereador  Wescley Pereira da Silva ao Deputado Federal Adilton Saketh no sentido de viabilizar recursos no orçamento da União para fazer a sinalização de transito de Nova Xavantina.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 146/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Limpeza Urbana e Iluminação Publica e a Secretária Municipal de administração no sentido da criação do calendário da coleta de lixo domestico.

1. 7.    INDICAÇÃO N° 147/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças e a Procuradora Geral do Municipio no sentido de fazer um levantamento de empresas ou pessoas físicas que efetuaram deposito judicial de ato Litigioso com o Municipio de Nova Xavantina.
2. 8.      INDICAÇÃO N° 148/2015, do Vereador  José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal com cópia a Secretária Municipal de Administração e ao chefe do departamento de emissão carteiras de trabalho no sentido da aquisição de uma impressora Digital para emissão de C.T.P.S. Carteira de Trabalho e Previdência social.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.     PROJETO DE LEI N° 040/2015, do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2 016 e dá outras providencias.

Nova Xavantina-MT, 07 de Agosto de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 134/2015, do Vereador  Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de realizar reparos nas pontes da Estrada vicinal da região do Marimbondo.
2. 2.     INDICAÇÃO N° 135/2015, do Vereador  Luismar Bernardes da Silva ao Deputado Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos para a aquisição de um caminhão prensa para coleta de lixo em Nova Xavantina.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 136/2015, do Vereador  Manoel José da Silva ao Senador da Republica Wellington Fagundes no sentido viabilizar recursos  junto ao Ministério das cidades para recapeamento da Avenida rio Grande do Sul em Nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 137/2015, do Vereador  Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de incluir na Avenida Beira Rio uma ciclo-via.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 138/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal no sentido de criar uma Comissão de estudo e

avaliação  para instituir o Plano diretor de Nova Xavantina.

1. 6.    INDICAÇÃO N° 139/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comercio, ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao Conselho Municipal do FETHAB, no sentido da aquisição de um cavalinho com recursos do FETHAB PARA uso exclusivo na carreta prancha, para agilidade no deslocamento das maquinas e equipamentos, com a finalidade especifica de recuperação e manutenção das estradas do Mun

1. 7.    INDICAÇÃO N° 139/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura ao Conselho Municipal do FETHAB no sentido da elaboração  de planilha da programação para atendimento emergencial a todas estradas vicinais que tem seu acesso a partir da sede do município, em até 10 KM.
2. REQUERIMENTO N° 012/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto e da autorização da lateral da BR – 158 que dá acesso a beira rio que está sendo construída usando a margem de domínio do DNIT.
3. MOÇÃO DE APLAUSO N° 005/2015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Pastor Divino Elias.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015

1. 1.                PROJETO DE LEI N° 003/2015,  que autoriza o Poder executivo Municipal doa bens moveis a terceiros e dá outras providencias.

1. 1.                PROJETO DE LEI N° 038/2 015, do Poder executivo Municipal que “Dispoe sobre autorização para a concessão de serviço publico de abatedouro de suíno e dá outras providencias.
2. 2.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
3. 3.                PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”

1. 4.                PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
2. 5.                PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
3. 6.                PROJETO DE LEI N° 007/2015, do Poder Legislativo que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.776 de Fevereiro de 2014 e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 31 de Julho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 128/2015, do Vereador do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido da construção de um quebra-molas na Rua Santa Rosa no bairro Jardim Tropical III, Setor Nova Brasilia.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 129/2015, do Vereador do Vereador Ney Weliton do Nascimento Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de inserir o campeonato Municipal de Skate  no calendário de eventos do Municipio.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 130/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar o Projeto  um computador para cada aluno para nova Xavantina.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 131/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de construir dois bueiros no loteamento da Conagro Setor Nova Brasilia.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 132/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários Municipais de: Finanças, de Administração, de Infra Estrutura  no sentido de criar uma comissão de Estudo para viabilizar a terceirização da Limpeza Publica e coleta diária de lixo Urbano.
6. 6.    INDICAÇÃO N° 133/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia aos Secretários Municipais de: Administração e Turismo e Meio Ambiente  no sentido da permissão franqueada aos freqüentadores do Festival de Praia- 015, acesso com bebida e comida.

