2020
Decreto nº 080 de 15 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre o período de recesso das Atividades Administrativas.
Decreto nº 079 de 31 de Abril de 2020
Dispõe sobre a disponibilização da Câmara Municipal de Nova Xavantina para a realização das Convenções Partidárias aos partidos interessados...
Decreto nº 078 de 25 de Agosto de 2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Nova Xavantina.
Decreto nº 076 de 22 de Junho de 2020
Dispõe sobre período de Recesso Legislativo e sobre horário de funcionamento das atividades administrativas público no período de Recesso Legislativo.
Decreto nº 074 de 19 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção para enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do Coronavirus (2019-nCoV) a serem adotados pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos, e da outras providências.
Decreto nº 073 de 19 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre horário de funcionamento dos Orgãos da Câmara Municipal de Nova Xavantina e horário de trabalho dos servidores.
Decreto nº 3.788 de 29 de Abril de 2020
Prorrogação do Concurso Público Municipal do Executivo e Legislativo.
Decreto nº 375 de 15 de Junho de 2020
Concede Licença a pedido de 30 dias ao vereador Edilson Francisco Caetano para tratar de assuntos de interesse particular.
Decreto nº 374 de Abril de 2020
Dispõe sobre o Parecer Favoravel nº61/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2018.
Ações do documento