2025

por Deuselira R.Souza — publicado 07/01/2025 17h51, última modificação 07/01/2025 17h51

Decreto nº 146 de 06 de janeiro de 2025

por Deuselira R.Souza — última modificação 07/08/2025 14h53
Dispõe sobre revezamento dos servidores e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 146 de 06 de janeiro de 2025.pdf — Documento PDF, 2.09 MB (2192742 bytes)

Decreto nº 147 de 03 de fevereiro de 2025

por Deuselira R.Souza — publicado 03/02/2025 00h00, última modificação 07/08/2025 14h57
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Cámara Municipal de Nova Xavantina e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 147 de 03 de fevereiro de 2025.pdf — Documento PDF, 663 KB (679009 bytes)

Decreto nº 148 de 04 de fevereiro de 2025

por Deuselira R.Souza — última modificação 07/08/2025 14h56
Dispõe sobre a dispensa o controle de ponto, horário e frequência do Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras Providências

PDF document icon Decreto nº 148 de 04 de fevereiro de 2025.pdf — Documento PDF, 399 KB (409192 bytes)

Decreto nº 149 de 11 de março de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 11/03/2025 00h00, última modificação 07/08/2025 14h58
Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina

PDF document icon Decreto nº 149 de 11 de março de 2025.pdf — Documento PDF, 437 KB (448003 bytes)

Decreto nº 150 de 23 de março de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h58
Dispõe sobre Luto e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina

PDF document icon Decreto nº 150 de 23 de março de 2025.pdf — Documento PDF, 435 KB (445792 bytes)

Decreto nº 151 de 02 de abril de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 02/04/2025 00h00, última modificação 07/08/2025 14h58
Decreta Luto Oficial e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 151 de 02 de abril de 2025.pdf — Documento PDF, 1.99 MB (2085649 bytes)

Decreto nº 152 de 22 de abril de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 22/04/2025 00h00, última modificação 07/08/2025 14h58
Dispõe sobre a redução do horário de expediente no dia 25 de abril de 2025, e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 152 de 22 de abril de 2025.pdf — Documento PDF, 1.60 MB (1681366 bytes)

Decreto nº 153 de 12 de maio de 2025

por Deuselira R.Souza — última modificação 07/08/2025 14h58
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 153 de 12 de maio de 2025.pdf — Documento PDF, 373 KB (382852 bytes)

Decreto nº 154 de 12 de junho de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h53
Declara ponto facultativo, e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 154 de 12 de junho de 2025.pdf — Documento PDF, 988 KB (1012188 bytes)

Decreto nº 155 de 25 de junho de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h52
Dispõe sobre revezamento de servidores e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 155 de 25 de junho de 2025.pdf — Documento PDF, 910 KB (932666 bytes)

Decreto nº 156 de 30 de julho de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 05/08/2025 13h53
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a tolerância de atraso, o banco de horas e a compensação no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 156 de 30 de julho de 2025.pdf — Documento PDF, 8.25 MB (8647390 bytes)

Decreto nº 156 de 30 de julho de 2025 - CONSOLIDADO

por Deuselira R.Souza — última modificação 16/09/2025 15h46
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a tolerância de atraso, o banco de horas e a compensação no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Xavantina/MT, e dá outras providências

PDF document icon Decreto no 156 RELOGIO PONTO CONSOLIDADO.pdf — Documento PDF, 268 KB (275063 bytes)

Decreto nº 157 de 06 de agosto de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 07/08/2025 14h52
Dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Nova Xavantina — MT no dia 06 de agosto de 2025, em razão da interrupção no abastecimento de água e dá outras providências

PDF document icon Decreto nº 157 de 06 de agosto de 2025.pdf — Documento PDF, 662 KB (677992 bytes)

Decreto nº 158 de 28 de agosto de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 08/09/2025 13h13
Dispõe sobre a concessão de Adicional de qualificação, e dá outras providências

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Decreto nº 159 de 11 de setembro de 2025

por Deuselira R.Souza — publicado 11/09/2025 00h00, última modificação 02/12/2025 13h47
Dispõe sobre escala de trabalho dos servidores nos dias 19 e 22 de setembro de 2025, em virtude da manutenção na rede de Internet, e da outras providências

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Decreto nº 160 de 11 de setembro de 2025

por Deuselira R.Souza — publicado 11/09/2025 00h00, última modificação 02/12/2025 13h48
Altera o art. 13, inciso III do Decreto nº 156, de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro, a tolerância de atraso, o banco de horas e a compensação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Xavantina/MT

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Decreto nº 161 de 07 de outubro de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 07/10/2025 00h00, última modificação 14/10/2025 13h23
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.359, de de 17 de Janeiro 2022, que dispõe sobre a Concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências

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Decreto nº 162 de 21 de outubro de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — última modificação 10/11/2025 15h05
Declara ponto facultativo, e dá outras providências

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Decreto nº 163 de 10 de novembro de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 10/11/2025 00h00, última modificação 11/11/2025 17h11
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação, e dá outras providências

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Decreto nº 164 de 25 de novembro de 2025

por Luis Henrique dos Santos Lessa — publicado 25/09/2025 00h00, última modificação 02/12/2025 13h45
Dispõe sobre redução de horário na Câmara Municipal de Nova Xavantina/MT

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