2021 — Câmara Municipal de Nova Xavantina

Decreto nº 105 de 14 de Dezembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 17/12/2021 12h44

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.

PDF document icon Decreto nº 105 de 14 de dezembro de 2021.pdf — Documento PDF, 182 KB (186750 bytes)

Decreto nº 104 de 14 de Dezembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 17/12/2021 12h41

Dispõe sobre o periodo de recesso das atividades administrativas.

PDF document icon Decreto nº 104 de 14 de dezembro de 2021.pdf — Documento PDF, 194 KB (199055 bytes)

Decreto Legislativo nº 381 de 13 de Dezembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 17/12/2021 12h45

Concede titulo honorifico de Cidadão Novaxavantinense

PDF document icon Decreto Legislativo nº 381 de 13 de Dezembro de 2021.pdf — Documento PDF, 215 KB (220213 bytes)

Decreto nº 103 de 03 de Dezembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 13/12/2021 14h28

Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Nova Xavantina MT, mediante a modalidade do Sistema de Liberação Remota e da, outras providencias.

PDF document icon Decreto nº 103 de 03 de Dezembro de 2021.pdf — Documento PDF, 243 KB (249472 bytes)

Decreto nº 102 de 29 de Novembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 30/11/2021 18h30

Dispõe sobre a forma de pagamento e dá outras providências.

PDF document icon Decreto Administrativo nº 102 de 29 de novembro de 2021.pdf — Documento PDF, 185 KB (189470 bytes)

Decreto nº 101 de 01 de Outubro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 24/11/2021 15h01

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 101 de 01 de Outubro de 2021.pdf — Documento PDF, 201 KB (206374 bytes)

Decreto nº 100 de 01 de Outubro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 24/11/2021 15h02

Dispõe sobre a cancessão de Adicional por Tempo de Serviço, e da outras providências.

PDF document icon Decreto nº 100 de 01 de Outubro de 2021.pdf — Documento PDF, 195 KB (200646 bytes)

DECRETO Nº 099 de 03 de Setembro de 2018

por Deuselira R.Souza — última modificação 30/09/2021 16h16

Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 99 de 03 de Setembro de 2021.pdf — Documento PDF, 197 KB (201740 bytes)

Decreto nº 098 de 08 de Setembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 16h18

Regulamenta o Banco de Horas e trata da jornada de trabalho, e da tolerância de atraso e compensação de horas no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 098 de 08 de Setembro de 2021.pdf — Documento PDF, 1.66 MB (1742837 bytes)

Decreto nº 097 de 11 de Agosto de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 16h11

Regulamenta a Lista de Cursos para fins de pagamentos do Adicional de Qualificação previsto da Lei 1.752/2013, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 097 de 11 de agosto de 2021.pdf — Documento PDF, 433 KB (443959 bytes)

Decreto nº 096 de 20 de Maio de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 16h07

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.

PDF document icon Decreto nº 096 de 23 de Julho de 2021.pdf — Documento PDF, 3.32 MB (3482659 bytes)

Decreto nº 095 de Agosto de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 16h03

Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de serviço, e da outras providências.

PDF document icon Decreto nº095 de 01 de Julho de 2021.pdf — Documento PDF, 202 KB (207200 bytes)

Decreto nº 094 de 30 de Junho de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 15h59

Dispõe sobre o período de recesso legislativo e sobre recesso das atividades Adminitrativas.

PDF document icon Decreto nº 094, de 30 de Junho de 2021.pdf — Documento PDF, 214 KB (219561 bytes)

Decreto nº 093 de 18 de junho de 2021.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 15h52

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 093 de 18 de junho de 2021.pdf — Documento PDF, 232 KB (238001 bytes)

Decreto nº 092 de 18 de junho de 2021.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 15h50

Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 092 de 18 de junho de 2021.pdf — Documento PDF, 214 KB (219788 bytes)

Decreto nº 091 de 01 de junho de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 15h47

Dispõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 091 de 01 de junho de 2021.pdf — Documento PDF, 228 KB (234176 bytes)

Decreto nº 090 de 20 de Maio de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h25

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.