1. 7.    MOÇÃO DE APLAUSO AO Senhor Airton Campos.
2. 8.    PROJETO DE LEI N° 038/2 015, do Poder executivo Municipal que “Dispoe sobre autorização para a concessão de serviço publico de abatedouro de suíno e dá outras providencias.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015

1. EMENDA ADITIVA N° 006/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei n° 023/2 015.
2. 2.                PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispoe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
3. 3.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
4. 4.                PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
5. 5.                PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
6. 6.                PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 26 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015

1. 1.                INDICAÇÃO N° 119/2015, do Vereador Wescley Pereira da Silva aos Bancos do Brasil e Bradesco sugerindo que seja construída proteção diante dos caixas para se3gurança dos clientes.
2. 2.                INDICAÇÃO N° 120/2015, do Vereador Wescley Pereira ao Deputado Federal Adilon Sachett no sentido de viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para Nova Xavantina.
3. 3.               INDICAÇÃO N° 121/2015, do Vereador Alderi Dessoti ao Prefeito Municipal no sentido de fazer asfalto em ruas do Setor Xavantina.
4. 4.                INDICAÇÃO N° 122/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Prefeito Municipal no sentido de fazer asfalto na Avenida Carazinho até a empresa Atacado União. 
5. 5.                INDICAÇÃO N° 123/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Senador Wellington Fagundes no sentido de viabilizar juntos aos órgãos  competentes para chegada da hidrovia pelo Rio das Mortes até Nova Xavantina.
6. 6.                INDICAÇÃO N° 124/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao  Secretário Municipal de Agricultura Industria e comercio e a Secretária de Administração no sentido de viabilizar a criação de um consórcio Municipal para a regulamentação instalação e funcionamento dos maquinários e equipamentos; farinheira, despolpadeira de frutas, mini laticínio e pasteurizador de leite  recebidos pelo município.

1. 7.                INDICAÇÃO N° 125/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao conselho Municipal do FETHAB no sentido da aquisição e instalação de maquinários e equipamentos para fabricação própria de manilhas, tubos e outros materiais de cimento.
2. 8.                INDICAÇÃO N° 126/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Deputado Baiano Filho no sentido de viabilizar um convenio junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no valor de 20.00,00 (vinte mil reais) para a realização do I Torneiro Regional de futebol Society da região do Vale do Araguaia em Nova Xavantina.
3. EMENDA ADITIVA N° 006/2 015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei n° 023/2 015.
4. 10.          REQUEIRMENTO N° 011/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo cópias dos processos Licitatório dos seguintes materiais e serviços Lubrificantes, passagens, panificação, e material de limpeza para a secretaria de saúde. 
5. 11.          PROJETO DE LEI N° 037/2 015, do Poder Executivo que “Aprova o Plano Municipal de Educação de Municipio de Nova Xavantina-MT, , para o decênio 2 015 / 2 025 e dá outras providencias.”

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015

1. 1.                INDICAÇÃO N° 114/2015, do Vereador Wescley Pereira da Silva ao Secretário de Turismo no sentido de criar um espaço na Praia do Sol denominado “Nova Xavantina em Cores, para que os artistas anônimos façam suas exposições durante o Festival de Praia de Nova Xavantina.

1. 2.                PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispoe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
2. 3.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
3. 4.                PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto Lions da Visão e dá outras providencias.”.
4. 5.                PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
5. 6.                PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
6. 7.                PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
7. 8.                PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”