PDF document icon Decreto Adm. nº 090 de 20 de Maio de 2021.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1299393 bytes)

Decreto Executivo nº 4.135 de 31 de Maio de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 23/09/2021 17h12

Decreta ponto Facultativo, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 4135 Ponto Facultativo.pdf — Documento PDF, 444 KB (455658 bytes)

Decreto nº 089 de 12 maio de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h20

Decreta ponto facultativo e dá outras providências

JPEG image icon Decreto n. 089 de 12 de Maio de 2021.jpg — Imagem JPEG, 158 KB (162786 bytes)

Decreto nº 088 de 30 de Abril de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h11

Diapõe sobre horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 088 de 30 de Abril de 2021.pdf — Documento PDF, 418 KB (428792 bytes)

Decreto nº 087 de 28 de Abril de 2021.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h05

Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de Serviço, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 087 de 28 de Abril de 2021.pdf — Documento PDF, 215 KB (220443 bytes)

Decreto nº 086 de 28 de Abril de 2021.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h04

Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de Serviço, e da outras providências.

PDF document icon Decreto nº 086 de 28 de Abril de 2021.pdf — Documento PDF, 218 KB (223805 bytes)

Decreto nº 085 de 28 de Abril de 2021.pdf

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h02

Dispõe sobre a concessão de Adicional por tempo de Serviço, e da outras providências.

PDF document icon Decreto nº 085 de 28 de Abril de 2021.pdf — Documento PDF, 218 KB (223935 bytes)

Decreto nº 084 de 31 de Março de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 14h00

Decreta Ponto Facultativo e da outras providências.

JPEG image icon thumbnail_IMG-20210331-WA0020.jpg — Imagem JPEG, 84 KB (86294 bytes)

Decreto nº 083 de 29 de Março de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 13h57

Dispõe sobre o horários temporários para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Xavantina- MT e dá outras providências.

PDF document icon Decreto Adm. nº 083.2021-horario sessão-1.pdf — Documento PDF, 1011 KB (1035818 bytes)

Decreto nº 082 de 10 de Fevereiro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 13h54

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus (COVID 19) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e dá outras providências.

PDF document icon Decreto nº 082 de 10 de Fevereiro de 2021.pdf — Documento PDF, 914 KB (936597 bytes)

Decreto nº 081 de 04 de Janeiro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 22/09/2021 16h18

Dispõe sobre o período de Recesso Legislativo e sobre o recesso das Atividades Administrativas

PDF document icon Decreto Adm. nº 081 de 04 de Janerior de 2021 Recesso.pdf — Documento PDF, 943 KB (966253 bytes)

Decreto nº 379 de 08 de Setembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 23/09/2021 17h08

Dispõe sobre o Parecer Prevío Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina Exercício Financeiro de 2019.

PDF document icon Decreto Legislativo nº 379 de 08 de Setembro de 2021.pdf — Documento PDF, 229 KB (234873 bytes)

DECRETO Nº 099 de 03 de Setembro de 2018

por Deuselira R.Souza — última modificação 17/12/2021 12h39

Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e da outras providências.

PDF document icon Decreto nº 99 de 03 de Setembro de 2021.pdf — Documento PDF, 197 KB (201740 bytes)

Decreto nº 102 de 29 de Novembro de 2021

por Deuselira R.Souza — última modificação 17/12/2021 12h40

Dispõe sobre forma de pagamentos e da outras providências.

PDF document icon Decreto Administrativo nº 102 de 29 de novembro de 2021.pdf — Documento PDF, 185 KB (189470 bytes)

2022

por Deuselira R.Souza — publicado 16/02/2022 17h16, última modificação 16/02/2022 17h16

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