Nova Xavantina-Mt, 19 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 108/2015, do Vereador Ney Weliton do Nascimento ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente mostrando a necessidade de inserir o Festival da Canção  na programação  da temporada de Praia 2015.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 109/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido da aquisição de 52.000 litros de Óleo Diesel com recursos do TETHAB  para ser utilizado nos reparos das estradas vicinais do Municipio.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 110/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos do FETHAB para a aquisição de tubo de aço corrugado para a construção de bueiros nos córregos: um bueiro no rio Antártico na estrada da Fazenda  Ouro e Prata  com 10,03 metros de comprimento e 4,20 metros de diâmetro, um bueiro no Corrego Capão do Coco na região da Fazenda Touro Branco/Gleba Melo com 14,03 metros de comprimento e 3,65 metros de diâmetro, construção de um bueiro no Corrego Salgadinho na Olaria com 10,37 metros de comprimento e 3,05 metros de diâmetro; construção de um bueiro no Corrego Inicio na região do calcário Roncador/Facchini, com 10,37 metros de comprimento e 3,05 metros de diâmetro; construção de um bueiro no Corrego do Meio no Assentamento Piaus, com 9,76 metros de comprimento e 3,05 de diâmetro; construção de um bueiro  com 12 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro no córrego n° 01 , da estrada vicinal municipal que liga a Ponte de Concreto sobre o Rio Noidori à MT-251;  construção de um bueiro  com 12 metros de comprimento e 2 metros de diâmetro no córrego n° 02 , da estrada vicinal municipal que liga a Ponte de Concreto sobre o Rio Noidori à MT-251; 

1. 4.    INDICAÇÃO N° 111/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos  do FETHAB para aquisição de  16 manilhas de 1,00 metro de comprimento e 1,00 metro de diâmetro para a construção de um bueiro no Corrego do Niquinho no Banco Safra região do Rafael.
2. 5.    INDICAÇÃO N° 112/2015, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de utilizar os recursos do FETHAB para a aquisição de  0 pinéus sem câmaras de 75X80X2.5, para serem utilizados nos caminhões do Municipio; aquisição de 08 Pneus radial sem câmaras de 1000X20 para serem utilizados no caminhão caçamba Mercedes Benz PAC II do Municipio; aquisição de 12 pneus comum com câmara e protetor 1000X20 para serem utilizados no caminhão pipa e Caçamba Ford Cargo. Aquisição de 06 pneus comum com câmara  e protetor 900X20 para serem utilizados no caminhão caçamba Mercedes Benz 1979; aquisição de 20 pneus e 20 câmaras 14000X24X16 lonas para serem utilizados nas 03 Patrol do Municipio.
3. 6.    INDICAÇÃO N° 113/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação publica no sentido de colocar uma caçamba para lixo no decedor de barco do Rio das Mortes Setor Nova Brasilia.
4. 7.    INDICAÇÃO N° 114/2015, do Vereador ao Secretário de Turismo no sentido de criar um espaço na Praia do Sol denominado “Nova Xavantina em Cores, para que os artistas anônimos façam suas exposições durante o Festival de Praia de Nova Xavantina.
5. 8.    INDICAÇÃO N° 115/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Secretário de Estado de Educação, com cópia ao Deputado Estadual Baiano filho no sentido de instituir a obrigatoriedade da disciplina “Educação Fisica” nas grades curriculares do 1° ao 5° ano das escolas publicas do Estado de Mato Grosso.

1. 9.    INDICAÇÃO N° 116/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de instituir, normatiza, regulamentar e divulgar a coleta de lixo urbano no Municipio.
2. 10.  INDICAÇÃO N° 117/2015, do Vereador do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de instituir o programa remédio em casa.
3. 11.      REQUERIMENTO N° 010/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo informações sobre a formação da comissão constante do requerimento n° 005 de 05 de maio de 2014.
4. 12.    REQUERIMENTO N° 010/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo que seja feito notificação ao SETAE quanto ao prazo de concerto de asfalto danificado pela empresa.
5. 13.         PROJETO DE LEI N° 007´/2015, do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração  da Lei Municipal n° 1.776 de 03 de Fevereiro de 2014, e dá outras providencias.
6. 14.      PROJETO DE LEI N° 009/2015, do Vereador Manoel José da Silva que “Dispõe sobre estacionamento na Av. Couto Magalhães próximo ao decedor de barcos.
7. 15.    MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade aos Senhores. Isaac Sarmento Duarte e Joaquim Francisco Ferreira.

1. 16.    PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Que dispõe sobre o serviço publico alternativo de transporte de passageiros e dá outras providencias.”
2. 17.                      PROJETO DE LEI N° 023/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto Lions da Visão e dá outras providencias.”.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2015

1. PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
4. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”

Nova Xavantina-Mt, 12 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 096/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal no sentido da contratação de caminhão com recursos do FETHAB para levantamento da estrada que liga a ponte do Noidori a MT-251.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 097/2015, do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de fazer abertura no canteiro central da Av. Pará na altura da traves que liga a Rua Cuiabá.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 098/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de promover Leilão Publico de materiais, maquinas, veículos e outros bens sucateados do Municipio.
4. 4.     INDICAÇÃO N° 099/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer  no sentido de fazer reformas e melhorias no Estádio Municipal Virgilio Nascimento.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 100/2015, do Vereador Manoel José da Silva a Secretária de Estado de Educação com cópia ao Ministro da Educação e a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes livros para a biblioteca da UAB de Nova Xavantina.
6. 6.     INDICAÇÃO N° 101/2015, do Vereador Elias Bueno de Souza a Deputada Estadual Janaina Riva no sentido de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado para a aquisição de uma ambulância para o município de Nova Xavantina.

1. 7.    INDICAÇÃO Nº 102/015, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Finanças no sentido de oferecer o desconto praticado no pagamento do IPTU aos contribuintes de ISSQN classificados como profissionais liberais tributados como estimativa.
2. 8.    MOÇÃO DE APALUSO N° 002/015, do Vereador José Gilberto Rota a Equipe de FUTSAL masculino Categoria B da Escola Estadual João Nepomuceno de Medeiros Mallet nos Jogos Regionais Escolares da Juventude 2015.
3. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2015, do Plenário da Câmara Municipal  que “ Regulamenta o repasse  pelo Poder Executivo Municipal  à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma  à União das Câmara Municipais  do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.”
4. 10.                      PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2015, que modifica a redação de parte do artigo9 2° da Resolução n° 201/2014.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2015

1. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 025/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.”
3.  PROJETO DE LEI N° 028/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.720, de abril de 2013, e dá outras providencias.”

1. PROJETO DE LEI N° 029/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.639/201,  e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 031/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”
4. PROJETO DE LEI N° 024/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem publico em forma de comodato, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 22 de Maio de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015

1. 1.    INDICAÇÃO N° 103/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal no sentido da criação do conselho Municipal de Infra Estrutura.
2. 2.    INDICAÇÃO N° 104/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho no sentido de viabilizar recursos para contemplar 100%  o Bairro Flor de Liz com asfalto e guia de sarjeta.
3. 3.    INDICAÇÃO N° 105/2015, do Vereador José Gilberto Rota ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a Secretária Municipal Educação e Cultura, ao Secretário Municipal de Desporto e Lazer e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de discutir, produzir, publicar e distribuir o Guia Turístico de Atividades, Eventos e Serviços 2016.
4. 4.    INDICAÇÃO N° 106/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de ampliar o sistema de iluminação da Praça Audimar Luis Hemming, setor Nova Brasilia.
5. 5.    INDICAÇÃO N° 106/2015, do Vereador Manoel José da Silva ao Secretário Municipal de Infra Estrutura no sentido de solucionar o problema da erosão da divisa dos bairros Boa Vista com o Jardim Alvorada.
6. PROJETO DE LEI N° 033/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.801/2014, me dá outras providencias.”

1. PROJETO DE LEI N° 034/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n° 1.694/2013, me dá outras providencias.”

PROJETO DE LEI N° 035/2015, do Poder Executivo Municipal que “ Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n° 1.818/2014 e dá ouras providencias.”

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015

1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 006/2015, do Plenário da Câmara Municipal  que “ Regulamenta o repasse  pelo Poder Executivo Municipal  à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma  à União das Câmara Municipais  do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.”
2. PROJETO DE LEI N° 020/2015, do Poder Executivo Municipal que “Institui o código Sanitário do Municipio de Nova Xavantina, e dá outras providencias.”
3. PROJETO DE LEI N° 025/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.”
4. PROJETO DE LEI N° 029/2015, do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n° 1.639/201,  e dá outras providencias.”
5. PROJETO DE LEI N° 031/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a criação de nova categoria funcional, e dá outras providencias.”
6. PROJETO DE LEI N° 013/2015, do Poder Executivo Municipal que “que atualiza os valores das modalidades licitatórias prevista na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.”
7. PROJETO DE LEI N° 024/2015, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem publico em forma de comodato, e dá outras providencias.”

Nova Xavantina-Mt, 05 de Junho de 2015.

Roberto Marca

Técnico Administrativo